auditoria geral do estado do espirito santo
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da ... , controle e transparência da Corregedoria Geral de Administração; realizar ... pregões ... 40 Santo Anastácio R$ 100.000,00 R$ 99.672,00 ... 41 São ... Sete Barras Rua Espírito Santo R$ 358.425,80 ... Votuporanga Estrada VTG ... Outro ponto a ser destacado é a auditoria realizada pelos funcionários ... da CDA em ...
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Decisões Monocráticas nº 123229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... entendida como aquela em que alguém, no estado de não-imputabilidade, é causador, por ação ... O Embargante foi denunciado na Auditoria da 8ª CJM pelo crime de furto qualificado, na ... embdo.(a/S) : Estado do Espírito ... embdo.(a/S) : Estado do Espírito Santo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral ...
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Breves reflexões sobre livre-arbítrio, autonomia e responsabilidade humana e de inteligência artificial
... tudo provem de Deus na doutrina cristã, Santo Agostinho, o primeiro ilósofo da Vontade, ... 2. ARENDT, Hannah. A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar. Tradução de ... , acabam por estabelecer, inicialmente, um estado de natureza de guerra de todo homem contra todo ... Para evitar a insegurança geral, através de pacto social a multidão retira de ... de réus criminais, após auditoria mostrou-se enviesado contra afro-americanos ...
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A Justiça e Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... da Região Metropolitana e do interior do estado para garantir a segurança no primeiro turno das ... Geral da República, criticou duramente a tentativa de ... União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo rejeitaram o modelo de auditoria para ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Civil, pela Casa Militar e pela Secretaria-Geral ... § 1º Integram a Presidência da República ... III - a Secretaria de Estado de Comunicação de Governo; ... IV - a ... ção financeira, controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração ... de Recuperação Econômica do Estado do Espirito Santo - FUNRES; ... f) estabelecimento de normas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral" e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... \xC2" ... III - a Secretaria de Estado de Comunicação de Governo; ... IV - a ... ção financeira, controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração ... Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - FUNRES; ... f) estabelecimento do normas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Comunicação de Governo e ... , zelar pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República, e respectivos ... ção financeira, controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) ... Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - FUNRES; ... f) estabelecimento de ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Plataforma continental de um Estado compreende o leito e o subsolo das áreas ... dos interesses particulares e do interesse geral são insuficientes; de que os fenômenos da ... , estende-se do litoral do Estado do Espírito Santo até Santa Catarina, em área de ... e) a obrigatoriedade da realização de auditoria ambiental de todo o processo operacional de ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... - André Clemente Lara de Oliveira, Espírito Santo - Rogelio Pegoretti Caetano Amorim, Goiás ... - ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO Classificam-se, neste grupo, as operações ou ... depósito em depósito fechado ou armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ... ções do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC; d) da ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... críticas com relação à observância do Estado brasileiro da Convenção da OEA dizem respeito ... ções Unidas (ONU), adotada pela Assembleia Geral da entidade em 31 de outubro de 2003, em Mérida, ... procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia ... pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em que se sustenta, em síntese, que os ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... dar contornos regulatórios mais firmes ao Estado. Fala-se assim num modelo de Estado regulador, ... para celebrá-lo, vez que, em geral, envolve dispêndio de recursos públicos (art ... Espírito Santo; Agência Goiana de Regulação, Controle e ... de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação; ... IX – subsídios ...
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Innovare divulga lista de finalistas e vencedor do Prêmio Destaque
Innovare divulga finalistas e vencedor do Prêmio Destaque
... aprendem as principais técnicas de auditoria e fiscalização ... As práticas finalistas que ... Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ... Local: São Paulo/SP ... cada novo lote de precatórios, a Advocacia Geral" da União (AGU) avisa previamente o Ministério P\xC3" ... e do Ministério Público Federal no Espírito Santo garante direitos aos atingidos pelo ... -
Brazilian Administration Review: uma análise do perfil da produção acadêmica científica no período de 2004 a 2012 sob a ótica da rede social e da bibliometria
Este artigo explorou a produção acadêmica científica da Brazilian Administration Review, no período de 2004 a 2012. O artigo baseou-se num estudo de rede social e bibliométrico, utilizando-se da estatística descritiva, em 159 artigos identificados. Os principais resultados deste estudo foram: predominância de trabalhos em parceria; Machado-da-Silva foi o autor que mais publicou; a Fundação...
... ção e negócios e contabilidade e auditoria ... Quadro 1: Trabalhos bibliométricos e/ou ... Sua noção geral" envolve aspectos relacionados à importância ou \xC3" ... , Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo são as Unidades da Federação (UF) mais ... e Santa Catarina; e indiretamente ao Estado do Espírito Santo. Tal resultado ajuda a ... -
Programa federal contra desastres tem apenas 20% das obras em ‘situação de normalidade’
... moradores uma das falhas apontadas por auditoria do Tribunal de Contas da Unio (TCU) no programa, ... e visitou obras no Rio, no Esprito Santo e em Santa Catarina, estados com grande incidncia ... Em Volta Redonda, no Sul do estado, no foram executadas canalizaes de crregos ... Os recursos so do Oramento Geral da Unio e correspondem a R$ 2,12 bilhes. ( ... ) ...
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O descaso com o risco
... moradores uma das falhas apontadas por auditoria do Tribunal de Contas da Unio (TCU) no programa, ... e visitou obras no Rio, no Esprito Santo e em Santa Catarina, estados com grande incidncia ... Em Volta Redonda, no Sul do estado, no foram executadas canalizaes de crregos ... Os recursos so do Oramento Geral da Unio e correspondem a R$ 2,12 bilhes. ( ... ) ...
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Decreto nº 4.254 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ônia - ADA e aprovados pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, no prazo de até ... Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo - FUNRES, a ADA, a Agência de ... de Controle Interno da Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, o livre ... , por empresa independente de auditoria externa, pela Auditoria Geral da ADA, pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 294-94.2016.5.17.0001) 14-03-2018
... no julgamento do precedente de repercussão geral da questão constitucional, relativa à ... Recurso de revista do Reclamado Estado" do Espírito Santo de que se conhece e a que se d\xC3" ... Auditoria realizada pela SECONT as graves irregularidades e ...
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Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Administração Federal e Reforma do Estado para o Ministério da Fazenda, oriundos da ... ária e financeira, controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... IV - ... VII - preços em geral e tarifas públicas e administradas; ... VIII - ... Sede: Belo Horizonte: ... 7ª Região: Espírito Santo e Rio de Janeiro; ... Sede: Rio de Janeiro; ...
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Contas rejeitadas
... Por estado, o maior valor do Amazonas, R$ 153,6 milhes. Na ... de cisternas pelo governo do Esprito Santo em parceria com a pasta do Desenvolvimento ... O diretor de auditoria de governana e gesto do Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU), Marcos Rezende, observa que parte ...
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Decisões Monocráticas nº 118855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar à ... não preenchia o requisito da repercussão geral, além do mais, a violação ao texto ... embdo.(a/S) : Estado ... embdo.(a/S) : Estado do Espírito ... embdo.(a/S) : Estado do Espírito Santo ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... º 612 da Gestão por Temas da Repercussão Geral ... Extraio parte da manifestação do Ministro ... ', no que geralmente se pensa, no espírito" de um povo, na alma comum, no que define o homem\xE2\x80" ... Após análise da auditoria médica, segue a negativa sem cobertura: ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -30 - NIRE: 33.300.333.231 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12/03/2021. 1. Data, ... Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, nº 71, ... Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras ... ; na Ci- dade de Vitória, Estado do Espírito Santo; na Cidade de Recife, Es- tado de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... como a mulher, desde que esteja presente o estado de vulnerabilidade caracterizado por uma ... É a hipótese ... do chamado dolo geral. Ocorre quando o agente, imaginando já ter ... égio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que já houve a pronúncia do paciente, ... ção em serviços contábeis e de auditoria ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NO INQUÉRITO POLICIAL. EXISTÊNCIA. COMPLEXIDADE DAS INVESTIGAÇÕES QUE LEGITIMAM A CONTINUIDADE DAS PRORROGAÇÕES. PRAZO DE CONCLUSÃO QUE SE MOSTRA IMPRÓPRIO. OBSERVÂNCIA AO PRINCÃOIO DA RAZOABILIDADE; FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.I - Nos...
... Subprocurador-Geral da República ... Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ... CARTÕES (REALIZE), SPE - ESPIRITO" SANTO INVESTIMENTOS ... IMOBILIÁRIOS S. A e a pr\xC3" ... do estado ... Tudo teria começado no ano de 2008 quando o ... revelam que após o encerramento de auditoria ... realizada para a apuração de possíveis ... -
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... , Amapá, amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato ... , representado pela Advocacia-Geral da União, apresentou pedido de aditamento da ... , no sentido de admitir os Secretários de Estado de Fazenda de todos os entes estaduais na ... SCANC – Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, que exigirá, ...