Cassado
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Ofensa machista, ironia sobre origem japonesa e 'coisa de preto': quem é o primeiro vereador cassado por racismo em SP
O agora ex-vereador Camilo Cristófaro (Avante), que teve o mandato cassado na Câmara de São Paulo em virtude de uma fala racista — a primeira medida do gênero por esse motivo no país —, já acumulava polêmicas e posturas preconceituosas antes mesmo de...
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Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.184, de 2021 ... II - cassado, nas seguintes hipóteses: ... #Incluído pela Lei nº 14.184, de 2021 ... a) se, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado da ...
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TJ-SP reconhece diploma de ensino médio em instituição que teve registro cassado
TJ-SP reconhece diploma em instituição que teve registro cassado
O Estado não pode negar a validação do diploma do ensino médio cursado em instituição que teve o registro de funcionamento cassado depois da conclusão do curso. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao r... -
Indeferido
Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964. Regula a profissão de corretor de seguros.
... ARTIGO 6 ... Não se poderá habilitar novamente como corretor aquêle cujo Título de habilitação profissional houver sido cassado, nos têrmos do artigo 24 ... ARTIGO 7 ... O Título de habilitação de corretor de seguros será expedido pelo Departamento Nacional de ...
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Eduardo Cunha tem mandato cassado e diz que motivo foi 'risível'
Eduardo Cunha tem mandato cassado e diz que motivo foi "risível"
O Plenário da Câmara dos Deputados cassou no fim da noite desta segunda-feira (12/9), por 450 votos a 10, o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlame... -
Candidato a prefeito é cassado por distribuir dinheiro no Piauí
Candidato a prefeito é cassado por distribuir dinheiro no Piauí
Na sessão da última quinta-feira (15/9), o Tribunal Superior Eleitoral anulou acórdão do TRE do Piauí, que havia concluído pela intempestividade de Recurso Eleitoral interposto pelo candidato a prefeito do Município de São João do Piauí (PI), José... -
Após ser cassado, Gabriel Monteiro diz que Deus deu e tirou seu mandato e faz campanha para si mesmo e irmã
Agência O Globo -Minutos após ter o ser cassado como vereador do Rio, o ex-pm Gabriel Monteiro (PL) disse em suas redes sociais que Deus lhe deu e tirou seu mandato. O ex-vereador aproveitou para fazer campanha eleitoral para si e sua irmã, divulgand...
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Após ser cassado, Gabriel Monteiro diz que Deus deu e tirou seu mandato e faz campanha para si mesmo e irmã
Agência O Globo -Minutos após ter o ser cassado como vereador do Rio, o ex-pm Gabriel Monteiro (PL) disse em suas redes sociais que Deus lhe deu e tirou seu mandato. O ex-vereador aproveitou para fazer campanha eleitoral para si e sua irmã, divulgand...
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LEI 11300 de 10/05/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PROPAGANDA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS, ALTERANDO A LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
... ção da prestação de contas do partido ou candidato; comprovado abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, se já houver sido outorgado ... § 4o Rejeitadas as contas, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério ...
- Efeitos da Nulidade dos Votos Atribuídos a candidatos sem registro ou inelegíveis ou cujo registro, diploma ou mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral
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‘Estou no caminho da cadeira elétrica’, diz Gabriel Monteiro, cassado ontem
Agência O Globo -Acusado de assédio, de expor crianças vulneráveis em vídeos postados em suas redes sociais e de filmar relação sexual com uma jovem de 15 anos, o vereador Gabriel Monteiro (PL) teve seu mandato cassado ontem na Câmara Municipal do Ri...
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Caso Henry: Jairinho tem registro de médico cassado por unanimidade
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou o registro profissional de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A reunião do Conselho Pleno do Cremerj começou às 15h desta quarta-feira, quando foi apresentado o caso. Por unan...
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Jairinho tem registro de médico cassado por unanimidade
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) suspendeu definitivamente o registro profissional de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A reunião do Conselho Pleno do Cremerj começou às 15h desta quarta-feira, quando foi apresenta...
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Caso Henry: Jairinho tem registro de médico cassado por unanimidade
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou o registro profissional de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A reunião do Conselho Pleno do Cremerj começou às 15h desta quarta-feira, quando foi apresentado o caso. Por unan...
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Caso Henry: Jairinho tem registro de médico cassado por unanimidade
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou o registro profissional de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A reunião do Conselho Pleno do Cremerj começou às 15h desta quarta-feira, quando foi apresentado o caso. Por unan...
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Caso Henry: Jairinho tem registro de médico cassado por unanimidade
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou o registro profissional de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A reunião do Conselho Pleno do Cremerj começou às 15h desta quarta-feira, quando foi apresentado o caso. Por unan...
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Cassado, delcídio quer voltar ao senado
Com o mandato cassado em 2016, por quebra de decoro parlamentar, o ex-senador e delator da Lava-Jato Delcídio Amaral tenta voltar ao Senado. Na última segunda-feira, último dia de prazo, ele registrou sua candidatura pelo PTC de Mato Grosso do Sul, a...
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Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
RIO — Nesta manhã, a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pela morte de seu marido , o pastor Anderson do Carmo, desembarcou no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, um dia após ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plenári...
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Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
RIO — Nesta manhã, a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, desembarcou no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, um dia após ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plenário ...
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Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
RIO — Nesta manhã, a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pela morte de seu marido , o pastor Anderson do Carmo, desembarcou no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, um dia após ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plená...
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Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
RIO — Nesta manhã, a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pela morte de seu marido , o pastor Anderson do Carmo, desembarcou no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, um dia após ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar no plená...
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Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
Agência O Globo -Nesta manhã, a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, desembarcou no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, um dia após ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar n...
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Após ter mandato cassado, Flordelis volta ao Rio; acusação pede prisão da pastora
Agência O Globo -Nesta manhã, a ex-deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, desembarcou no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, um dia após ter tido o seu mandato cassado por queda de decoro parlamentar n...
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8 anos de inelegibilidade começam a valer após término do mandato cassado, diz STF
Inelegibilidade começa a valer após mandato cassado, diz STF
A previsão do prazo de inelegibilidade (seu termo inicial, final e seu quantum) feito pela Lei Complementar 64/90 está dentro da liberdade de conformação do legislador, na concretização dos objetivos previstos no parágrafo 9º do artigo 14... -
TJ-SP devolve mandato a prefeito de Mauá, cassado por deixar cargo vago ao ser preso
TJ-SP devolve mandato de prefeito cassado de Mauá
A 4ª de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para devolver o mandato do prefeito de Mauá Átila Jacomussi (PSB), cassado em abril deste ano pela Câmara dos Vereadores por ter deixado o cargo em aberto, sem autorizaçã...