Cassado
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Cassado, Deltan Dallagnol diz ter 'esperança zero' de retomar cargo de deputado federal
Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta terça-feira que tem "esperança zero" em retomar o seu mandato no Congresso Nacional. Em evento na Câmara Municipal de Porto Alegre, capital do R...
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Filho de brasileiros, George Santos é cassado pela Câmara dos Deputados dos EUA
O deputado republicano George Santos, filho de brasileiros, foi cassado hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados dos EUA, em uma decisão que contou com o apoio de deputados do seu partido. Ele havia resistido a duas tentativas anteriores de cassaçã...
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Deputado Fábio Silva tem o mandato cassado por abuso de poder religioso
O deputado estadual Fábio Silva teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta quinta-feira, por abuso de poder religioso nas eleições de 2022. Por unanimidade, a Corte declarou o líder do União Brasil na As...
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Acórdão nº 2011/0144519-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO CONSTANTE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DEVE SER CASSADO PARA QUE HAJA JULGAMENTO CONJUNTO DOS AGRAVOS INTERPOSTOS PELAS PARTES JUNTO AO TRIBUNAL DE ORIGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima...
... CONSTANTE ... EMBARGADO. ... ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DEVE SER CASSADO PARA ... QUE HAJA JULGAMENTO CONJUNTO DOS AGRAVOS ... INTERPOSTOS PELAS PARTES JUNTO AO TRIBUNAL DE ... -
Acórdão nº 2015/0301245-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... suspensivo ao recurso em sentido estrito ... 3 - Cassado referido acórdão, deveria a ação penal ter permanecido paralisada até ...
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Acórdão nº 2015/0024176-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. 1. Não se conhece do Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do CPC quando a parte não aponta, de forma clara, o vício em que teria ...
... dispositivo legal ... 3. Deve ser cassado o acórdão recorrido que não conheceu de Agravo ... interposto contra decisão monocrática. ... -
Acórdão nº 2015/0110417-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO , SEM QUALQUER ... FUNDAMENTO ... CONCRETO. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... CONHECIDO. ...
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Um dia depois de cassado, Candidato a presidente da OAB-MT volta à corrida
Candidato a presidente da OAB-MT cassado volta à corrida eleitoral
A cassação da candidatura de Leonardo Campos a presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil durou apenas 12 horas. Nesta sexta-feira (27/11), às 8h30, uma decisão liminar suspendeu a sentença que tirava ele da corrida, d... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , locatário ou arrendatário não apresentar, dentro do prazo máximo de trinta dias, os documentos necessários à transferência, será cassado o registro ou o relacionamento do estabelecimento ... § 5º Assim que o estabelecimento for adquirido, locado ou arrendado, e for realizada a ...
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Deltan apresenta defesa à corregedoria da Câmara e pede que mandato só seja cassado após recurso no STF
Deltan Dallagnol (Podemos-PR), apresentou a sua defesa à corregedoria da Casa nesta terça-feira após ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 16. Em conversa com jornalistas, o ex-procurador listou quais serão os doi...
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TSE devolve mandato a prefeito cassado com base em gravação ilícita
TSE devolve mandato a prefeito cassado com base em gravação ilícita
O Tribunal Superior Eleitoral devolveu os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de uma cidade da Bahia, flagrados em uma gravação em que supostamente estariam tentando comprar votos na campanha de 2012. Os ministros consideraram a prova ilícita,... -
Em gravação, Temer diz que não vai ser cassado porque ministros do TSE têm ‘consciência política’
Agência O Globo - RIO — Em conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, o presidente Michel Temer afirmou que não acredita que será cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque, segundo ele, os ministros da Corte têm “consc...
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Deputado cassado por fake news diz que reassumirá cargo de delegado e recorrerá de decisão do TSE
Agência O Globo -RIO — O deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL-PR), que se tornou o primeiro parlamentar cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagar fake news, afirmou que irá reassumir seu cargo de delegado da Políci...
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Moro pode ser cassado? Entenda como situação do senador é diferente de Dallagnol
JDepois da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as atenções na arena política e nas redes se voltaram para o ex-juiz federal Sergio Moro (União-PR). Isso porque o senador, que g...
- Cassado, ex-deputado que agrediu Mamãe Falei lança pré-candidatura pelo Partido da Mulher Brasileira
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Mudança no calendário: veja como solicitar a reativação de benefício do INSS cassado
Agência O Globo -Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão voltar a fazer a prova de vida anual agora em janeiro, inclusive os que deixaram de realizar o procedimento desde dezembro de ...
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Deputado cassado que bateu em Mamãe Falei faz campanha falsa ao Senado do Paraná; veja vídeo
Agência O Globo -O ex-deputado federal Emerson Petriv, mais conhecido como Boca Aberta, lançou uma campanha falsa ao Senado Federal. Nas suas redes sociais, ele divulga um número inventado, associado ao partido Agir, que, no Paraná, apoia a candidata...
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Bolsonarista e cassado: quem é o vereador que propôs o 'Dia do Patriota' aprovado em Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre incluiu o Dia Municipal do Patriota em seu calendário de datas comemorativas da capital gaúcha. A efeméride, a ser comemorada em 8 de janeiro, foi proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL) — apoiador do ex-presidente Jair...
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Moro pode ser cassado? Entenda por que a situação do senador é diferente da de Deltan Dallagnol
Depois da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as atenções na arena política e nas redes se voltaram para o ex-juiz federal Sergio Moro (União-PR). O senador — que, tal qual o e...
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Miss Rio Teen, que teve título cassado, ganha na Justiça direito a indenização, coroa e faixa de volta
Vencedora do Miss Rio de Janeiro Teen 2020, Kaylane de Oliveira Brandão viu o sonho adolescente de se tornar miss parar nos tribunais. A jovem, que tinha 15 anos à época, teve seu título cassado pelos organizadores e entregue à segunda colada. Tudo ...
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Gabriel Monteiro: Conselho de Ética prevê apresentação de relatório em 2 de agosto; mandato pode ser cassado
O Conselho de Ética da Câmara Municipal dos Vereadores do Rio prevê a apresentação do relatório sobre o processo que analisa a conduta do vereador Gabriel Monteiro (PL) para 2 de agosto. O parlamentar responde por quatro acusações no conselho, uma de...
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STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após o...
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Anderson Torres será defendido por advogado de Flávio no caso das 'rachadinhas' e ex-senador cassado
Alvo de uma ordem de prisão expedida por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, contratou para sua defesa Rodrigo Roca, que representou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no ...
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Mourão minimiza ai-5: ‘passam a ideia que todo dia alguém era cassado’
O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Mourão, minimizou, em entrevista ao site Huffpost Brasil, o Ato Institucional número 5 (AI-5), considerado pelos historiadores como a medida mais dura da ditadura militar, na qual se constituiu uma esp...
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Anderson Torres será defendido por advogado de Flávio no caso das 'rachadinhas' e ex-senador cassado
Alvo de uma ordem de prisão expedida por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, contará com um velho conhecido da família do ex-chefe em sua defesa. Ele contratou Rodrigo Roc...