atividades recreativas
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Dl - proc, -089/2023
... realização de ação educativa de circuito gaudério, com atividades ... envolvendo jogos tradicionais, pedagógicas, lúdicas e recreativas ...
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Breves considerações sobre violação do direito ao lazer e suas consequências para o empregado e sua família
... , diversão, confraternização, entretenimento, realização de atividades ligadas à educação e cultura, dentre outros – enquanto possibilidade ... e de conviver em sociedade por intermédio de atividades recreativas, afetivas, espirituais, culturais, esportivas, sociais e de descanso, que ...
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Dispensa de licitação, Extrato de intenção de Dispensa de Licitação. Proc. Administrativo/Licitatório Nº 089/2023. Regência
... empresa para realizar ação educativa de circuito gaudério e atividades como ... jogos tradicionais, pedagógicas, lúdicas e recreativas para os ...
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Processo nº 2009.001.312110-4 de Nona Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2011
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REALIZAÇÃO DE BAILES. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NECESSÁRIA OBTENÇÃO DE LICENÇAS. SUBMISSÃO AO PODER DE POLÍCIA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA COLETIVIDADE EM DETRIMENTO DO INTERESSE PARTICULAR. DESPROVIMENTO DO RECURSO. O exercício do poder de polícia exterioriza-se como a prerrogativa do poder público em que à Administração é permitido...
... ção às mesmas limitações sofridas pelas demais atividades sociais e recreativas. Irresignação do particular que não visa a ... -
O Estatuto de Defesa do Torcedor
... , clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, ... , separadamente por atividade econômica, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, nos termos da lei e de acordo com os padrões e ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas ... Art. 512. Somente as ... e por modalidade esportiva, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, após terem sido submetidas a uma auditoria independente; ...
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Direito Desportivo Empresarial
... jurídicas que regem as entidades de prática desportiva e suas atividades, os empresários e negócios relacionados diretamente ao desporto ... e por modalidade esportiva, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, após terem sido submetidas a auditoria independente; ...
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Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer
... elevação psíquico e espiritual do ser humano, sendo uma das atividades essenciais para a celebração da vida. Com a Revolução Industrial, o ... , dos prazeres propiciados pelas diversas formas de atividades recreativas e extra laborais, como por exemplo, a prática de esportes, o turismo, a ...
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Conclusão
... são as Lesões por Esforços Repetitivos, bem como em algumas atividades penosas, como aquelas desenvolvidas por professores, empregados em cargo ... Burnout pode e deve começar dentro da empresa, com atividades recreativas e exercícios físicos. Fora do ambiente profissional, são recomendadas ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... serviços de apoio a pessoas com deficiência em todas as atividades de gerenciamento de risco de desastres (art. 11) e certificar-se de que ... moradia, transporte, compras, educação, emprego, atividades recreativas e todas as outras instalações e serviços oferecidos ao público, ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar; XVI — ...
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Atos de delegação de competência, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Convênio Plataforma +Brasil N
... a oferta de múltiplas vivências esportivas, atividades físicas, recreativas e de lazer com vistas ao desenvolvimento integral, ...
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DECRETO Nº 1948, DE 03 DE JULHO DE 1996. Regulamenta a Lei 8.842, de 4 de Janeiro de 1994, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Idoso, e da Outras Providencias.
... à permanência diurna do idoso, onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais, associativas e de ...
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DECRETO Nº 6187, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.345, de 14 de Setembro de 2006, Institui o Concurso de Prognostico Denominado Timemania, Estabelece os Criterios de Participação e Adesão das Entidades de Pratica Desportiva da Modalidade de Futebol Profissional e Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Tributarios e Não-tributarios e Para...
... societária adotada, demonstrações financeiras que separem as atividades do futebol profissional das atividades recreativas e sociais, na forma ...
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Classificação da Jornada de Trabalho
... Para as atividades nas quais não há previsão da lei, a redução é válida desde que ... , primeiramente, de participar normalmente das suas atividades recreativas, educativas, culturais e mesmo sindicais, uma vez que não poderá sempre ...
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Decisão monocrática Nº 1408567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... do ano, o que evidencia a destinação do rancho na APP para atividades recreativas e de lazer ... 8. A invocação de princípios e ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... seus filhos menores, como a escolha da escola da criança, as atividades recreativas e educativas, e não ter condições para se manifestar sobre ...
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O Dano Existencial sob a Perspectiva da Perda de uma Chance: A Liberdade de Escolha, os Valores Vitais e o Sentido da Vida
... razão de redução da capacidade do indivíduo de exercer suas atividades econômicas, e o segundo, versando sobre dano moral sem repercussão ... culturais e religiosas; d) relações sociais; e) atividades recreativas, dentre outras atividades que somam-se aos elementos gerais da ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... Art. 5º - Nenhuma pessoa deixará de ter acesso às atividades desportivas, ou delas será excluídas, por motivo de convicção ... ção e o desemvolvimento de atividades físicas, desportivas e recreativas no seu âmbito de atuação; ... VI - assistir técnica e financeiramente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1102-50.2019.5.22.0003)
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO . ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . TUTELA INIBITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, SEM DIMINUIÇÃO...
... DE ... DANDY-WALKER ... , EM ATIVIDADES TERAPÊUTICAS INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO SADIO E À INTEGRAÇÃO ... recreativas, mormente sem a redução de salários. Ocorre que o filho do autor possui ... -
Decreto nº 6.949 de 25/08/2009. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA YORK, EM 30 DE MARÇO DE 2007.
... atividades de formação e definirão regras éticas para os setores de saúde ... de oportunidades com as demais pessoas, de atividades recreativas, esportivas e de lazer, os Estados Partes tomarão medidas apropriadas ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... Atividades esportivas profissionais, previstas em agenda de campeonatos oficiais, ... privado, como os condomínios edilícios e ainda as atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; e ... f) possibilitou o sistema ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-05-2021
... Atividades esportivas profissionais, previstas em agenda de campeonatos oficiais, ... os condomínios edilícios e ainda as atividades recreativas em clubes sociais e esportivos; e f) possibilitou o sistema híbrido de ...
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Arts. 42 a 45
... II – a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; e ... III – a monumentos ... atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo, devendo: ... I – incentivar a provisão ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... [ ... ] ‘campo social’ era comumente associado a atividades de caráter caritativo. Esta concepção de uma parcial reparação pela ... , vida cultural e social, incluindo instalações esportivas e recreativas, são acessíveis para todos. (ONU, 1982c, p. 3, tradução nossa) ...