casas em condominios
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Acórdãos nº 1009534-72.2018.8.26.0566 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... ção inadmissível entre os consumidores residentes em casas e os residentes em condomínios ou entre os condomínios que ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... da unidade familiar multiespécie quando são habitantes de condomínios edilícios. Mais especificamente, o objetivo é verificar a (in)validade ... contabilizando 139,3 milhões de animais de estimação habitando as casas dos brasileiros (GIOTTI, 2020, p. 169). Os dados do IBGE demonstram que ...
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Acórdão Nº 0020189-37.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo, exceto na hipótese de lei ou instrumento coletivo prevendo indexador diverso, sob pena de substituição da base de cálculo por decisão judicial, procedimento vedado pela Súmula Vinculante nº 4 do STF. Hipótese em que não demonstrada a existência de tal previsão mais benéfica...
... , dentre outros, em "Construção e reformas de apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edificações, condomínios ... -
Acórdão Nº 0000500-47.2020.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-03-2023
... FORNECIMENTO DE ÁGUA E ... ESGOTO. RESIDÊNCIA COM DUAS CASAS DE VERANEIO NO MESMO ... TERRENO. COBRANÇA POR DUAS ECONOMIAS ... A cobrança pelo fornecimento de água aos ... condomínios em que o consumo total de água é medido por único hidrômetro deve se ...
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Do Condomínio Edilício
... a 1.358 do novo Código Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, multipropriedade ... na estrutura final do edifício, esta a internamente levar às casas das máquinas mais acima, sem qualquer ligação com as coberturas – ...
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A dinâmica da vizinhança
... Isto já foi confirmado na prática pela Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil em diversas ruas de Curitiba, onde desenvolve sua ... cruzamento de determinadas ruas (sem impedir o acesso a nenhuma das casas ou edifícios), estabelecer normas mais rígidas de silêncio noturno, ...
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Lei 4.591/64
... : a) em relação às unidades autônomas que se constituírem em casas térreas ou assobradadas, será discriminada a parte do terreno ocupada ... CONDOMÍNIOS – GESTÃO 360 GRAUS • 225 ... nários, atuais e futuros, como para ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
... /0001-39; SINDICONTO- Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios do estado do Tocantins - 10.770.459/0001-28; SINDETH -Sindicato dos ... , Churrascarias, Pizzarias, Choperias, Botequins, Cantinas, Casas de Chá e Café, Choperias, Buffets, Confeitarias, Sorveterias, ...
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Despacho de 11 de janeiro de 2022
... -02, para representação da categoria Profissional de Empregados em casas de Diversões, Empregados em clubes Esportivos e Recreativos, Boates, ... Condomínios Residenciais, Comerciais, Rurais Mistos, Verticais e Horizontais de Áreas ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 15. 2. “Se o universo corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) constituía ... um único terreno – é que a figura não se confunde com os condomínios fechados ... Para sua viabilização, as partes autorizam fixar regras ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 15. 2. “Se o universo corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, imagens etc.) constituía ... um único terreno – é que a figura não se confunde com os condomínios fechados ... Para sua viabilização, as partes autorizam fixar regras ...
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Acordão nº 0000071-63.2011.5.04.0233 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... ção de energia elétrica ou em unidades de consumo (condomínios, casas, etc.), tanto as redes de alta ou baixa tensão expõem o ...
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Acórdãos nº 0043725-15.2012.8.26.0068 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... existentes no condomínio, bem como, em diversas casas, ainda ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO LFIA - ... da venda das casas localizadas nos condomínios vizinhos ao Condomínio Quintas do Tamboré, no período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000535-36.2014.5.06.0004), 09-06-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO CONJUNTAMENTE. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA LIDE DA EMPRESA DEPOSITANTE. SÚMULA N. 128 DO C. TST. Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal realizado por uma delas aproveita as demais, desde que aquela que efetuou o depósito não pleiteie sua exclusão da lide....
... e no domingo, das 08h às 12h; ( ... ) que moraram em vários condomínios e no período de 2008 a 2010, algumas casas não contavam com gerador e, ... -
Acórdão nº 1018582-53.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 01-04-2021
AGRAVO INTERNO — MANDADO DE SEGURANÇA — IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE — SUCEDÂNEO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE — INADMISSIBILIDADE.Incabível a impetração de mandado de segurança contra lei em tese. Também, não é admissível utilizar o mandamus como sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade.Recurso não provido.
... V - os condomínios residenciais, abertos ou fechados; ... VI - as casas de espetáculos em ... -
Acórdãos nº 1058050-11.2014.8.26.0002 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Abril de 2018
... da entrega de cartões de visita em diversos condomínios, clubes e casas de alto padrão que possuem piscinas ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... ência, procure o grupo Líder em Garantia de Receita para Condomínios ... CLEO ESTEVO ... Gerente Duplique Unidade Estreito ... UMA ... gerais do condomínio edilício, cada condômino do loteamento de casas estará sujeito aos deveres previstos no art. 1.336 do CC e às ... -
Acórdão nº 1018659-62.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 17-06-2021
EMENTAAGRAVO INTERNO – MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE – ATO NORMATIVO – LEI ESTADUAL N. 11.120/2020 – CONTEÚDO GENÉRICO E ABSTRATO – PRECEDENTE DO TJMT –DESCABIMENTO – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – SÚMULA Nº 266/STF – SEGURANÇA DENEGADA – PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.1. Não se admite a impugnação, na via de mandado de seguranç
... V - os condomínios residenciais, abertos ou fechados; ... VI - as casas de espetáculos em ... -
Sentença nº 1001192-32.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... que não trabalhavam no posto da Castanheira ; que trabalhavam nas casas dos condomínios, prédios; que o reclamante também fazia canteiro e ...
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Decisão Monocrática nº 1.0188.16.003455-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2017
... ções em que os loteamentos se apresentam como verdadeiros 'condomínios de casas', nos quais os proprietários das unidades isoladas participam e ...
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Decisão Monocrática nº 1.0188.16.003455-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2017
... ções em que os loteamentos se apresentam como verdadeiros 'condomínios de casas', nos quais os proprietários das unidades isoladas participam e ...
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Decisão Monocrática nº 50181653420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. - PENHORA. ADEQUAÇÃO. EXCESSO DE PENHORA. A ADEQUAÇÃO DA PENHORA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO REQUISITA HARMONIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MENOR ONEROSIDADE E DA SATISFAÇÃO DO CREDOR. AS QUOTAS CONDOMINIAIS CONSTITUEM OBRIGAÇÃO EM RAZÃO DA COISA CONSTITUINDO MESCLA DE DIREITO PATRIMONIAL E DE DIREITO REAL POR CUJA INEXECUÇÃO ENSEJA-SE A
... rem aquelas estabelecidas em convenções relativas aos condomínios fechados acerca das regras sobre as construções das casas pelos ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... fazenda, pousadas, apart hotéis, pizzarias, choperias, pastelarias, casas de salgados e café, trailers de lanches, cantinas, sorveterias, casas de ... , hospedarias, alojamentos, quitinetes, pensionatos, condomínios de hotéis, pensões, aluguéis de quartos, casas de recepção, colônias ...
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Associações
... , parcelamento do solo com edificações em condomínio, condomínios" horizontais ou verticais, ou ambas as modalidades de parcelamento e condom\xC3" ... Art. 61. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas" ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive para fins de Reurb, condom\xC3" ...