Cassado
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Miss Rio Teen, que teve título cassado, ganha na Justiça direito a indenização, coroa e faixa de volta
Vencedora do Miss Rio de Janeiro Teen 2020, a adolescente Kaylane de Oliveira Brandão viu o sonho adolescente de se tornar miss parar nos tribunais. A jovem, que tinha 15 anos à época, teve seu título cassado pelos organizadores e entregue à segunda ...
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Segunda Turma do STF começa a julgar caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
Agência O Globo -Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). Votaram a favor da devolução do mandato os m...
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Aras cita senador cassado, defende 'imparcialidade' da PGR e afirma ser preciso declarar 'amor' à Democracia
Em seu discurso na abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), Augusto Aras, procurador-geral da República, causou desconforto ao citar parlamentares cassados, como Demóstenes Torres e defender a "imparcialidade" da atuação da Procu...
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Flordelis pode ter mandato cassado em votação no Conselho de Ética nesta terça-feira
Agência O Globo -O futuro do mandato da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) começa a ser decidido nesta terça-feira em Brasília. Em sessão marcada para as 13h, o relator do processo na Comissão de Ética na Câmara dos Deputados, A...
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Aras cita senador cassado, defende 'imparcialidade' da PGR e afirma ser preciso declarar 'amor' à Democracia
Em seu discurso na abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), Augusto Aras, procurador-geral da República, causou desconforto ao citar parlamentares cassados, como Demóstenes Torres e defender a "imparcialidade" da atuação da Procu...
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Veja ao vivo a sessão que decidirá se Gabriel Monteiro será cassado
Agência O Globo -A Câmara de Vereadores do Rio decide nesta quinta-feira se irá cassar o mandato de Gabriel Monteiro (PL). A sessão começará às 16h e para ser aberta é necessária a presença de 17 vereadores em plenário, um terço do total de 51 parlam...
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Veja ao vivo a sessão que decidirá se Gabriel Monteiro será cassado
A Câmara de Vereadores do Rio decide nesta quinta-feira se irá cassar o mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). As acusações que pesam contra Gabriel Gabriel incluem o fato de expor menores em situações sensíveis e as identificando nas redes socia...
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Veja ao vivo a sessão que decidirá se Gabriel Monteiro será cassado
A Câmara de Vereadores do Rio decide nesta quinta-feira se irá cassar o mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). A sessão começará às 16h e para ser aberta é necessária a presença de 17 vereadores em plenário, um terço do total de 51 parlamentares....
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Tendência é que Arthur do Val tenha mandato cassado, diz presidente do Conselho de Ética
Presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, a deputada Maria Lucia Amary (PSDB) afirmou nessa segunda-feira (7) que há uma "movimentação" no Legislativo pela cassação do mandato do deputado Arthur do Val (Podemos), acusado...
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Veja ao vivo a sessão que decidirá se Gabriel Monteiro será cassado
A Câmara de Vereadores do Rio decide nesta quinta-feira se irá cassar o mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). A sessão começou às 16h com a presença em plenário de 40 dos 51 parlamentares. As acusações que pesam contra Gabriel Gabriel incluem o ...
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Veja ao vivo a sessão que decidirá se Gabriel Monteiro será cassado
A Câmara de Vereadores do Rio decide nesta quinta-feira se irá cassar o mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). A sessão coemçou às 16h com a presença em plenário de 40 dos 51 parlamentares. As acusações que pesam contra Gabriel Gabriel incluem o ...
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Veja ao vivo a sessão que decidirá se Gabriel Monteiro será cassado
Agência O Globo -A Câmara de Vereadores do Rio decide nesta quinta-feira se irá cassar o mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). A sessão começará às 16h e para ser aberta é necessária a presença de 17 vereadores em plenário, um terço do total de ...
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No currículo, mandato cassado e farra dos combustíveis
quem éO senador Chico Rodrigues (DEM-RR) não é estreante em escândalos de corrupção. Apesar de afirmar em sua campanha ao Senado, em 2018, ser "ficha-limpa", quatro anos antes ele teve seu mandato de governador cassado pelo Tribunal Regional Eleitora...
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Deputado que espalhou ‘fake news’ poderá ser cassado
Brasília O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou ontem processo disciplinar para apurar a conduta do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que no mês passado compartilhou em redes sociais notícias falsas sobre a vereadora carioca Marielle Fr...
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Acórdão nº 2014/0290772-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IPTU. RETIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL. REVISÃO DE LANÇAMENTO POR ERRO DE FATO. POSSIBILIDADE. ART. 149, VIII, DO CTN. QUESTÃO SEDIMENTADA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (RESP 1.130.545/RJ). ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO. DETERMINADO O RETORNO
...DO CTN. QUESTÃO SEDIMENTADA EM RECURSO ESPECIAL . REPETITIVO (RESP 1.130.545/RJ). ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO. . DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS. ... -
Acórdão nº 2014/0262677-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO DEFERIDA. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO SEM QUALQUER FUNDAMENTO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Ressalvada pessoal compreens
...WRIT . EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO . DEFERIDA. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO SEM . QUALQUER . FUNDAMENTO . CONCRETO. . CONSTRANGIMENTO . ... -
Acórdão nº 2016/0171492-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. DECRETO N. 8.380/2014. INDULTO CASSADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE REQUISITO OBJETIVO. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. EXIGÊNCIA DE 1/4 (UM QUARTO) DE CADA UMA DELAS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do Superior ...
...: ALEXSANDRO SCHITT ROSA . EMENTA. HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. DECRETO N. . 8.380/2014. . INDULTO . CASSADO. . DECISÃO . FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE REQUISITO OBJETIVO. . PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. EXIGÊNCIA DE 1/4 . ... -
'Rua do grau' e suspensão de pedágio em caso de engarrafamento: os projetos apresentados por Gabriel Monteiro, cassado pela Câmara do Rio
Agência O Globo -Atualmente filiado ao Partido Liberal (PL), Gabriel Monteiro foi eleito em 2020 pelo PSD, mesmo partido do prefeito Eduardo Paes. Em um ano e meio de mandato, Monteiro assinou três propostas que foram aprovadas e se tornaram lei, alé...
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Deputado cassado e tio de Damares: quem é pastor líder de igreja com avião apreendido com 290kg de maconha
Em uma operação sem precedentes políticos, a Polícia Federal (PF) apreendeu no último sábado uma aeronave que transportava 290 kg de maconha. O avião, no entanto, pertence à Igreja Quadrangular do Pará, cujo presidente do conselho estadual é o tio da...
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Acórdão nº 2011/0248900-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO. CRIME CONSUMADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME FORMAL. CARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 158 DO CP E 1° DA LEI N. 2.252/1954. CASSAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO RESTABELECIDA. RECURSO PROVIDO. 1. O crime de extorsão é crime formal e se...
...cassado. 6. Recurso especial provido para cassar o acórdão da revisão criminal . ... -
Acórdão nº 2015/0087120-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. INDULTO DE PENAS. DECRETO PRESIDENCIAL N. 8.172/2013. MEDIDA DE SEGURANÇA. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA AVERIGUAR A CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NO DECRETO PRESIDENCIAL. ...
...CASSADO PELO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE . PERÍCIA . MÉDICA . PARA . AVERIGUAR . A . CESSAÇÃO . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INVIABILIDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. APELAÇÃO CONSIDERADA INTEMPESTIVA PELO TRIBUNAL A QUO. PRERROGATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR, COM VISTA DOS AUTOS. PREVISÃO
... . Público. – Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício . para que seja cassado o acórdão proferido nos autos da Apelação . Apelação . n. . 0002057-15.2013.8.26.0073, . afastando . a . ... -
Acórdão nº 2015/0202151-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE CASSAÇÃO. MANUTENÇÃO DA MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973. IMPOSSIBILIDADE. 1. A multa do art. 538 do CPC/1973 não pode ser aplicada quando os embargos de declaração, rejeitados, veiculam tese relevante à solução da controvérsia, nem se ...
...da controvérsia, nem se mantém quando o acórdão a quo é cassado, . no mérito, com determinação de novo julgamento pelo Tribunal de . origem. ... -
Acórdão nº 2014/0335417-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FALTA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME. LIVRAMENTO CONDICIONAL CASSADO. AUSÊNCIA DO REQUISITO DE NATUREZA SUBJETIVA (COMPORTAMENTO SATISFATÓRIO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA). DECISÃO FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS N&
...IMPETRADO . EM . SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FALTA GRAVE. REGRESSÃO . DE REGIME. LIVRAMENTO CONDICIONAL CASSADO". AUSÊNCIA DO . REQUISITO . DE . NATUREZA . SUBJETIVA . (COMPORTAMENTO . SATISFATÓRIO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA). DECIS\xC3"... -
Acórdão nº 2016/0155380-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. APELAÇÃO INTEMPESTIVA. NULIDADE CONFIGURADA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL COM VISTA DOS AUTOS. ART. 5º DA LEI N. 1.060/50....
...1.060/50. Precedentes. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de . ofício para que seja cassado" o acórdão proferido nos autos da . Apelação n. 0005681-95.2015.826.0269, afastando a intempestividade . do referido \xC2"...