Cassado
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Governador do tocantins tem mandato cassado
BRASÍLIA Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder econômico na campanha de 2014. A decisão atende ao...
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TJ-SP devolve cargo de prefeito cassado com voto do filho do vice
TJ-SP devolve cargo de prefeito cassado com voto do filho do vice
O trâmite do processo político-administrativo deve observar as regras de procedimento, de modo especial de ordem ética, no sentido de que vereador que tenha interesse em determinada decisão, dela não participe, afastando-se. Neste cenário, é insub... -
STF suspende inelegibilidade de prefeito paraense cassado por vereadores
STF suspende inelegibilidade de prefeito cassado por vereadores
Somente a União tem competência para regular o processo de responsabilização de autoridades pela prática de crimes de responsabilidade. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Reclamação 24.... -
TJ-SP absolve prefeito cassado de Campinas e reduz pena de ex-primeira-dama
TJ-SP absolve prefeito cassado e reduz pena de ex-primeira-dama
Em longo julgamento, que durou mais de oito horas, a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o prefeito cassado de Campinas Demétrio Vilarga, acusado de corrupção e fraude em licitação em um processo conhecido como “caso S... -
Entenda por que, mesmo com mandato de vereador cassado, Gabriel Monteiro poderá concorrer nas eleições
Com mandato de vereador cassado nesta quinta-feira na Câmara do Rio, Gabriel Monteiro ainda pode concorrer à eleição do próximo mês de outubro. Ele é candidato a deputado federal pelo PL, mesmo partido do governador Cláudio Castro. Secretário-geral d...
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Entenda por que, mesmo com mandato de vereador cassado, Gabriel Monteiro poderá concorrer nas eleições
Com mandato de vereador cassado nesta quinta-feira na Câmara do Rio, Gabriel Monteiro ainda pode concorrer à eleição do próximo mês de outubro. Ele é candidato a deputado federal pelo PL, mesmo partido do governador Cláudio Castro. Secretário-geral d...
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Arthur do Val anuncia saída do MBL e diz que será cassado
O deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei, anunciou sua saída do Movimento Brasil Livre (MBL) e disse que terá seu mandato cassado “em tempo recorde” pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Após ter feito d...
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Deputado cassado por fake news diz que reassumirá cargo de delegado e recorrerá de decisão do TSE
RIO — O deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL-PR), que se tornou o primeiro parlamentar cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagar fake news , afirmou que irá reassumir seu cargo de delegado da Polícia Federal enqua...
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Deputado cassado por fake news diz que reassumirá cargo de delegado e recorrerá de decisão do TSE
RIO — O deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL-PR), que se tornou o primeiro parlamentar cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagar fake news , afirmou que irá reassumir seu cargo de delegado da Polícia Federal enqua...
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Além de prefeito cassado, Luciano Hang é citado em ação contra senador que usou aviões da Havan na campanha
O prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB), teve seu mandato cassado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele foi beneficiado pela atuação de Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, nas eleições municipais...
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Governador cassado do am é preso pela pf
Governador cassado do Amazonas por compra de votos na eleição de 2014, José Melo (PROS) foi preso ontem, na terceira fase da operação “Maus Caminhos", que apura desvios de verba e fraudes na Saúde. A Polícia Federal investiga a prática dos crimes de ...
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Além de prefeito cassado, Luciano Hang é citado em ação contra senador que usou aviões da Havan na campanha
O prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB), teve seu mandato cassado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele foi beneficiado pela atuação de Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, nas eleições municipais...
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Para além de Deltan e Crivella: Brasil registra um deputado cassado a cada duas semanas em 2023
Em uma lista que inclui nomes de peso como Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), a Justiça Eleitoral brasileira tem cassado, em média, um deputado a cada duas semanas desde o início de 2023, como mostra um levantamento f...
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Mesmo se for cassado, Gabriel Monteiro pode ser eleito deputado federal e exercer o mandato; entenda o caso
Agência O Globo -Uma articulação do baixo clero da Câmara dos Vereadores do Rio pode garantir pelo menos um ano e meio de mandato como deputado para o vereador Gabriel Monteiro (PL), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselh...
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A queda de Jairinho após cinco mandatos: sob acusação de homicídio, político é cassado por unanimidade na Câmara de Vereadores
RIO — Primogênito de um casal formado por uma dona de casa e um coronel da Polícia Militar e deputado estadual, Jairo Souza Santos Júnior cresceu nas ruas de Bangu, onde sua família mantém até hoje a casa de dois andares com piscina e churrasqueira. ...
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A queda de Jairinho após cinco mandatos: sob acusação de homicídio, político é cassado por unanimidade na Câmara de Vereadores
Agência O Globo -RIO — Primogênito de um casal de dona de casa e coronel da Polícia Militar e deputado estadual, Jairo Souza Santos Júnior cresceu nas ruas de Bangu, onde sua família mantém a casa de dois andares com piscina e churrasqueira e estabel...
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Jairinho tem registro de médico cassado por unanimidade
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) suspendeu definitavamente o registro profissional de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A reunião do Conselho Pleno do Cremerj começou às 15h desta quarta-feira, quando foi apresenta...
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Toffoli afasta decisão que determinava retorno de prefeito cassado no Paraná
Toffoli afasta decisão que autorizava retorno de prefeito cassado
Há distinção entre magistrados, dos quais se deve exigir plena imparcialidade, e parlamentares, que podem exercer suas funções, inclusive de fiscalização e julgamento, com base em suas convicções político-partidárias, devendo buscar a vontade dos ... -
Vereador cassado por representar contra colegas é reconduzido ao cargo
Vereador cassado por denunciar colegas é reconduzido ao cargo
Por considerar que estão presentes os requisitos autorizadores, a desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo que autoriza a recondução ao cargo do vereador de ... -
Câmara decide amanhã se dr. jairinho será cassado
Por sete votos a zero, o Conselho de Ética da Câmara Municipal decidiu levar a plenário amanhã a proposta de cassação do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), que está preso pela morte de seu enteado, Henry Borel, de 4 ano...
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Jairinho tem registro de médico cassado por unanimidade
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) suspendeu definitavamente o registro profissional de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A reunião do Conselho Pleno do Cremerj começou às 15h desta quarta-feira, quando foi apresenta...
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Prefeito cassado terá de ressarcir União por gastos com novas eleições
Prefeito cassado ressarcirá União por gastos com novas eleições
Como sua cassação pela Justiça Eleitoral foi a única razão de terem sido feitas novas eleições na cidade, o ex-prefeito de Baependi (MG) Claudio Rollo (PDT) terá de ressarcir a União pelos gastos com pleito suplementar marcado em 2009, quando Roll... -
Prefeito cassado por abuso de poder mantém direitos políticos no TSE
Prefeito cassado por abuso de poder mantém direitos políticos
Por terem se beneficiado eleitoralmente da outorga de dois terrenos à Igreja do Evangelho Quadrangular nas eleições de 2012, o prefeito de Nova Lima (MG), Cássio Magnani Júnior, e de sua vice Maria de Fátima, tiveram seus mandados cassados pelo Tr... -
Cassado, Cunha vira réu em ação penal que será julgada por Moro
Cassado, Cunha vira réu em ação penal que será julgada por Moro
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, recebeu nesta quinta-feira (13/10) denúncia contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele perdeu a prerrogativa de foro ao ter o mandato cassado, em setembro, o que transferiu uma da... -
Homenagem a vítimas do comunismo e crime de 'censura': saiba o que Deltan propôs antes de ter o mandato cassado
Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal Deltan Dallagnol (PODE-PR) deixará o cargo com 144 projetos apresentados e 11 discursos feitos na Câmara dos Deputados. Uma análise feita pelo GLOBO aponta que, no período, ele se ali...