Auxílio Doença
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Acórdão nº 2014/0323945-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIOS-DOENÇA ACIDENTÁRIO E ... PREVIDENCIÁRIO. ... GERADORES ... auxílio"-doença acidentário ... percebidas em período concomitante\xC2" ...
- Complementação do Auxílio-Doença
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INSS promete reduzir fila de perícia médica. Concessão de auxílio-doença pela internet vai voltar; confira como requerer
Agência O Globo -Após 52 dias de greve de médicos peritos, e com uma fila de mais de 1 milhão de pessoas à espera de perícia médica, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anuncia velhas medidas para fazer a 'fila andar' em 90 dias: p...
- Cautelar de restabelecimento de auxílio doença
- Recurso inominado - Auxílio-doença - Contribuinte individual
- Restabelecimento de auxílio doença com tutela antecipada - espondiloartrose
- Auxílio doença psiquiatria e período de graça - esquizofrenia
- Requerimento de auxílio doença acidentário
- Apelação - Contrarrazões - Auxílio-doença acidentário - Costureira
- A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office
- Restabelecimento de auxílio doença e condenação em danos morais por suspeita de laudo médico falso
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Acórdão nº 2016/0054235-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. In casu, a parte agravante alegou em Embargos de Declaração que o acór
... Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença ... - Revisão de benefício previdenciário - auxílio doença limitado ao teto
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Lei nº 13.485 de 02/10/2017. Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo federal; altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999; e dá outras providências.
... d) primeiros quinze dias do auxílio-doença; ... e) auxílio-acidente e aviso prévio indenizado; ... V - ...
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Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave
Mãe consegue auxílio-doença parental para cuidar da filha
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença pare... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. 1. Hipótese em que o ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. Constatada, após a despedida, doença que guarda ...
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Recurso administrativo contra fim de auxílio-doença não tem efeito suspensivo
Recurso contra fim de auxílio-doença não tem efeito suspensivo
O recurso administrativo contra cancelamento de auxílio-doença não tem efeito suspensivo. Com essa tese, o juízo da 1ª Vara Federal do Tocantins negou o pedido de um contribuinte de continuar recebendo o benefício até que o recurso administrativo ... -
DPU recomenda ao INSS suspensão de revisão do auxílio-doença
DPU recomenda ao INSS suspensão de revisão do auxílio-doença
A Defensoria Pública da União recomendou ao INSS nesta sexta-feira (14/10) a suspensão do programa de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A medida dev... -
Auxílio-doença conta para segurado que exerce atividade especial, decide STJ
Auxílio-doença conta para segurado que exerce atividade especial
Segurado que exerce atividade em condições especiais, quando de licença por auxílio-doença — seja acidentário ou previdenciário —, faz jus ao cômputo desse período como especial. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em j... -
Auxílio-doença é impenhorável se viola dignidade do devedor, decide STJ
Auxílio-doença é impenhorável se viola dignidade do devedor
O auxílio-doença é impenhorável para pagamento de crédito constituído em favor de pessoa jurídica quando violar o mínimo existencial e a dignidade humana do devedor. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão que h... -
Plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum deve ser restabelecido
Plano de saúde cancelado em auxílio-doença deve ser restabelecido
O empregador tem a obrigação de garantir a integridade física do empregado e a conservação do plano de assistência médica durante o período de enfermidade. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou o restabelecimen... -
Decreto nº 5.699 de 13/02/2006. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... auxílio-doença ou documento dele originário de seu empregado ou de contribuinte ...
- Conversão de auxílio doença em auxílio acidentário e concessão de auxílio acidente
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Acórdão nº 2016/0281391-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIOS DE BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA CONSIDERADOS ...
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Inovações na determinação de que INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima
Opinião: INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima de violência