bem cultural imaterial
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A evolução do Direito Ambiental e a sua definição no Brasil
A evolução do Direito Ambiental e a sua definição no Brasil
... não permite sejam eles qualificados como inocente manifestação cultural, de caráter meramente folclórico. Precedentes. - A proteção ... ão de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial”. Além disso, a pressão daqueles que se sentiram prejudicados com a ... -
Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... biológicos e psicológicos, informados com enorme carga do fator cultural, envolvendo, além disso, a saúde, o lazer, a higiene e o trabalho, em ... patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à ...
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Decisão monocrática Nº 56570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO CULTURAL ANIMAIS CRUELDADE MANIFESTA PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA ... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...
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Ordem social
... de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do Brasil e à integração das ações do Estado que conduzam à defesa e ... patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à ...
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Sobre a vedação constitucional de crueldade contra animais
... estabelece a proteção do meio ambiente nas dimensões natural, cultural, urbano e do trabalho. O meio ambiente natural resta consagrado no artigo ... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...
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Temer sanciona lei que reconhece vaquejada como patrimônio imaterial
Sancionada lei que reconhece vaquejada como patrimônio imaterial
A vaquejada e o rodeio foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial. A “promoção” está na Lei 13.364/2016, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicada nesta quarta-feira (30/11) no ... -
Decisão monocrática Nº 64145 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... de iniciativa parlamentar, ao tombar na condição de patrimônio cultural e histórico a Capela da Vitória, no Município de São Luiz do ... os demais instrumentos de proteção do patrimônio material ou imaterial histórico, artístico, cultural, paisagístico etc. constituem atos ...
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Reflexões Hermenêuticas acerca da Possibilidade da Prática da Vaquejada no Brasil
... Palavras-chave: Vaquejada; Crueldade; Manifestação cultural; Normas; Hermenêutica ... Abstract: The article brings reflections ... de manifestação da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial, e, arrematando a manobra legislativa, foi promulgada a Emenda ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... proteção constitucional e incentiva políticas de proteção cultural à permanência de povos tradicionais em seus territórios; que assina e ... de produzir o Queijo da Canastra foi registrado como bem imaterial, sendo inscrito no Livro de Registro dos Saberes, em junho de 2008. Esse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098313720194058200), 15-06-2021
PJE 0809831-37.2019.4.05.8200 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. PROIBIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONVERSAS PROVENIENTES DE HACKEAMENTO DOS TELEFONES CELULARES DO ENTÃO MINISTRO DA JUSTIÇA, SÉRGIO MORO, E DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DELTAN DALLAGNOL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E ILEGITIMIDADE DA UNIÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Apelação interposta por
... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, conforme estatuído no art. 5º, LXXIII, da CF/1988; ... c) as ... ência desses vazamentos de conversas maculam o seu patrimônio imaterial, bem como que a União ainda é omissa ao não se defender de forma ... -
O caso da vaquejada e a última palavra sobre a Constituição
Abhner Arabi: Vaquejada e a última palavra sobre a Constituição
... regulamentar, em todo o país, o exercício da referida prática cultural". Mais especificamente, aqui se destaca a Proposta de Emenda à Constituiç\xC3" ... no § 1º do artigo 215 e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em ... -
O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
... respeita: trata-se de uma intervenção em defesa do patrimônio cultural, não do exercício de direitos de autor. 25 Sustentamos, assim, que o que ... a faculdades jusautorais justificadas pela tutela de um bem imaterial e do seu aproveitamento econômico (seria ainda menos pertinente ao ...
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Decisão da Presidência nº 34518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... ção das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. Aponta-se ... 215 e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... 26.118, de 05 de julho de 2006, que aprova a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela Trigésima Segunda Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO; a Lei ...
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Decisão da Presidência nº 34518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
... ção das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal ... Apontam-se como ... 215 e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em ...
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Decisão monocrática Nº 1332630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... VAQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL" – ANIMAIS – CRUELDADE MANIFESTA – PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA \xE2" ... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...
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Decisões Monocráticas nº 5711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... prática da vaquejada como modalidade esportiva e manifestação cultural, o diploma atacado atendeu aos ditames dos artigos 215, 216 e 217 da ... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...
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A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada
Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais na perspectiva da teoria dos diálogos institucionais, tomando-se como ponto de partida a análise das principais teorias que estruturam a vinculação das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir do Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, mostra-se como essas teorias propõem a reestruturação do...
... mais adequadas para cada momento histórico, social e cultural ... 65 NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre. Processo, jurisdição ... regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica. Revista de Investigações ... - O carnaval carioca como patrimônio cultural imaterial e sua importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro
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Decisão monocrática Nº 56571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2022
... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...
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Decisão da Presidência nº 5713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...
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Decisões Monocráticas nº 5713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...
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Decisão monocrática Nº 1416673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... VAQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL" – ANIMAIS – CRUELDADE MANIFESTA – PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA \xE2" ... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...
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Emenda Constitucional n. 96, de 6 de junho de 2017. Práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis
... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamenta-das ...
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A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... question, this work discusses the anthropocentric paradigm, its cultural roots and the evolution of the understanding of the environment and human ... desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas ...