balanço patrimonial sadia 2009
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... positivo do fundo da FAUSP apurado em balanço deverá ser ... acompanhado por prestação de ... , dos balanços de resultado e patrimonial da Companhia; ... 111. emenda nº 158 - Emídio ... básico então existentes (Loris, 2009) ... A rápida transformação do ambiente ... à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... , publicou seus estudos descrevendo o balanço de energia da Terra. Apontou que a temperatura do ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... á, dentre outros, a fiscalização patrimonial: ... Art. 70. A fiscalização contábil, ... Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009 ...
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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... balanço e a integridade estrutural do navio. Por esse ... questões não somente ambientais, mas para sadia quali-dade de vida e sobrevivência e ... ), conforme apontam Morato Leite e Belchior (2009) ... Os fundamentos do direito ambiental ... do bem violado (de dano ambiental patrimonial ou extrapatrimonial) (CARVALHO, 2013, p.104). Com ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... seis centavos), conforme demonstrado no Balanço Patrimonial do exercício 2019; ... 4 – Não ... descr.); FILE FRANGO PARMEG SADIA 550G; LASANHA BOLONHESA SEARA 600 G; LEITE DAMARE ... 918/1994 (anexo do decreto federal n° 6.871/2009), o produto Uva Mix é classificado como ...
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Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... Napoli: Esselibri, 2009. p. 14. 28. STJ 6ª T ROMS N. 5.590/95-DF. Rel ... e de proporcionalidade, promovendo o balanço adequado das variáveis que compõem a “Energia ... gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração ...
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Acórdão Nº 0020783-05.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-06-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando ....
... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009 ); b) recolhimento do FGTS, referente ao mês ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... : a) o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b) o excesso de ... as operações de ordem financeira e patrimonial serão evidenciadas pelos registros contábeis ... prestar a seus familiares uma alimentação sadia. Por isso, necessário que se garanta: a) ensino ... — CCT, e logo, no mês de junho de 2009, em central, batizada como Nova Central Sindicato ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20017-44.2016.5.04.0104) 07-03-2018
... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... a: I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009 ); b) recolhimento do FGTS, referente ao mês ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 6.872, de 4 de junho de 2009 ... Capítulo II ... Dos Princípios e dos ... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ... III — balanço patrimonial e demonstração do resultado do ...
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Acórdão Nº 0021129-57.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009 ); b) recolhimento do FGTS, referente ao mês ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... ção na Assembleia Constituinte, (BONDUKI, 2009, p. 177), a Constituição consagra outros ... , a direitos individuais, de conteúdo patrimonial e contratualista ... e Montandon afirmam que pesquisa sobre balanço dos Planos Diretores, realizada em 2011, parece ... bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, além de estabelecer o dever ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... , orçamentária, operacional ou patrimonial; c) dano ao Erário decorrente de ato de gestão ... 2009, 265/2010 e 2.746/2010, todos do Plenário. 16 ... ência limitar-se-á a apresentação de: balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
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Acórdão nº 0000514-86.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... atentatórios à própria existência sadia da empresa e executoriedade ... da sua finalidade ... retiradas, em balanço patrimonial ... O Apelado apresentou ... Lopes do Canto, Julgado em 15/07/2009. Grifo acrescido) ... Embasando-se na prova ...
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O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
... Moreira e Stamato (2009) relacionam o desenvolvimento sustentável com a ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e ... ser segregados em uma linha à parte no Balanço Patrimonial”. Eles podem ser representados ... -
Acórdão Nº 0020520-30.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das parcelas rescisórias é suficiente para atribuir aos reclamados o pagamento de indenização por danos morais, mesmo que a reclamante não comprove prejuízo concreto. O prejuízo é presumível, caracterizando efetivo dano moral indenizável. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se dá...
... ocorrido consequências de ordem patrimonial ... É indiscutível que a honra e a boa fama ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009 ); b) recolhimento do FGTS, referente ao mês ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... -
Acórdão nº 2008/0076446-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO AGRAVANTE : SADIA CONCÓRDIA S⁄A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... , julgado em 13⁄05⁄2008, DJe 24⁄06⁄2009) ... "PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO ... ÃO DOS CRÉDITOS EM AÇÕES: VALOR PATRIMONIAL X VALOR DE MERCADO – JUROS REMUNERATÓRIOS – ... verdade econômica desta, no momento do balanço anual, tal correção deve ser calculada ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... 2009 ... renunciando ao recurso, a recolher no ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Acórdão Nº 0020420-75.2014.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando ....
... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009 ); b) recolhimento do FGTS, referente ao mês ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... -
Acórdão Nº 0020180-14.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando....
... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009 ); b) recolhimento do FGTS, referente ao mês ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... -
Acórdão nº 1401-002.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Abril de 2018
... brasileira em razo do acrscimo patrimonial ocorrido na empresa nacional. Como a conveno para ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0076446-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGANTE : SADIA CONCÓRDIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... TURMA, julgado em 13/05/2008, DJe 24/06/2009) ... "PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ... PATRIMONIAL X VALOR DE MERCADO JUROS REMUNERATÓRIOS ... verdade econômica desta, no momento do balanço anual, tal correção deve ser calculada ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001052-67.2009.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Judiciário que faz um "balanço de culpas" e assume o dever de intimar ... a fim de que corresponda ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico ... a requerente, neta da falecida, e pessoa sadia, conforme atestado em anexo, e única pessoa que ...