assembleias online
- Quarentena em SP: o que você precisa saber sobre as restrições que começam no sábado
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... online. Rede, Novo e PSC também assinam o pedido. As informações são da ... de Janeiro dará a decisão final sobre a realização de duas assembleias extraordinárias, marcadas para 8 de setembro, para reestruturar o ... -
Mensalidades escolares e a Covid-19
Sarah Mesquita: Mensalidades escolares e a Covid-19
... de projetos de lei de vários estados-membros, por meio das Assembleias Legislativas Estaduais, e da União Federal por meio da Câmara dos ... e nos aparatos necessários à realização de transmissões online. Assim, a depender da situação específica de cada instituição, os ... -
Sobre a pandemia do coronavírus, tecnologia e o futuro do trabalho
Opinião: Sobre conoravírus, tecnologia e o futuro do trabalho
... tratar o trabalhador de assuntos pessoais a se deslocar para assembleias. Mesmo os que desejam fazê-lo, muitas vezes não podem em decorrência ... Essa mobilização online parece ser um bom caminho a ser seguindo para enfrentar as alegadas ... -
Notas sobre a citação das pessoas jurídicas por e-mail à luz da Lei 14.195/2021
Hatoum: Notas sobre a citação das pessoas jurídicas por e-mail
... ; 5) a extinção e a transformação da Eireli; 6) as assembleias mediante meios eletrônicos; 7) a prescrição intercorrente; 8) o ... -no-sistema-projudi-para-realizacao-de-citacoes-e-intimacoes-online ... -
Jogos eletrônicos
... Acesso em: 27 maio 2021. 200 OECD. Online" computer and video games. OECD Digital Economy Papers. Paris, 2015. Dispo\xE2\x80" ... uso dos mecanismos de busca exis‑ tentes nos sites (i) das assembleias legislativas dos estados, (ii) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ...
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Lei geral de proteção de dados e o condomínio. Portaria remota
... situações que compreendem da publicidade à tecnologia de compras online, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, teatros, hotéis e órgãos ... A convenção condominial ou as futuras assembleias dos condôminos deve estar atenta a esse diploma legal recente ainda, sem ...
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Direitos e obrigações do locatário na locação de imóvel em condom ínio edilício
... , introduziu possibilidade de estes participarem de assembleias, em assuntos pertinentes a despesas que lhe dizem respeito, foi ... Esse sistema consiste em uma plataforma online de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou ...
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Informação e comunicação no controle social da política nacional de assistência social
... de informação online e outros meios sobre as ações da rede socioassistencial e dados ... , a escolha desses representantes raramente é feita por assembleias. Pelo contrário, o próprio dirigente assume a função, reforçando ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... o estatuto social do Banco do Nordeste, as atas das assembleias e os respectivos termos de posse (ID. 38149915, 38149916, 38149917, ... APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... Advogado(s) : PATRICIA HELENA MARTA MARTINS ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... exploram atividades comerciais online para o Estado de Pernambuco ... dispõem as informações em seus ... Nacional, em detrimento das Assembleias locais, como salientado por ... JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO (Teoria ...
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... Quanto aos governadores, eram escolhidos pelas respectivas Assembleias Legislativas. Os prefeitos continuavam a ser eleitos pelo voto direto, com ... eletrônico”, sendo os indivíduos capazes de fazer no mundo online todas as coisas que podem fazer no mundo físico e até mais. Segundo ... -
Acórdão Nº 0020849-35.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. O dano moral na esfera do direito do trabalho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo empregador, em razão da violação de direitos da personalidade, segundo as circunstâncias que decorrem da relação de emprego, devendo ser provado nos autos, ônus do qual, no caso, se desincumbiu a reclamante. O valor arbitrado na sentença não comporta...
... todo contrato de trabalho, participou de cursos de qualificação online, na sua residência, com duração de duas horas. Também afirmou que ... Com relação aos cursos, reuniões e assembléias, as testemunhas Santa Andréia e Sabrina comprovaram a ocorrência desses ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149827720184050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0814982-77.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TELEVISAO BORBOREMA S/A e outros ADVOGADO: Raphael Henrique Lins Tiburtino Dos Santos e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL....
... apresentou sucessivos resultados negativos - questionados nas assembléias realizadas com os acionistas -, ao passo que outras empresas do grupo ... (5) o Diário de Pernambuco, no INPI, é titular das marcas O NORTE ONLINE, AQUI PB, RÁDIO CLUBE AM CAMPINA GRANDE, RÁDIO CLUBE AM NATAL, TV CLUBE ... -
A reforma política e o recall através da Constituição de 1988
Maria Garcia: Reforma política e recall através da Constituição
... Especial Corrupção), e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Leitores da ConJur têm 80% de desconto na assinatura da ... é, do corpo eleitoral, o exercício do poder legislativo pelas assembleias representativas" ... Assim, chega-se às práticas da democracia ... -
Introdução de relatórios financeiros populares nos conselhos municipais de saúde do Brasil
Este estudo tem como objetivo compreender como o formato dos relatórios financeiros populares (RFPs) pode contribuir para que os conselheiros municipais de saúde possam tomar melhores decisões sobre informações financeiras que estejam sob seu julgamento. A pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa atrelada à coleta de dados documental impressos no Relatório de Gestão Anual (RAG) aprovado em 2019...
... , c omo orçam ento participativo, grupos focais, assembleias comunitárias ou formatos alternativos adequados para ... A plataforma é um serviço online gratuito com o objetivo de ser uma ferramenta colaborativa ideal ... -
Cosmopolitismo jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito
O presente artigo é dividido em três segmentos e tem como intuito principal introduzir o tema do cosmopolitimo, especificamente, o cosmopolitismo jurídico. Partindo dos fundamentos filosóficos definidos pelos Cínicos, o texto, em sua primeira parte, busca identificar uma série de correntes filosóficas que se apropriam e utilizam do termo. Neste momento, na esteira de Held, identificamos oito...
... Diversidade cultural e cosmopolitismo. Lua Nova [online]. 1999, n.47, pp. 73-89. ISSN 0102-6445 ... e novamente decretada nas esferas públicas, não só nas assembleias e tribunais, mas muitas vezes de forma mais eficaz através de movimentos ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... assembleias ... 6.2. A Ata de Eleição será publicada no Diário Oficial da ... 2.1.1. Inscrição ONLINE: para realizar a inscrição de modo ... on line, seja candidato/a ou ...
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CONCURSOS - Gestão
... assembleias ... 6.2. A Ata de Eleição será publicada no Diário Oficial da ... 2.1.1. Inscrição ONLINE: para realizar a inscrição de modo ... on line, seja candidato/a ou ...
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Acórdão nº 1.0000.22.078474-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ATA DE ELEIÇÃO DE SUBSÍNDICO COM PEDIDO LIMINAR" - TUTELA DE URGÊNCIA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ELEIÇÃO DO SUBSÍNDICO E DOS ATOS, POSTERIORES, POR ELE PRATICADOS - REQUISITOS CUMULATIVOS DO ARTIGO 300, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 - AUSÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDISPENSABILIDADE. I - Nos termos do artigo 300, caput do...
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Campeonatos virtuais (e-sports), empresas e organizações de esportes eletrônicos e seus desafios regulatórios e de adequação ao eca
... Online Battle Arena ) e Estratégia em Tempo Real ( Real-Time Strategy , ou RTS), ... Em âmbito estadual, Assembleias Legislativas aprovaram leis buscando estabelecer regras para a prática do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010172-42.2013.5.06.0005), 24-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE PATRIMÔNIO DE EMPRESAS AFETAS AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO. Pela documentação acostada "PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONSOLIDADO", de fato o patrimônio das sociedades empresariais "SEREDE-SERVIÇOS DE...
... as regras estabelecidas no plano de recuperação aprovado em assembleias geral de credores. Aduz, como possível consequência do redirecionamento ... Na hipótese, embora a MM. Juíza tenha determinado o bloqueio online, ainda não houve sua concretização, como também os bens indicados não ... -
Avanços tecnológicos e o fim dos postos de trabalho: liberdade ou aprisionamento?
A tecnologia continuará a transformar o mercado de trabalho. A inteligência artificial repete evoluções tecnológicas anteriores no tocante à substituição do trabalho humano e inova ao ameaçar profissões que até então pareciam intocáveis. Tentar regulamentar por lei alguma forma de proteção dos trabalhadores contra a automação, coloca o país que veda o avanço tecnológico numa situação desfavorável
... ções de trabalho sem participar de reuniões presenciais ou assembleias demoradas que consomem o precioso tempo das pessoas, e da plataforma ... Walmart; Workership, dedicada basicamente a promover discussões online e em tempo real e Turkopticon , que tem congregado microempreendedores ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... enfrenta, quanto todas as instituições introduziram a modalidade online ... Afirma que não obstante cessada a vigência da Lei 14.010, ainda ... a modalidade presencial como regra para a realização de suas assembleias, com exigência de quorum mínimo para aprovação das decisões ...