Assistência psiquiátrica
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Convertido ao islã e autointitulado filósofo: quem é o 'Xeique Tales', filho de Olavo de Carvalho acusado de aliciar jovem
... "A paciente está recebendo assistênciano de personalidade. "A paciente está recebendo assistência psiquiátrica ...
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Direitos humanos, saúde mental e arteterapia: efetivação de uma nova práxis
... Procura, sobretudo, reafirmar os princípios da Reforma Psiquiátrica, que luta pela construção de um novo estatuto social para o doente ... de 1990, a Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica em Caracas, Venezuela. Nesta conferência, foram ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... Curitiba, 1980, págs. 162-163) ... Da Assistência ... 38. A assistência aos condenados e aos internados é exigência ... a instituições penitenciárias, tem assistência clínica, psiquiátrica e psicológica nas diversas fases da execução da pena, tem cela ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... negligenciado porque os custos de um investimento sério em assistência social são muito maiores que os de manter jovens internados, confinados ... Não existe uma adequada assistência médica psiquiátrica. Ao longo da medida, não há tratamento psicoterápico e psiquiátrico ...
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Acórdãos nº 1000405-08.2015.8.26.0062 de 10ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... Protetiva Disponibilização de internação psiquiátrica Fornecimento - Possibilidade: Sentença que dá a melhor ... Neste sentido: “ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Hemorragia intraocular. Lucentis (ranibizumab) ...
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Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961. REGULAMENTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE CODIGO NACIONAL DE SAUDE, A LEI 2.312, DE 3 DE SETEMBRO DE 1954, DE NORMAS GERAIS SOBRE DEFESA E PROTEÇÃO DA SAUDE.
... assistência médica gratuita aos que não disponham de meios ou recursos para ... Saúde Mental ... Psico-Higiene e Assistência Psiquiátrica ... Art. 75. A política sanitária nacional, com referência à saúde ...
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Acordão do Segunda Seção, 09-12-2020
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA - ARTIGO 1036 ESEGUINTES DO CPC/2015 - AÇÃO DE COBRANÇA EM REGRESSO - PROCEDÊNCIADA DEMANDA, NA ORIGEM, ANTE A ENTÃO REPUTADA ABUSIVIDADE NALIMITAÇÃO DE COBERTURA APÓS O TRIGÉSIMO DIA DE INTERNAÇÃOPSIQUIÁTRICA - INSURGÊNCIA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE VOLTADA ÀDECLARAÇÃO DE LEGALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE PLANO DE SAÚDEQUE ESTABELECE O...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075644720184058000), 19-04-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PARCELAMENTO PERT (LEI Nº 13.496/2017). INCLUSÃO DE NOVOS DÉBITOS QUANDO DA CONSOLIDAÇÃO. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE NOVA ENTRADA E DE RECÁLCULO DA PARCELAS A VENCER. ALEGAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. PEDIDO DE PARCELAMENTO DO NOVO SINAL. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pela...
... 8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORG DE ASSISTENCIA NEURO PSIQUIATRICA ORGANEP LTDA - EPP ADVOGADO: Nelson Henrique Rodrigues De França Moura ... Trata-se de apelação interposta pela Organização de Assistência Neuro Psiquiátrica Ltda - EPP em face de sentença que, considerando não ... -
A medida de segurança no direito penal brasileiro: constituição, forma e crítica
... 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica"). Por isso, é preciso en-tender a concepção de tal instituto, sua evolu\xC3" ... formulações ligadas à promoção da saúde pública e à assistência dos cidadãos em sofrimento mental. Dessa forma, a Reforma Psiquiátrica ...
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Novos arranjos em psiquiatria da infância e adolescência no Brasil do século XXI: a prevenção e o controle de risco em foco
Discutiu-se, neste artigo, a emergência e a disseminação dos saberes especializados em psiquiatria do desenvolvimento para a infância e adolescência no Brasil. Realizou-se, para tanto, uma investigação bibliográfica e documental – em que se destaca a análise dos relatórios FAPESP anos I e II (INPD, 2018, 2019) que descrevem suas pesquisas e atividades –, e por meio da qual foi possível observar...
... termos, as neurociências aplicadas à prática clínica psiquiátrica ... O INPD constitui um dos 11 Institutos Nacionais de Ciência e ... a psiquiatria e, assim, construir um novo paradigma de assistência" psiquiátrica. Três temas norteadores do site, que faz publicações peri\xC3" ... -
Sentença nº 1001013-25.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... Procurou assistência psiquiátrica em 06/11/2019, sendo lhe prescrito fluoxetina 40 mg/dia e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101427-88.2019.5.01.0206)
I . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA EMPREGADORA. ATIVIDADE DE RISCO. CARTEIRO. ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E DE ENCOMENDAS. ASSALTO. DANO MORAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. 1. O Tribunal Regional, ao reformar a decisão
... bandidos se portavam, o funcionário teve que se submeter à assistência Psiquiátrica, tendo ... sido diagnosticado com "Transtorno Misto ... -
Acordao N° 1344806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação e reexame necessário. Direito constitucional e administrativo. Ação de obrigação de fazer. Acolhimento em instituição de longa permanência para idosos. Diagnóstico de doença mental. Vulnerabilidade social. Restabelecimento do tratamento psiquiátrico. Impossibilidade de cumprimento da determinação judicial. Tratamento ambulatorial. Estabelecimento asilar. Rede de suporte e apoio junto ao...
... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS IDOSOS ... 1. De acordo com o Enunciado número ... Distrito Federal, que não providencia a consulta psiquiátrica necessária para retomada do seu ... tratamento ... 2. A despeito de ... -
Acórdão nº 1.0520.17.003226-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO. DIREITO A SAÚDE. MEDIDA PROTETIVA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DEPENDENTE QUÍMICA. PEDIDO FORMULADO PELA GENITORA. LEGITIMIDADE ATIVA. RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE POMPÉU. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. RELATÓRIO MÉDICO ATESTANDO A NECESSIDADE E A URGÊNCIA DA INTERNAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.1- Encontrando-se...
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Acórdão nº 1.0000.18.025322-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE EG. TJMG - DIREITO À SAÚDE - IPSEMG -PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA - CONDIÇÃO DE SEGURADO DEMONSTRADA - COBERTURA PREVISTA NO ART. 85 DA LC 64/2002 - PACIENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO - DEFERIMENTO - DANOS MORAIS - DESCARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.1 - A competência para processar e julgar o...
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Jequié - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... , em caso de ausência de advogado constituído e de assistência pela DPE, conforme artigo 186, §2º, CPC ... h) Caso seja entabulado ... Comum Cível Jurisdição: Jequié Reu: Apice Assistencia Psiquiatrica E Centro De Estudos Ltda - Epp Advogado: Danilo Andrade Figueiredo ...
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Decisao Nº 0000764-48.2023.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-07-2023
... quase lhe ceifou a vida, precisou ser internada, em clínica psiquiátrica, em caráter de urgência, e ao ser contatado, o plano informou que não ... , em Salvador, para esse tipo de tratamento, seria a HOLISTE (ASSISTÊNCIA PSIQUIATRICA 24H), localizada no bairro de Pituaçu, Rua Marques de ...
- MSF alerta para impacto da violência na saúde mental dos colombianos
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Decisão Monocrática N° 07236708820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA., tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da Vara Cível do Guará que, nos autos da Ação Ordinária nº 0705621-54.2022.8.07.0014, ajuizada em seu desfavor pelo YASMIM ANDRADE SANTOS, representada por sua genitora IVANNA ANDRADE DOS SANTOS, deferiu o pedido de internação
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Em cartaz, os 100 anos da Juliano Moreira
... Tratava-se de um modelo de assistência psiquiátrica organizado em colônias agrícolas para abrigar pacientes ...
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Em cartaz, os 100 anos da Colônia Juliano Moreira
... Tratava-se de um modelo de assistência psiquiátrica organizado em colônias agrícolas para abrigar pacientes ...
- Em cartaz, os 100 anos da Juliano Moreira
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... (diagnóstico criminológico), propondo medidas recuperadoras (assistência criminiátrica)” e a avaliação da possibilidade de delinquir ... ção e educação, formação profissional, assistência psiquiátrica, assistência religiosa, postos sob a tônica das técnicas e diretrizes ...
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Sentença nº 1001482-09.2023.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... nº 600129551052 à segunda executada, API - ASSISTENCIA PSIQUIATRICA - 55.047.633/0001-47.Declaro extinta a execução, nos termos do artigo ...