Bens Reciprocamente Considerados
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Noção de patrimônio. Classificação. de bens. Bens considerados em si mesmos. Bens ...to). Sub-rogação real. Os bens reciprocamente considerados. Bens principais e bens acessórios. ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...Registro dos bens. imóveis. Registro dos bens móveis. 9. Tutela ...Classificação. de bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente. considerados. ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...A. Bens econômicos;. B. Mercado;. C. Moeda;. D. Lucro. ...Classificação. de bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente. considerados. ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Bens. Móveis e de Estoques da Prefeitura do Campus ...mados da decisão, sendo considerados intimados em audiência. quando nesta for ...33. Em relação aos bens reciprocamente considerados, é. INCORRETO afirmar:. (A) Os ...
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Acordao N° 1404219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Compra e venda de imóvel. Mobília. Descumprimento da oferta. Desistência dos vendedores. Devolução em dobro do sinal. Acervo probatório. Promessa de venda do imóvel com mobília. Não demonstrado. 1. De acordo com o autor/apelante, os réus/apelados, não quiseram entregar o apartamento adquirido com o seu mobiliário, circunstância essa que teria sido ajustada de forma verbal,...
... e qualquer dúvida a respeito dos eventuais bens móveis. que deverão ser mantidos na unidade ... legal conferida aos bens reciprocamente considerados, não há. como admitir, na linha do ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... fora desses horários serão considerados como. extemporâneos e essas operações farão ...Ausência. Administração de. bens e direitos de incapazes. Domicílio e ...Bens singulares e coletivos. Bens reciprocamente. considerados. Bens públicos. . 12. Fatos. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... fora desses horários serão considerados como. extemporâneos e essas operações farão ...Ausência. Administração de. bens e direitos de incapazes. Domicílio e ...Bens singulares e coletivos. Bens reciprocamente. considerados. Bens públicos. . 12. Fatos. ...
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Advocacia extrajudicial
... relativas à descrição e à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e à retomada ou ... . São considerados absolutamente incapazes de exercer os atos da ..., Escrivão, perante as partes que reciprocamente outorgaram, ratificaram e assinam. Fica ...
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nº 1999.01.00.103945-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 1 de Abril de 2004
CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO FUNRURAL. CONSTITUCIONALIDADE. RECEPÇÃO PELA ATUAL CONSTITUIÇÃO. EMPRESA AGROINDUSTRIAL. 1. A revelia da Fazenda Pública não conduz à presunção de que "reputar-se- ão verdadeiros os fatos afirmados" (C.P.C., art. 319), uma vez que seus bens e direitos são indisponíveis (C.P.C., art. 320, II). Precedentes desta Corte. Súmula 256 do TFR. 2. A contribuição instituída pela Lei 2
...319), uma vez que seus bens e direitos são indisponíveis (C.P.C., art. 320, ..., mas apenas entre os impostos reciprocamente considerados e as contribuições sociais, ... -
Alimentos
... forma: a) in natura, ou seja, entregues em bens da vida, tais como entrega de cesta básica, ...reciprocamente", o dever de assistência. Observe-se que a assist\xC3"... de ato ilícito, por sua vez, são considerados de forma expressa como indenização, conforme se ...
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Livro II - Do processo de execução
...bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem ... contrato não cumprido ), aquele reciprocamente obrigado que pretender exigir a execução ... valor com o dos frutos ou dos danos considerados devidos pelo executado, cumprindo ao juiz, para a ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
...2.2) Uso dos bens públicos e resumo das posições jurídicas das ..., de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculados às suas ... os honorários advocatícios reciprocamente...
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Introdução a responsabilidade civil
... os seus direitos, assim como, reciprocamente, numa dupla acepção, não só assegurar ... uma série de elementos jurídicos considerados básicos: boa-fé objetiva, bons costumes, bem ... pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente de ...
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Acórdãos nº 2201767-70.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA RESPONSABILIDADE PELOS BENS ACESSÓRIOS QUE GUARNECEM O IMÓVEL Decisão interlocutória proferida pelo Juízo "a quo" que determinou aos agravantes a desocupação completa do bem expropriado, inclusive com a retirada das bombas de combustível e máquina de lavagem a jato que guarnecem o posto de gasolina instalado no...
... PÚBLICA RESPONSABILIDADE PELOS BENS ACESSÓRIOS QUE GUARNECEM O IMÓVEL ... II, ao tratar dos bens reciprocamente considerados . No que pertine estritamente ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... de determinados dogmas antes considerados inabaláveis. A abordagem contemporânea do ... humana possui duas dimensões no âmbito dos bens jurídicos mais importantes da pessoa humana – ... e privado, em que todos se sentem reciprocamente e solidariamente acolhidos e protegidos, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... que pode ser dividido em propriedade, renda, bens etc. – do cidadão. . Assim, a legalidade e a ... Não obstante, nos casos considerados difíceis, as regras poderão ser afastadas, por ... ou serviços a cargo da União, e reciprocamente.” 357 Destaca-se que a Constituição, naquele ...
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Dos bens
...MANUAL DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 347. São considerados bens móveis para os efeitos legais:. I - as energias que tenham valor ...90, nota 1b (Enunciado 288 do CEJ). Art. 91. Bens Reciprocamente Considerados – Sob esse aspecto são principais e acessórios; Principal ...
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O Estatuto da Cidade
... de bem-estar social e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais; a ...ções civis amparam os vizinhos, reciprocamente considerados nas suas relações individuais, as ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de Lavagem de Dinheiro, Ocultação de Bens e Valores e em Crimes contra o Sistema Financeiro ... grande proximidade com investigados considerados importantes aos objetivos propostos no Processo ... de alcunha ‘TITE’ se tratam reciprocamente por ‘PRIMO’. Combinam encontro na região de ...
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Direito processual penal
... do juízo federal do lugar da apreensão dos bens . Data: 14/02/1996. Inicialmente, cumpre ... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente; . Esta orientação encontra-se inclusive fixada ... o Superior Tribunal de Justiça, "considerados os fins sociais a que a lei se destina, o artigo ...
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DECRETO Nº 61078, DE 26 DE JULHO DE 1967. Promulga a Convenção de Viena Sobre Relações Consulares.
... necessários para essas pessoas e seus bens, exceto os bens adquiridos no Estado receptor e ... os fins da presente Convenção, considerados como parte integrante dos locais consulares. ... ou acôrdo, os Estados se concedam reciprocamente tratamento mais favorável que o estabelecido nas ...
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Acórdãos nº 2027289-20.2013.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2013
Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Processual Civil. Em outrora não existia a figura da penhora sobre faturamento, mas da penhora de empresa (arts. 677 e 678 do CPC) Hoje há previsão expressa da penhora de percentual do faturamento e de ativo financeiro, nos moldes previstos na decisão (art. 655-A) Admissibilidade de singela penhora sobre numerário depositado Cumpre ao executado o iter do...
... já consignado, de determinados bens ou patrimônio total. Desta feita, cumpre ..., que define os bens reciprocamente considerados, apartando frutos, ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... caráter humano a todos os homens, considerados iguais perante Deus” 193 . . Para a professora ..., que cuidasse da proteção jurídica desses bens (de que a Vida é a maior expressão). Pois, na ... um complexo de direitos e deveres reciprocamente considerados. O filho é titular do estado de ...