centeio beneficios
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Acórdão nº 50266441620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... As disposições tributárias que concedem benefícios fiscais demandam interpretação literal, a teor do disposto no art. 111 ... -se à posição 1101 (Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio) para fins classificatórios, mas em nada a equiparam à farinha de trigo ...
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Acórdão Nº 0001866-68.2018.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-08-2023
... (1) Concedidos os benefícios da assistência ... judiciária gratuita ao Réu Tadeu, com efeitos ex ... Diz que ... adquiriu insumos para a safra 2018/19, plantando centeio, ... aveia e azevém para consumo de seu rebanho leiteiro, ... reputando ...
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Nutracêutica - Precauções em Vista das Alegações Nutricionais e de Saúde
“A nutracêutica é considerada por alguns como uma nova disciplina científico-terapêutica: alicamentos ou nutracêuticos são alimentos com compostos bioactivos como: ómega 3 e 6, fitoesteróis, probióticos, fibras, vitamina C, betacaroteno, magnésio” “Nutracêutico pode ser definido como ‘um alimento (ou parte de um alimento) que fornece benefícios médicos ou de saúde, incluindo a prevenção e/ou...
... ", são "alimentos ou componentes alimentares que fornecem benefícios para a saúde para além da sua função nutritiva básica" ou "alimentos ... O beta-glucano de aveia e de centeio reduzem o colesterol? Ausência de provas cientíicas ... Os polifenóis ... -
Acórdão nº 52282641620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... , devem ocorrer conforme 523 do CPC, estendidas as garantias e benefícios concedidos à parte requerente. Postulou ao final, o prosseguimento do ... -se à posição 1101 (Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio) para fins classificatórios, mas em nada a equiparam à farinha de trigo ...
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LEI - LEI 12166
... III - alergia ao trigo, cevada, centeio e/ou aveia; ... IV - ataxia por glúten; ... V- dermatite herpetiforme ... a condição de paciente celíaco para fins de fruição de benefícios porventura ... concedidos a essa categoria de pacientes por serviços de ...
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Acórdão nº 2003/0161208-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... grupo de proteínas encontradas em certos grãos (trigo, cevada, centeio, aveia, malte e seus derivados), todos de larga utilização em alimentos ... bem informado consegue de fato usufruir integralmente os benefícios econômicos que o produto ou serviço lhe proporciona, bem como ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0121202-82.2013.8.19.0001 (Criminal), 01-09-2020
Apelações Cíveis. Ação Anulatória de Ato emanado por Autoridade Pública que determinou o cancelamento de Benefício Fiscal concedido mediante Termo de Acordo celebrado sob a égide do Decreto nº 41.860/2009, motivado pelo não cumprimento das metas de desempenho fiscal pelo contribuinte. Causa de pedir primordialmente abalizada na inclusão do ICMS de importação para fins de cumprimento dos...
... contratual ... Insta salientar que, a concessão desses benefícios ... quase que configure uma prática corriqueira, não só ... deste ... trigo com centeio) para fins classificatórios, mas em ... nada a equiparam à farinha de ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ; 1371761547 Iracema Fernandes de Oliveira; 1358567635 Ailton Centeio Santiago; 1358900130 Vera Lucia Ferreira da Cruz; 1346290641 Gabriel ... Jose da Silva;Alessandro Roosevelt Silva RibeiroDiretor de Benefícios ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... 0 dano de ou não ser justificado pelos benefícios a mais. Se os danos são ou não justificados é uma questão que a ética ... Cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram especificamente incluídos na ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... 0 dano de ou não ser justificado pelos benefícios a mais. Se os danos são ou não justificados é uma questão que a ética ... Cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram especificamente incluídos na ...
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TERCEIROS - MASSI PRONTO ASS
... conservação e com as operações, benefícios e serviços a ela prestados, a pedido ... do depositante, inclusive por ... a) Arroz, milho, feijão, sorgo, soja, trigo, ... cevada, centeio, triticale ... b) Sacaria vazia e demais embalagens, fécula de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Em sendo assim, concedo, provisoriamente, os benefícios da gratuidade judiciária ao Recorrente, imputando-lhe, contudo, o ônus ... intestinais, causada pela ingestão de glúten, presente no trigo, centeio, cevada, aveia e malte. A ingestão do glúten, por portadores da doença, ...
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Acórdão Nº 0004630-37.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-03-2023
... favorecidos, excluindo parcela dos contribuintes dos benefícios decorrentes da decisão ... Defende que o instituto da modulação se ... cebola, cebolinha, cenoura, centeio, cevada, chá em folhas, chicória, ... chuchu, coentro, cogumelo, colza, ...
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Acórdãos nº 9093166-26.2006.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2020
... MATTOSO MISKULIN, LAURINDA ROEFFERO, MARIA APPARECIDA CENTEIO" DE A RAUJO, MARIA CLARA FERREIRA BORGES, MARIA CONCEI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0013744-75.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
... cebola, cebolinha, cenoura, centeio, cevada, chá em folhas, chicória, ... chuchu, coentro, cogumelo, colza, ... exemplo, por meio da instituição de benefícios em prol de classe de ... consumidores com pequena capacidade econômica ou ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... XX, autor do mundialmente famoso “ O Apanhador nos Campos de Centeio ”, morreu em janeiro de 2010, tendo publicado apenas 4 livros ... benefícios econômicos decorrentes do monopólio instituído pelos arts. 28 e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Alérgicos ... contém derivados de Trigo e Soja, Aveia, Cevada e Centeio ... UNIDADE: PACOTE DE 500 GRAMAS; LEITE EM PÓ INTEGRAL: ... Leite Em ... 34, da referida Lei, liberando-os para novos benefícios ... Publique-se ... Proc.: 00019098.989.16-3 ... RECORRENTE: IZABEL ...
- Acórdão nº 1302-002.571 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2018