bem familia rede bandeirante
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ízo de seu sustento próprio ou de sua família ... DO MÉRITO ... Cinge-se o presente ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... para a utilização de serviços fora da rede referenciada obedecerá aos limites previstos na ...
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Comissões Técnicas
... 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura Esfera Orçamentária: ... DE PROTEÇÃO A SUA VIDA E A DE SUA FAMÍLIA, UMA VEZ QUE RE- CEBERÁ UMA QUANTIA MENSAL ... deverá atender a: OBRA NA PRAÇA DO BANDEIRANTE 1 - TANGUÁ. Justificativa: A REFERIDA EMENDA ...
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Movidas pelo afeto: três mulheres na resistência à ditadura no Brasil, Paraguai e Bolívia (1954-1989)
Neste artigo são discutidas as relações de afeto e o comprometimento político nos movimentos que lutaram pelos Direitos Humanos durante as ditaduras civil-militares no Brasil, na Bolívia e no Paraguai, focando o olhar em três mulheres que ocuparam um lugar de reconhecimento na resistência à ditadura. São elas: Therezinha Godoy Zerbini, líder do Movimento Feminino pela Anistia, no Brasil; Carmen...
... ção de sua causa: a proteção da família 8 , assim como uma forma de proteção ... 17 A OBAN ou Operação Bandeirante foi uma operação piloto, criada em 1969 no ... de aprimorar a repressão, formando uma rede de informações que tinha por objetivo ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a indenizações, auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... para a utilização de serviços fora da rede referenciada obedecerá aos limites previstos na ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que vierem a necessitar de atendimento, na rede pública estadual de saúde. A breve trecho, ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 3- Usar uma boa rede de internet ... 4- Celular totalmente carregado ... 5- Baixar o ... Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Reu: Bandeirante Energia S/a Advogado: Fernando Reis De Souza Rodrigues De Moraes ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... , no cargo de professora, 40 horas, da rede pública estadual de ensino ... 2 ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... INDICAÇÃO MÉDICA. REDE PÚBLICA. ESPERA NA FILA. 3 ANOS. TUTELA ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Servidor público. Odontologistas da rede pública. Aumento da jornada de trabalho sem a ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... família; ... b) licença para tratar de interesse ...
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Acórdão Nº 0005680-96.2012.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
... So Miguel do Oeste, como Guaraciaba, Bandeirante, Barra Bonita, Palmitos, onde abria licitao ... tinha errado; que o projeto tinha previso de rede eltrica, tudo certinho; que assim que o depoente ...
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Pilão arcado - Vara cível
... ão de energia elétrica, deverá ampliar sua rede na região desta comarca (Linha de Transmissão ... Franca (OAB:0032082/PE) Reu: Bandeirante Energia S/a Advogado: Gustavo Antonio Feres ... , sem prejuízo próprio ou de sua família. ” ... Por sua vez, estabelece o art. 5, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... família; ... b) licença para tratar de interesse ... 1/2) em rede credenciada. O tratamento fica limitado, porém, ...
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... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... família; ... b) licença para tratar de interesse ... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... INDICAÇÃO MÉDICA. REDE PÚBLICA. ESPERA NA FILA. 3 ANOS. TUTELA ... X - salário-família"; ... XI - outras parcelas de natureza indenizat\xC3" ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... família; ... b) licença para tratar de interesse ... Servidor público. Odontologistas da rede pública. Aumento da jornada de trabalho sem a ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... família; ... b) licença para tratar de interesse ... , em estabelecimento e por profissional da rede credenciada ... A desobediência da presente ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... no contrato anterior, incluindo-se nova rede credenciada de prestadores e diferente padrão de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de Saúde ou do Programa de Saúde da Família: ... I Incentivo de custeio ... II ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... INDICAÇÃO MÉDICA. REDE PÚBLICA. ESPERA NA FILA. 3 ANOS. TUTELA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X – salário família; ... XI – outras parcelas de natureza ... , no cargo de professora, 40 horas, da rede pública estadual de ensino ... 2 ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-07-2019
... pacientes da Rede SUS-Sistema Único de Saúde dos municípios ... FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA ... CNPJ ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... de saúde, sem atendimento à saúde pela rede credenciada. Nesse sentido, o STJ: AGRAVO ... Tribunal Bandeirante. Presença dos requisitos previstos no artigo 300 ... sem prejuízo do seu sustento e de sua família, sua inexistência é o objeto da demanda ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... que vierem a necessitar de atendimento, na rede pública estadual de saúde. A breve trecho, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... para a utilização de serviços fora da rede referenciada obedecerá aos limites previstos na ... família; ... b) licença para tratar de interesse ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... X - salário-família; ... XI - outras parcelas de natureza ... ência pacificada na Corte de Justiça Bandeirante (Incidente de Uniformização de Jurisprudência ... Servidor público. Odontologistas da rede pública. Aumento da jornada de trabalho sem a ...