carne de vaca pernambuco
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067538920204058300), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0806753-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ITALO HENRIQUE SILVA JAQUES ADVOGADO: Ademar Rigueira Neto e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. OPERAÇÃO TORRENTES. SEQUESTRO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE FIANÇA. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. RESPONSABILIDADE...
... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco, que negou o pedido de reconsideração e manteve ... Loteamento CANOÉ, localizado na Praia de Carne de Vaca, Município de Goiana, com uma área ... - PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019 SHOPPING Nº 013/2019 Objeto: Aquisição de Embarcações de Pesca Artesanal para a Associação Pescadores e Pescadoras de Carne de Vaca. Encaminhamos o presente processo para homologação, conforme “Relatório Técnico de Avaliação de Propostas” do Shopping nº 013/2019, no qual foi recomenda...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Um banho evita que a sujeira contamine a carne. Tiro certeiro. No boxe de atordoamento, o ... Além do boi virar filé, vaca sem filho vai para a Bolívia, boi doente ... Ceará, mas desde na Bahia até em Pernambuco ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de Cádis, em 1812, e da Revolta de Pernambuco, em 1817, e por fim, e proximamente, a ... aversão que judeus e muçulmanos tinham à carne de porco. Muitos judaizavam, ou seja, embora ... dom João IV, o Brasil seria chamado de a ‘vaca de leite’ de Portugal, pois, sabia-se que a ...
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Comida di Buteco terá 28 bares estreantes; conheça todos os participantes e seus petiscos
... Petisco: Empana uma pra mim - Carne seca empanada com aipim e temperos especiaisBar o Pernambuco - Rua Marechal Deodoro 216 - Niteri. Tel.: ... , de 12h s 23h; domingo de 12h s 20h Petisco: Vaca na raiz de quatro - Costela bovina moda lobo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000060-31.2021.5.06.0232), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caracterizado o contrato de empreitada, e tendo o Município de Goiana-PE figurado como dono da obra, não lhe é possível atribuir responsabilidade subsidiária pela satisfação das obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, eis que aplicável à hipótese o entendimento cristalizado da Orientação...
... da reforma do prédio da administração de Carne de Vaca; que nesse prédio funciona a ... UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA ... -
Parte I - Matemática básica
... , mesmo volume produzido em 9 dias por uma vaca de raça mais uma vaca comum. Quantos litros de ... pagou 7,20 × 2,5 = R$18,00 pela peça de carne, ele pagou, na realidade, 18,00 / 2,4 = R$ 7,50 ... os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Grosso, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná, do Rio de Janeiro, de ... no Rio de Janeiro (RJ), pegou um pedaço carne para comer e foi repreendida pela gerente, ...
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... pela Universidade Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio ... é provocado por uma substância contida na carne que ele ingere. Faz-se um retorno à cadeia ... O exemplo da “vaca louca” ocorrido na Europa – doença esta que ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... recebeu a chamativa alcunha de “doença da vaca louca”, e a nova variante da doença de ... que resulta do processamento industrial da carne e dos ossos de animais considerados impróprios ... do Itajaí, em 2008, e em Alagoas e Pernambuco, em 2010, e às enxurradas e movimentos de massa ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... recebeu a chamativa alcunha de “doença da vaca louca”, e a nova variante da doença de ... que resulta do processamento industrial da carne e dos ossos de animais considerados impróprios ... do Itajaí, em 2008, e em Alagoas e Pernambuco, em 2010, e às enxurradas e movimentos de massa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000979-56.2017.5.06.0233), 30-07-2018
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM ARBITRADO. Na fixação do valor, deve o magistrado se atentar ao princípio da justa satisfação compensatória, pelo qual o quantum debeatur a ser atribuído ao lesado deve amenizar o sofrimento sofrido, mas não de forma tão grande que se converta em fonte de enriquecimento ilícito, nem tão pequena que se...
... residia no município de Paulista, Pernambuco ... A empresa Rodotur faz a linha ... ônibus da Rodotur que segue para Recife, Carne de Vaca, etc; que o trecho de Tejucupapo até ... -
Suspeita de vaca louca é caso isolado, diz ministério
... foram encaminhadas ao Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (Lanagro-PE) para serem testadas para EEB - doença fatal que atinge o ... ção sanitária e a capacidade técnica da equipe" impediram que a carne possivelmente contaminada chegasse ao consumidor final ... "Sempre ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... atender a população de Ponta de Pedras, Carne de Vaca e a Região ... litorânea da referida ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... carne bovina, por exemplo, são utilizados 17 mil ... Universidade Federal de Pernambuco em seu artigo “Crise hídrica: desafios e ... desbravador espanhol Cabeza de Vaca às Cataratas, em 1542. Depois, vieram os ...
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Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... atender a população de Ponta de Pedras, Carne de Vaca e a Região litorânea da referida ...
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Acórdão nº0000337-13.2020.8.17.0980 de 1ª Câmara Criminal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. APELAÇÃO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTO Á CONDENAÇÃO E FALTA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. PROVA DE AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da APELAÇÃO Nº 567813-3, em que figuram como partes as acima...
... do Tribunal de Justia do Estado de Pernambuco, unanimidade, em sesso realizada nesta data, em ... -
Diário Oficial del 30-03-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... emprego, renda e estimulando o consumo da carne de peixe na cidade, uma das proteínas mais ... tenham “alergia a Proteína do Leite de Vaca”, tenham acesso aos leites APTAMIL, PEPTI E ...
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Diário Oficial de 19-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... da educação já sofreram isso na carne, à época da implantação do seu ... Piso ... à praia de Carne de Vaca, e sua ocupação pelos colonizadores remonta ao ...
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Poder Legislativo-2021-11-10
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... dos Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne" de Vaca. A ser executada ... pela FASE - Federaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
... industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de ... qualquer ou ... de sangue - NBM/SH 2301.10.90; farinha de carne - NBM/SH 2301.10.10; farinha de ... vísceras - ... 0406.90.20; queijo de mistura de vaca, cabra e ovelha - NBM/SH 0406.90.20; queijo ...
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Diário Oficial de 04-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... opcionais ao leite da vaca, para pessoas alérgicas, no Estado de ... quatro municípios, além de oferecer uma carne saudável ... de acordo com os padrões exigidos ...
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Diário Oficial del 09-02-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... : Coiote (direção de Sérgio Borges); Vaca ... Profana (direção de Rene Guerra); Quando a ... infectadas com cistos (ovos), especialmente carne de porco, carneiro e galinha ... Destaca-se que, ...