calendário eleitoral eleições 2008
- Decisão Monocrática nº 3887 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
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Constituições brasileiras
... de 20 de novembro providencia sobre as eleições nos Estados ... A inluência estado-unidense ... reforma de 1926 não alterou o sistema eleitoral e este foi o calcanhar de Aquiles. Somente uma ... ção do orçamento para 1994; d) e o calendário eleitoral de 1994.” 63 Inúmeras passaram a ser ... 57/2008, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições ...
- Decisão Monocrática nº 1161 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... 5º e 6º, CPC) de um calendário processual para a efetivação do comando ... 11.672, de 8.5.2008). 3.- Recurso Especial improvido. 47. BARBOSA, ... Ação Civil Pública em matéria eleitoral ... A primeira lei preconiza a inaplicabilidade ... eleitoral, da legitimidade das eleições, da normalidade, paridade de oportunidades, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0095688-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONSELHO PROFISSIONAL. PLEITO ELEITORAL ... COMUNICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO ... eleições írritas torna-se passível de writ, instrumento ... 10. A instituição do calendário eleitoral e a estrita observância de seus prazos ...
- Decisão Monocrática nº 39790 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Marzo de 2018
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... eleitoral impôs um desafio adicional para a execução ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... calendário das visitas. Facebook - a página alcançou 79,1 ... ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução ... dos ...
- Mais de 15 mil candidatos vão às urnas com pendências no registro
- Arrecadação de royalties reforça cofres públicos com r$ 118,7 bi no ano eleitoral
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Eleitoral, promulgada a Constituição, expedirá as normas ... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... legais serão fixadas, em calendário especial, pela Justiça Eleitoral; ... III — ... 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Eleitoral, promulgada a Constituição, expedirá as normas ... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... legais serão fixadas, em calendário especial, pela Justiça Eleitoral; ... III – ... Artigo acrescentado pela EC 57/2008 ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Eleitoral, promulgada a Constituição, expedirá as normas ... Art. 5 º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... legais serão fixadas, em calendário especial, pela Justiça Eleitoral; ... III — ... 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Eleitoral, promulgada a Constituição, expedirá as normas ... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... legais serão fixadas, em calendário especial, pela Justiça Eleitoral; ... III — ... 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... e Emprego a cópia de todo o processo eleitoral da CIPA. Basta manter esse processo dentro do seu ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ... : I - semestralmente, durante o ano calendário ...
- Decisão Monocrática nº 137627 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2019
- Decisão Monocrática nº 26543 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Noviembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 76980 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2017
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; ... II — avaliar as instalações ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... ção constitucional à sociedade após 2008 ... Revista de Direitos Fundamentais & ... eleitoral e da autenticação da expressão da vontade ... de verificar a regularidade das eleições políticas nacionais (presidenciais e ... Considerando, como exemplo, apenas o calendário de 2018 20 , verifica-se que, além do recesso ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000892-51.2013.5.07.0027), 2016-05-24
... de nulidade das eleições para o mandato de 2013 a 2017, realizada em ... de declaração de nulidade do processo eleitoral ocorrido em junho de 2012; que ... não há que ... veio a se filiar em tal entidade em 24/01/2008, no entanto não ... pertencia a categoria no ... ção das eleições e publicará o calendário eleitoral ... onde constará a data de ...
- Decisão Monocrática nº 4837 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Julio de 2016
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O Voto do Preso Provisório: Dilemas da (in) Efetividade da Constituição
Este artigo aborda o direito ao voto do preso provisório, uma vez que o assunto está sendo de grande repercussão no país. Conforme previsto na Constituição Federal Brasileira, uma das formas mais importantes do cidadão exercer sua cidadania é por meio do voto, sendo inclusive cláusula pétrea. Nessa perspectiva, este trabalho questiona a negação desse direito ao encarcerado, procurando mostrar que
... a mandatários eleitos livremente em eleições periódicas ... Para José Afonso da Silva, ... Direito eleitoral e processo eleitoral: direito penal eleitoral e direito político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ... 5 ZILIO, Rodrigo López. Direito ... , justifica-se a flexibilização do calendário eleitoral no que tange à mudança do domicílio ... - Decisão Monocrática nº 4645 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Noviembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 13567 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 0602746-43.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 11-10-2022
... calendário eleitoral 2022, findou em 29 de setembro de 2022 ... gratuita no rádio relativa às eleições para Prefeito e Vice–Prefeito, já transmitida ... nº 14827, Acórdão nº 14827 de 18/12/2008, TRE–CE, Relatora GIZELA NUNES DA COSTA, ...