assembleias online
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A educação básica brasileira em disputa: doutrinação versus neutralidadeEducação e trabalho no Brasil: a perspectiva defendida pelo capital para a formação dos trabalhadores
A partir da investigação sobre os principais fundamentos ideológicos e pressupostos da organização associativa Escola sem Partido (ESP), com sede na cidade de São Paulo, este trabalho busca analisar as implicações das perspectivas e pautas defendidas pela associação para a educação e à sociedade brasileira na última década, abrangendo, mais especificamente, seus desdobramentos no âmbito do ensino
... údos disponíveis em meios de comunicação social (impressos e online), tais como as produções e publicações divulgadas pela página da ... os debates que se intensificam na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e em diversas Câmaras de Vereadores, onde o movimento Escola ... -
Sentença nº 1002183-21.2017.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... os associados e os não associados, sendo esperada, nas assembleias que autorizam tais descontos, a presença de toda a categoria. O ...
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Acórdão Nº 0021980-06.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
COOPERATIVA DE CRÉDITO. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Os empregados de cooperativas de crédito não podem ser equiparados aos trabalhadores bancários, não sendo aplicável o artigo 224 da CLT, por força do entendimento da OJ nº 379 da SDI-I do TST. Sentença mantida.
... Disse, ainda, que participava de 3 cursos online por mês, realizados fora do horário de trabalho, ocupando 6h mensais ... Jéssica mencione a participação em eventos à noite (assembleias e atuação), observo que a testemunha Gabriela refere expressamente que ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... érios uniformes das ferramentas que se operacionalizam a penhora online de dinheiro e demais bens móveis e também os imóveis. Essa cláusula ... muitas vezes com ações de prestações de contas e atas de assembleias que revelem a necessidade de que ele seja substituído. Sendo possível ...
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NEM TODA PARTICIPAÇÃO É IGUAL: planejamento de recursos hídricos a partir dos níveis de empoderamento
Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente “como se participa”, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas organizações multilaterais: Informação, Consulta e Envolvimento Ativo. Com base nesses níveis, classificou as informações sobre métodos/estratégia
... álogo entre a sociedade civil e o Congresso Nacional, bem como Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores. Paulatinamente as políticas ... online articulada com os eventos presenciais, realizada na revisão do plano de ... -
Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Cuida-se de ação declaratória de nulidade das assembleias gerais condominiais ocorridas em 16/12/2015, 30/03/2017 e 15/05/2018, com ... 1. Considerando o resultado infrutífero da penhora online, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... atas de assembleias gerais e do conselho de administração ... assinadas e registradas, etc; ... Covid-19); ... Público Total Online: mais de 5 milhões de pessoas ... Ações culturais: 3.300 atividades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 4030-19.2011.5.02.0000) 12-12-2016
... Em assembleias realizadas na noite de ontem, os trabalhadores dos trens metropolitanos ... (JB Online à fl. 1445) ... A Corte de ...
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Acórdão Nº 0020595-18.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Tendo em vista a ausência de desempenho de atividade fim da instituição bancária, inexistente o vínculo de emprego diretamente com o Banco reclamado, bem como a condição de bancária. Condição de financiária reconhecida na origem, ora mantida.
... , Sulamérica e Icatu; que a depoente já participou de pré-assembléias pela Cooperativa uma vez ao ano, onde era tratada a aprovação dos ... cooperativa; que a compensação de cheques da cooperativa é via online e é feita pelo banco Sicredi; que no dia a dia não tinha empregados do ... -
Acórdão Nº 0020264-69.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VALIDADE DOS CARTÕES PONTO. Os controles de jornada que apresentam variações nos horários assinalados somente são passíveis de invalidação mediante prova robusta acerca da sua inidoneidade, o que não se verifica na espécie. Recurso improvido. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA . A supressão total ou parcial do intervalo...
... se verifica inclusive com as assinaturas das testemunhas em Assembleias que afirmaram não ter participado, além de fotos. Fica evidente a falta ... como"; que em caso de esquecimento de registro, o depoente acessava online uma espécie de Portal, em que fazia o registro faltante; que poderia ... -
Capital - 3ª vara cível e comercial
... Prosseguiu alegando que suas assembléias sempre foram realizadas presencialmente, o que não vem sendo possível ... a pesquisa de bens do Réu nos referidos sistemas de constrição online duas vezes, o cartório quedou-se inerte em ambas oportunidades (ID: ...
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Sentença nº 1000306-65.2023.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... pessoal, disse que recebeu login e senha para acesso a plataforma online da 1ª Reclamada, tendo realizado cursos gratuitos. Indicou que, no ... Também disse que existiam informações sobre reuniões e assembleias de cooperativa, mas que não participava desses atos. Relatou que chegou a ...
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Sentença nº 1000670-85.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... (110/220VCA), nobreaks, portas giratórias detector de metais, sala online (servidores e DVR, switch, entre outros); - O Reclamante possuía acesso ... direito a voto e, por conseguinte, o poder de decisão nas assembléias" gerais (Aspectos Modernos de Direito Comercial, “O controle e a proteç\xC3" ...
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Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa/The rights-related claims in public school occupations in the state of São Paulo (2015): experiences of disrespect, recognition and prefigurative politics.
... assembleias. Isso pode significar uma tentativa de quebrar com as figuras ... Réplica a William Scheuerman. Dissonância, Advanced Online Publication--AOP, 2021 ... HONNETH, Axel. Is there an emancipatory ...
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Copa do Mundo Fifa 2014 e os impactos na vida da população de baixa renda em Fortaleza-CE / 2014 Fifa World Cup and impacts in the life of low-income population in Fortaleza-CE
O presente trabalho tem como foco expor as ameaças de remoção e a luta da população pobre de frente às obras realizadas em função do megaevento Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade de Fortaleza – CE. Para isso, faz uma recuperação histórica a partir da urbanização da cidade na década de 1930 e do processo de industrialização atrelado à política habitacional a partir da década de 1970, onde, neste...
... Através das reivindicações em audiências públicas, assembléias e Ministério Público, a comunidade tinha 3 objetivos: a não remoção ... [Online ... -
A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA
Este trabalho objetiva avaliar a adequação dos instrumentos de gestão democrática contidos no projeto de lei de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, às disposições do Estatuto da Cidade, e os possíveis avanços em comparação com o Plano Diretor vigente, quanto à missão de criação de um ambiente político-institucional propício ao exercício da democracia participativa. Sob...
... e coordenar as audiências públicas, conferências, assembléias temáticas e territoriais; ... IV - Propor à Conferência do Plano ... Revista dos Tribunais Online ... -
Participação social em audiência públicas no planejamento urbano: estudo de caso do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo / Social participation in public hearings in urban planning: a case study of the Strategic Director's Plan of the municipality of São Paulo
O Plano Diretor Participativo é o principal instrumento de política urbana nos municípios brasileiros, razão pela qual deve contar com a participação social como orientadora para a arquitetura das respectivas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. Os processos participativos devem permitir que todos os atores contribuam para a definição da pauta de prioridades e que as...
... (e formais) de participação, tais como, associações, assembleias, audiências e conselhos, que se delimitam por leis, normas e ... Participativa Digital, essa se deu com apoio de uma ferramenta online que visou facilitar o acesso da população ao processo de revisão do ... -
O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... Essa cidade-estado era provida das Assembleias, sendo que a Assembleia Centurial figurava como a mais importante devido a ... MIRANDA, Jorge. Poder Constituinte. Revista dos Tribunais Online, v. 1, p.435-462, maio 2011 ... NAVES, Marcio Bilharinho. A questao do ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... de estudos publicados na plataforma Scientiic Electronic Library Online" (SciELO), a partir das palavras-chave pré-deinidas: “mineração”, \xE2\x80" ... ser protocolados junto às Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional ... As barragens construídas em ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073734-81.2020.8.19.0000 (Cível), 04-03-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA IMPETRANTE QUE VENCERIAM NOS MESES DE JUNHO/SETEMBRO DE 2020, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE TAL POSTERGAÇÃO PARA COMPETÊNCIAS POSTERIORES CASO AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO COMÉRCIO SE MANTENHAM NOS MOLDES ATUAIS, EM
... 7 ... Impetrante que é uma robusta plataforma de compra e venda online no país, tendo ... seu setor mostrado significativo avanço durante a ... Nacional, no caso da União, ou pelas Assembléias Legislativas, na hipótese ... dos Estados e Municípios, enquanto ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060356-58.2020.8.19.0000 (Cível), 04-03-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO LIMINAR QUE DEFERIU A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA IMPETRANTE QUE VENCERIAM NOS MESES DE JUNHO/SETEMBRO DE 2020, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE TAL POSTERGAÇÃO PARA COMPETÊNCIAS POSTERIORES CASO AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO COMÉRCIO SE MANTENHAM NOS MOLDES ATUAIS, EM
... 7 ... Impetrante que é uma robusta plataforma de compra e venda online no país, tendo ... seu setor mostrado significativo avanço durante a ... Nacional, no caso da União, ou pelas Assembléias Legislativas, na hipótese ... dos Estados e Municípios, enquanto ...