barra criminal forum funda processos
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Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. JOGO DO BICHO (ART. 58, § 1º, "B", DO DECRETO-LEI N. 6.259/44), FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288, CAPUT, DO CP), LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1º, § 1º, I, E § 2º, I, DA LEI N. 9.613/98), VIOLAÇÃO DO SIGILO FUNCIONAL (ART. 325, CAPUT, DO CP) E CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA (ARTS. 317, § 1º, E 333, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS...
...fórum de Rio Negro e de Mafra e 'não encontrou o ... um cliente em Mafra/SC e pegar dois processos no fórum de Rio Negro/PR então assevera que o ... da 31.ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda - São Paulo/SP, ora Suscitado.(STJ, CC ... -
'Gatinha da Cracolândia': em depoimento à Justiça, acusada nega ser dona de droga flagrada
... juíza Erika Fernandes, da 13ª Vara Criminal, a jovem alegou que o flagrante que resultou na ...A audiência no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste teve início ...Ela passou a ser ré em três processos que correm sob segredo de Justiça: dois por ...
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'Gatinha da Cracolândia': em depoimento à Justiça, acusada nega ser dona de droga flagrada
... juíza Erika Fernandes, da 13ª Vara Criminal, a jovem alegou que o flagrante que resultou na ...A audiência no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste teve início ...Ela passou a ser ré em três processos que correm sob segredo de Justiça: dois por ...
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'Gatinha da Cracolândia': em depoimento à Justiça, acusada nega ser dona de droga flagrada
... juíza Erika Fernandes, da 13ª Vara Criminal, a jovem alegou que o flagrante que resultou na ...A audiência no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste teve início ...Ela passou a ser ré em três processos que correm sob segredo de Justiça: dois por ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
...Já chegam a 10 milhões o número de processos no estado que aguardam decisões de juiz. Só em ...Água para o TJ. Uma falta de água no Fórum Criminal da Barra Funda fez com que o Tribunal de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...ça político-militar, coroa-se imperador e funda a sua própria dinastia. Após celebrar alianças ... Filangieri) é o suplemento ao código criminal duma Nação ’ (o que, se bem considerarmos, ...89), com base em processos do Santo Ofício na Bahia, Rio de Janeiro e ... era muito diferente, “[..] para além da barra de Lisboa” (BOXER, 2015, p. 126). . ... a ordem constitucional se torna “[..] um forum...
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Capim grosso - Vara cível
... os meses o judiciário recebe inúmeros processos requerendo a declaração de nulidade de ..., renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação e firmar ...ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Autor: Marcelo Rodrigues Dos Santos ... elas família, órfãos, sucessões, criminal, cível, execução fiscal e fazenda pública, ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... PAUTA DE JULGAMENTO . . . Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara ... manifestação de familiares em frente ao Fórum, cópia de uma lista que indicaria o logradouro ... Comarca : Barra . Apelante : Adolescente . Advogado : Wesley .... . DECIDO: . Consoante relatado, funda-se o Mandamus vertente, na tese de ilegalidade ...
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Acórdãos nº 0047428-56.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 0047428-56.2015.8.26.0000; Relator (a): Cardoso Perpétuo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 01/09/2016; Data de Registro: 02/09/2016)
... da competência dos processos afetos às Varas das Execuções ... dos juízes das varas cíveis do fórum João Mendes Júnior para o julgamento ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 ...processos judiciais e administrativos em todos os graus de ... de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e ... concretude aos princípios nos quais se funda a Ordem Econômica (art. 170 da CF), sempre com ... Silva (OAB:0020770/BA) Reu: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Flavia ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... 3ª REGIÃO, ISABELLA SANTOS LAGO, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS : . . . . . ... - "detalhe do processo criminal n.º 8000870-97.2021.8.05.0149", que consta como ... esta Corregedoria, pela Administradora do Fórum" da comarca de Sobradinho, de cópia da Portaria n\xC2"... 2ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - TJSP, no qual informa impossibilidade de ...