base forte
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“Hipermercado caro é hipermercado morto”, diz presidente do GPA
... de resultados, que a operao de hipermercados foi afetada pela base forte de comparao de 2020 e, nos supermercados Po de Acar, houve efeito da ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1421400 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMÓVEL. INUNDAÇÕES. VÍCIO REDIBITÓRIO. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. FORTE PRECIPITAÇÃO. ART. 393 DO CC. NÃO-ACOLHIMENTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO E PERDAS E DANOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo - ao concluir que os problemas com alagamentos já ocorriam antes da mencionada chuva forte, o que afasta a tese de danos decorrentes de fenôme
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Acordão da , 14-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PROMOTOR DE JUSTIÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PERDA DE CARGO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL. COMPETÊNCIA ORIGINÃRIA. AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE.1. Nas razões da ação rescisória, o requerente afirma ocupar cargo de promotor de justiça em disponibilidade que responde ação civil pública, cujo objeto é a perda de sua função pública. Assevera...
... Porém, há forte base normativa sustentado a competência originária do Tribunal de ... -
Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
... oposio, a Comisso Especial que analisa a proposta de emenda Constituio (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, relatado pelo deputado Danilo Forte (Unio-CE). Foram 36 votos favorveis e apenas um contrrio ao texto, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). Os parlamentares ainda vo analisar ...
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Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
... oposio, a Comisso Especial que analisa a proposta de emenda Constituio (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, relatado pelo deputado Danilo Forte (Unio-CE). Foram 36 votos favorveis e apenas um contrrio ao texto, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). Os parlamentares ainda vo analisar ...
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Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
... oposio, a Comisso Especial que analisa a proposta de emenda Constituio (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, relatado pelo deputado Danilo Forte (Unio-CE). Foram 36 votos favorveis e apenas um contrrio ao texto, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). Os parlamentares ainda vo analisar ...
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Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral
... Especial que analisa a proposta de emenda Constituio (PEC) Eleitoral aprovou o texto-base, ou texto principal, relatado pelo deputado Danilo Forte (Unio-CE). Foram 36 votos favorveis e apenas um contrrio ao texto, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). Os parlamentares ainda vo analisar ...
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Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... e espiritual, que paira sobre os genitores dessa criança, constitui forte indicativo para que seja ela, ainda que provisoriamente, colocada em ... - Por isso, com base no melhor interesse da criança, considerando que os autores são os ... -
Acórdão Nº 0900088-51.2017.8.24.0041 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 31-08-2022
... deu parcial provimento ao recurso da acusao, a fim deexasperar a pena-base em razo das consequncias do crime de denunciao caluniosa, mantido o regime ... policial/ao penal, levando efetiva priso dos ento acusados, o que, forte no princpio da individualizao da pena, no pode ser encarado de forma ...
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Acórdão nº 50070101720218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
... Sentença reformada, a fim de absolver o réu DIOGO, com base no artigo 386, VII, do CPP. Por outro lado, mantida a condenação de IGOR ... Forte no livre convencimento motivado, os elementos ensartados aos autos são ...
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A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos políticos, pois as pessoas deixam de se preocupar apenas com questões de mera sobrevivência e passam atuar efetivamente na tomada de decisões da sociedade....
... instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-237300-06.2009.5.05.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE CARRO FORTE. ANOTAÇÃO POSTERIOR NA CTPS. A matéria foi decidida com base no ...
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Acórdão nº 2015/0174161-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. ESPECIAL REPROVABILIDADE DEMONSTRADA CIRCUNSTÂNCIAS. ROUBO DE CAMINHÃO, DE AUTOMÓVEL E DE VALORES DE CARRO FORTE COM PISTOLAS, FUZIS E EXPLOSIVOS. VALORAÇ
... VALORES DE CARRO FORTE COM PISTOLAS, FUZIS E EXPLOSIVOS. ... ítima a valoração negativa da culpabilidade do réu com base no ... -
O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
... forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade ... base na história real e na prática do constitucionalismo legislativo e ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. "Não se pode corrigir moeda nova e forte (real) por índice de ... suscitada com base em dispositivos da Constituição Federal, o ...
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Acórdão nº 2015/0129320-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... impede o conhecimento do Recurso Especial com base na ... , sob pena de revogação da imissão provisória na posse. Forte em tais ...
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Acórdão nº 2016/0049887-3 de T6 - SEXTA TURMA
... base em dados altamente confiáveis, precisos e, ... forte" proteção ... às comunicações telefônicas, de modo \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0192433-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA-BASE" APLICADA NO MÁXIMO LEGAL PREVISTO ... PARA O TIPO.\xC2" ... de ter sido armado um forte esquema entre os corréus para ...
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Acórdão Nº 0002118-19.2017.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-08-2018
... estando comprovadas com base em forte acervo ... probatório, inviabiliza a pretendida ...
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Acórdão Nº 0020119-91.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INCENTIVO SOCIOEDUCATIVO. ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO. Há previsão expressa da natureza remuneratória dos adicionais de incentivo socioeducativo e à capacitação na legislação que os institui. Assim, devem integrar a base de cálculo do adicional noturno, forte no art. 457, §1º, da CLT. Recurso das autoras provido em...
... ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO. Há previsão expressa da natureza ... Assim, devem integrar a base de cálculo do adicional noturno, forte no art. 457, §1º, da CLT. Recurso das autoras provido em parte ... -
Acórdão nº 2015/0234852-6 de T5 - QUINTA TURMA
... quando evidenciado, de forma fundamentada e com base em dados ... momento em que a vítima se desequilibrou e desferiu um forte tapa em ...
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Acórdão nº 2016/0296737-1 de T6 - SEXTA TURMA
... DO ART. 59 DO CP. DOSIMETRIA. PENAS-BASE FIXADAS ... forte chuva na cidade para assaltar um estabelecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171600-98.2003.5.15.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... 896 da CLT. Não decidida a lide com base nas normas disciplinadoras da repartição do onus da prova, e sim forte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70200-87.2005.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL. 2. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com...
... de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna. Na hipótese, o Tribunal Regional do o, com base na análise dos fatos e da prova, concluiu pela submissão da Autora a ... -
Acórdãos nº 1022916-80.2015.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... , da Comarca de São Paulo, em que são apelantes BASE FORTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e KSENHUKI PROCESSAMENTO DE DADOS ...