bem cultural imaterial
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... à lógica de exploração e dominação histórica, política e cultural, submetendo uma determinada visão de mundo como sendo a ideal a povos ... -humanos, desde que sejam consideradas como patrimônio cultural imaterial brasileiro, regulamentadas por lei específica e que garantam o bem-estar ...
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Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc
... Gilson Martins Mendonça 2 ... 1. Introdução; 2. A emergência da biodiversidade, da diversidade cultural e dos conhecimentos tradicionais associados; 3. Algumas considerações sobre o patrimônio cultural imaterial; 4. Aplicabilidade do registro aos ...
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A prevalência da dignidade do animal não-humano frente aos atos de crueldade cometidos em práticas supostamente culturais à luz de julgados paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal
... THE NON-HUMAN ANIMAL TO THE ACTS OF CRUELTY COMMITTED IN ALLEGED CULTURAL PRACTICES CONSIDERING ... PARADIGMATIC JUDGES OF THE SUPREME FEDERAL ... , visto tratar-se de patrimônio cultural brasileiro, de natureza imaterial, que expressa a memória do grupo açoriano formador da sociedade ...
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O desempenho dos mais votados na Câmara dos Deputados
Leonardo Castro: O desempenho dos mais votados na Câmara
... PL 2.179/19: declara o evento "Marcha para Jesus" Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos ... -
Informação e patrimônio cultural LGBT: as mobilizações em torno da patrimonialização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
... no Brasil e as mobilizações em torno da tentativa de reconhecimento da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e do Estado. Conclusões: O artigo destaca a importância de realizar estudos voltados para a comunidade LGBT no campo da ...
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ... -
Da xilogravura na matriz à digital
Objetivo: Apresentar o processo de transição da xilogravura na matriz à digital, ou seja, iniciando pelo suporte físico (tradicional) à representação gráfica intermediada pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico assentada em livros e artigos científicos, que serviram como norteador na produção do estudo. Diante disso, foi realizada uma revisão da literatura para...
... que contribui de forma significativa para o patrimônio cultural de um grupo social que determina a identidade cultural de um povo ... imaterial. No contexto das i magens técnicas, as inf ormações ... -
A proteção constitucional da fauna - parte 3
A proteção constitucional da fauna - parte 3
... , da proteção aos animais com o interesse humano econômico e cultural. A referência aos julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo decorre ... científica ou à preservação do patrimônio cultural e imaterial. O abate de animais domesticados, para alimento ou para extração da pele ... -
O incentivo ao audiovisual como poder recíproco
... Cultura é diferente de indústria cultural ... Embora se fale em produtos culturais, a cultura não se ... ção a uma área de atuação cultural: patrimônio material e imaterial; organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de ...
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Decisões Monocráticas nº 1096851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... PONDERAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS ... MANIFESTAÇÃO CULTURAL ... ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... POSSIBILIDADE DE ... ão de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, de modo que acabou por se esvaziar a referida proibição, haja vista a ...
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Decisão da Presidência nº 1096851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... PONDERAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS ... MANIFESTAÇÃO CULTURAL ... ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... POSSIBILIDADE DE ... ão de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, de modo que acabou por se esvaziar a referida proibição, haja vista a ...
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Decisão da Presidência nº 1151237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2019
... ção da memorização da história e da proteção do patrimônio cultural imaterial do Município ... O art. 33, XII, da Lei Orgânica do ...
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Decisões Monocráticas nº 1151237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2019
... ção da memorização da história e da proteção do patrimônio cultural imaterial do Município ... O art. 33, XII, da Lei Orgânica do ...
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Emendas constitucionais
... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... XXIII – promover a proteção do patrimônio cultural, material e imaterial, dos costumes, das tradições e das manifestações ...
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Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
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Prefeito assina hoje decreto que facilita a obtenção de licenças pelas baianas do acarajé no Rio
... anterior, de 2011, e desde 2005 j era considerado Patrimnio Cultural e Imaterial do Brasil ... A diferena que a partir de agora passa a ser ...
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Prefeito assina hoje decreto que facilita a obtenção de licenças pelas baianas do acarajé no Rio
... anterior, de 2011, e desde 2005 j era considerado Patrimnio Cultural e Imaterial do Brasil ... A diferena que a partir de agora passa a ser ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... a dimensão do patrimônio perenizado em contínuo processo de (re)apropriação e (re)significação, em sua composição material e imaterial ... Ao longo da história, demonstrando essa consciência, a par de organismos internos pioneiros, outras organizações inspiradas em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 429-44.2016.5.22.0106) 14-03-2018
... econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais amplo e ... porque a tutela jurídica, neste caso, incide sobre um interesse imaterial (art. 1º, III, da CF). Nessa situação, é devido o pagamento da ...
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Decisões do Supremo Tribunal Federal, reação legislativa e direitos fundamentais: manifestação cultural versus meio ambiente equilibrado
... , bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial ... Ainda, promulgou a Emenda Constitucional n. 96/2017, que acrescentou o § 7º ao art. 225 da Constituição para determinar que práticas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... incluem desde os de caráter técnico e econômico, cultural, social ... e legal, até os de natureza psicológica e filosófica ... A plena ... liberdade de imprensa é um patrimônio imaterial que ... corresponde ao mais eloquente atestado de evolução ... -
Tarcísio transforma Marcha para Jesus em patrimônio cultural imaterial de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou na quarta-feira da semana passada um projeto de lei que torna a Marcha para Jesus patrimônio cultural imaterial do estado. Embora a sanção seja um aceno à base, Tarcísio não fez nenhuma menção...
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Tarcísio transforma Marcha para Jesus em patrimônio cultural imaterial de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou na quarta-feira da semana passada um projeto de lei que torna a Marcha para Jesus patrimônio cultural imaterial do estado. Embora a sanção seja um aceno à base, Tarcísio não fez nenhuma menção...
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Tarcísio transforma Marcha para Jesus em patrimônio cultural imaterial de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou na quarta-feira da semana passada um projeto de lei que torna a Marcha para Jesus patrimônio cultural imaterial do estado. Embora a sanção seja um aceno à base, Tarcísio não fez nenhuma menção...