assembleias online
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Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa/The rights-related claims in public school occupations in the state of São Paulo (2015): experiences of disrespect, recognition and prefigurative politics.
... assembleias. Isso pode significar uma tentativa de quebrar com as figuras ... Réplica a William Scheuerman. Dissonância, Advanced Online Publication--AOP, 2021 ... HONNETH, Axel. Is there an emancipatory ...
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Forasteiras de dentro: A ocupação da política institucional por mulheres negras
O presente artigo busca aplicar o conceito de forasteira de dentro da socióloga estadunidense Patricia Hill Collins ao âmbito da política institucional. Versa sobre a posicionalidade de mulheres negras, a partir do paradigma da interseccionalidade e discute os objetivos de quatro mulheres negras candidatas em 2020 às eleições municipais no Brasil, tal como aponta como têm trabalhado mulheres...
... Suas pautas levantadas desafiam a câmara dos deputados e as assembleias legislativas, formada majoritariamente por homens cis brancos de partidos ... Rev. Estud. Fem ... [online ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073734-81.2020.8.19.0000 (Cível), 04-03-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA IMPETRANTE QUE VENCERIAM NOS MESES DE JUNHO/SETEMBRO DE 2020, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE TAL POSTERGAÇÃO PARA COMPETÊNCIAS POSTERIORES CASO AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO COMÉRCIO SE MANTENHAM NOS MOLDES ATUAIS, EM
... 7 ... Impetrante que é uma robusta plataforma de compra e venda online no país, tendo ... seu setor mostrado significativo avanço durante a ... Nacional, no caso da União, ou pelas Assembléias Legislativas, na hipótese ... dos Estados e Municípios, enquanto ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060356-58.2020.8.19.0000 (Cível), 04-03-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA IMPETRANTE QUE VENCERIAM NOS MESES DE JUNHO/SETEMBRO DE 2020, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE TAL POSTERGAÇÃO PARA COMPETÊNCIAS POSTERIORES CASO AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO COMÉRCIO SE MANTENHAM NOS MOLDES ATUAIS, EM
... 7 ... Impetrante que é uma robusta plataforma de compra e venda online no país, tendo ... seu setor mostrado significativo avanço durante a ... Nacional, no caso da União, ou pelas Assembléias Legislativas, na hipótese ... dos Estados e Municípios, enquanto ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... ; II - convenção de constituição do grupo; III - atas das assembleias gerais, ou instrumentos de alteração contratual, de todas as sociedades ... 95 de forma digital e online disponibilizando-as nos respectivos sítios na internet em formato PDF ...
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Decisao Nº 8027026-55.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... Por sua vez, pleitearam em sede de Primeiro Grau o bloqueio online" de ativos financeiros do Itaú Unibanco S/A, o que foi deferido pelo D. Ju\xC3" ... ção empresarial e falência que suspendam a realização de Assembleias Gerais de Credores presenciais, em cumprimento às determinações das ...
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Sentença nº 1001136-61.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... os associados e os não associados, sendo esperada, nas assembleias que autorizam tais descontos, a presença de toda a categoria. Nesse ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Ge- rais da Drammen RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A ... de isolamento social, realizou diversas ofi cinas e atividades online, além de promover a efi ciência energética em 14 hospitais que ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... centual reservado à Alepe “é ... o menor entre as assembleias ... legislativas do País, conside- ... rados aqueles estados sem ... Em suas aulas presenciais e online, já passaram mais de 35 mil alunos que ... aprenderam os principais temas ...
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Acórdão nº 1.0000.21.175603-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PREJUÍZO - INOCORRÊNCIA - LOCAÇÃO RESIDENCIAL - DESTINAÇÃO DIVERSA DA PACTUADA - INFRAÇÃO À CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO - MULTA - APLICAÇÃO - LEGALIDADE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - LOCADOR E LOCATÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Não configura nulidade do julgamento a ausência de...
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Poder Legislativo-2020-04-09
... passarão a ter aulas online, enquanto durar o isolamento social causado pelo COVID-19 ... Da decisão ... pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na ... hipótese dos Estados e Municípios, enquanto ...
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Os conselhos municipais de saúde: uma revisão da literatura sobre seus limites e potencialidades
O ineditismo e as proporções dos conselhos de saúde como ação de publicização do Estado fomentaram uma produção acadêmica bastante considerável sobre o tema. Grande parte destas produções apresenta o fato de que a institucionalização dos conselhos de saúde não garante necessariamente o efetivo controle social, participação e democratização nas/das políticas de saúde. Este trabalho procura rever...
... à saúde com o Ministério Público, Comissões de Saúde das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, e com a Promotoria dos Direitos ... online], vol.25, número 7, 2009 ... COTTA, R.M.M.; CAZAL, M.M. ; MARTINS, ... -
Deliberação nº 19, de 31 de julho de 2020
... de 31 de julho de 2020Ratifica Ad Referendum a realização de Assembleias Plenárias Ordinárias e Extraordinárias de forma virtual no âmbito do ... ção de Reuniões Plenárias virtuais, por meio de plataforma online, em todos os seus termos.Art.2. Fica ratificada a assembleia realizada no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , Conselhos de Administração e Fiscal, Comitê de Auditoria e Assembleias Gerais da Cemig e das Empresas do Grupo, atuando em conjunto com Gerentes ... online, propondo estratégias de melhoria de comunicação digital entre a ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ão prévia, o que não impede a futura inclusão do feito em pauta online , a pedido das partes ... Cite-se , na forma da lei e sob as ... Resende (OAB:BA44530) Requerido: Convencao Estadual Das Assembleias De Deus Na Bahia - Ceadeb Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro
... 135, o quórum de instalação, em primeira chamada, das assembleias que tiverem como ob- ... jeto a alteração do estatuto social, é de ... em vez de pagar dividendos" ("Dividendos da discórdia", Valor Online, 29.1. 2009) ... A lei, de acordo com a Exposição de Motivos n ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de nova intimação do credor, proceda-se a tentativa de penhora online, através do sistema SISBAJUD, desde que efetuado o pagamento das custas ... , posto que, no dia 30 de abril de 2021 foi aprovada, em Assembleias Gerais realizadas, a incorporação da TELEMAR NORTE LESTE S.A. – Em ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... - CONANDA; II - apoiar administrativa e operacionalmente as assembleias do CONANDA; III - elaborar as memórias de reuniões e promover medidas ... - coordenar serviços de atendimentos gratuitos físicos, digitais, online destinados a receber denúncias, reclamações e demais manifestações ...
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Sentença nº 1001269-19.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... formalizou avaliação do depoente, inclusive com reunião online para receber feedback, tendo até mesmo sido promovido sob a gestão da ... , lutando por suas ideias junto aos colegas, comparecendo às assembleias, e não sendo apenas um membro inativo, que não fornece caminhos para ...
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Sentença nº 1000360-05.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... ência, promovendo a produção e veiculação de conteúdo e mídia online do empreendimento. Sobre a alegação de terceirização, a prática ... Sua participação em assembleias ou até mesmo conversações mantidas com sócios da reclamada em razão ...
- Esquerda contra esquerda
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STJ divulga decisões sobre investigações que envolvem foro privilegiado
STJ libera decisões sobre investigação que envolve foro privilegiado
... nesta segunda-feira (25/4) na Pesquisa Pronta, ferramenta online que facilita o trabalho de interessados em conhecer a jurisprudência do ... , desprovidos de personalidade jurídica, como no caso das assembleias legislativas, só podem participar do processo judicial na defesa de ... -
Editais - SAÚDE
... será realizada de forma totalmente online, não sendo necessária ... a presença na sede da Diretoria Regional de ... tais como assembleias ...