bastos francisco fundacao martins
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Terceiro Interessado: Adalberto Fonseca Bastos Terceiro Interessado: Alda Sena Saraiva Terceiro ... Queiroz Terceiro Interessado: Givaldo Martins Barros Terceiro Interessado: Haidee De Freitas ... : Companhia Hidro Elétrica Do São Francisco - Chesf Advogado: Raquel Vilela Rizuto Cadena ... Machado (OAB:0049801/BA) Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: ...
-
Bibliografia
... 4, ago./1999, In: ... BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional ... BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS", Ives Gandra da Silva. Comentários à Constitui\xC3" ... Pessoa Cavalcante; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Aspectos do art. 129, da Lei n ...
-
Referências bibliográficas
... ARAÚJO, Francisco Rossal de. Princípios probatórios do processo ... 3, p. 61-68, mar. 1992 ... BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional ... CATHARINO, José Martins. Tratado elementar de direito sindical. São ...
-
Referências bibliográficas
... São Paulo: LTr, 1998 ... BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra ... V. I. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1949 ... BOBBIO, Norberto. Estado, ...
-
Bibliografia
... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009 ... Book -DIREITO ... São Leopoldo: Unisinos, 2003. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional ... CAMPOS, Francisco. O Estado nacional: sua estrutura, seu ...
-
Bibliografia
... Rio de Janeiro: Livraria Editora Freitas Bastos, 1954 ... 312 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas – interceptações ... Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2003 ... DEU, Teresa Armenta. La ...
-
Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... Geral do Direito , 2 a ed., São Paulo, Martins Fontes, 2008 ... BRUSCHI, Gilberto Gomes ... PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo ... 4 a ed., Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1996 ... TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto ...
-
Referências
... São Paulo: USP, 1949 ... BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à ... BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do ... PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de ...
-
A evolução dos modelos contratuais
... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 73 ... 8. LOPES, José ... -1590), Luís de Molina (1535-1600), Francisco Suárez (1548-1617), Grócio (Grotius, 1583-1645) ... 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957, v.1.p. 55 ... 98. FORGIONI, Paula A ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... seus aliados, sobretudo ao banqueiro Francisco de Paula Mayrink, quando saiu do Ministério, já ... ão ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília." ( ... ) "Vi o Lula pela primeira ... 60 ... 554 MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia ... 38ª ...
-
Das Pessoas Jurídicas
... São Paulo: Martins Fontes, 1995, p. 192-193 ... 5 Ibid., p. 194 ... 13 ... ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 171 ... Os Territórios Federais de ... Min. Francisco Falcão, julg. 15.10.2019, DJe 18.10.2019. V ...
-
Referências Bibliográficas
... ed. São Paulo: Saraiva, 2004 ... BASTOS, Guilherme Augusto Caputo ... O dano moral no ... COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. CLT-LTr ... 4. ed. São ... LIMA, Francisco Meton; LIMA, Francisco Gérson Marques de. A ...
-
A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... In: MARTINS, Ives Gandra e REZEK, Francisco (Orgs.) ... O constitucionalista Celso Ribeiro Bastos" ao dissertar sobre o art. 5º, XVIII da Constitui\xC3" ...
-
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... 8 A definição é de Celso Ribeiro Bastos. Cf. Hermenêutica e interpretação ... In: José Carlos Francisco (Org.), Neoconstitucionalismo e atividade ... Carvalho. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 169 ... Esse limite à ... -
Referências
... BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de ... Decadência e prescrição. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Decadência e ... v. 1 ... PRAXEDES, Francisco de Assis. Lançamento por homologação segundo o ...