cerca vivas
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Acórdão, Processo nº 0001520-85.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... órios, nos quais asseveraram que a madeira era destinada a construir cerca na residência de Elbio, acreditando que não era necessário ... ão, na reserva indígena Kadiwéu, onde cortaram 12 (doze) árvores vivas" da espécie florestal Aroeira (madeira de lei, espécie ameaçada de extin\xC3" ...
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Do Condomínio Geral
... , tê-lo-á igualmente a adquirir meação na parede, muro, valado ou cerca do vizinho, embolsando- ... 39 Correspondente ao art. 638 do Código ... intervalos, muros, cercas e os tapumes divisórios, tais como sebes vivas ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... As do grupo vencido, se ainda vivas, perdiam a mão direita — salvo se preferissem pagar 1/3 do valor da ... As informações que recebemos ( ... ) cerca de um milhão por segundo, são recebidas por nossos canais sensoriais: ...
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Acórdão Nº 0020566-13.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MONTAGEM DE ELEVADORES. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova oral colhida, comprovaram que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação comercial e sim a uma efetiva relação de emprego, reconhecido pela doutrina como "pejotização" . A reclamada,...
... de elevadores, em jornada externa; que cada instalação demandava cerca de um mês; que trabalhava sozinho; que durante a instalação não ... medidas de proteção coletiva, tais como: isolação das partes vivas, obstáculos, barreiras, sinalização, sistema de secciona mento ... -
Cientistas anunciam as top 10 espécies descobertas em 2012
... - Nós identificamos apenas cerca de dois milhões de uma estimativa de dez a 12 milhões de espécies vivas ...
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
... dissociada do desenvolvimento da proteção de todas as espécies vivas, possibilitando a realização efetiva dos aspectos constituintes dos ... e sensações decorrentes de sua interação com o bioma que o cerca ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.155-177 ... -
A prática do novo júri
... que indicava seu diagnóstico, ou seja, que o feto estava morto há cerca de 2h, ou seja, desde cerca das 6h da manhã, no horário do denunciado ... Vivas; DJES 19/06/2008; p. 36) ... LESÕES CORPORAIS COM VIOLÊNCIA ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Com cerca de quatro a seis meses de idade, o potro será desmamado de sua mãe ... exploram os animais, como se estes nada mais fossem do que máquinas vivas destinadas à labuta. Essa dura realidade é regra no país todo, bastando ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... A impressão que tais aves causaram foi tanta, que por cerca de três anos o Brasil ficou foi conhecido como Terra dos Papagaios […] ... crime que cresce porque são mais fáceis de transportar do que aves vivas. “Eles são menores, não fazem barulho, não piam e podem ser ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (76) Corraze fala de “uma zona com limites invisíveis que cerca o corpo e no qual um intruso não pode penetrar”; uma zona de “defesa, ... com o chapéu alheio”, ou “é de tirar o chapéu!” continuam vivas ... 6112.9 O Segundo Processo sem rodapés.indd 211 27/02/2019 ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... recitadas, no apelo à participação da população por meio de vivas exclamados ao final do ato (NEVES, 2003, p. 380-381). Para esse ato, ... Cerca de três semanas antes, na sessão de 22 de maio (BRASIL, 1973, p ...
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Reforçar a advertência aos motoristas para os riscos do uso do álcool quando for conduzir o veículo. Essa é a fi nalidade da campanha educativa que está sendo lançada pelo Departamen- to Estadual de Trânsito de Per- nambuco (Detran-PE), por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito. Sob o título “Se ligue, meu irmão”, a campanha visa aproveitar o São João para novamen...
... ta 1 para cada 1.400 pes- ... soas nascidas vivas. Como ... no Estado cerca de 60% ... das pessoas são pardas ou ...
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Do condomínio geral
... vivas, cercas de arame ou de madeira, valas ou banquetas, presumem-se, até ... , tê-lo-á igualmente a adquirir meação na parede, muro, valado ou cerca do vizinho, embolsandolhe metade do que atualmente valer a obra e o ...
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La sinonimia como caso particular de distancia semántica
... base de datos a partir de Word Reference que contiene actualmente cerca de 50.000 pares de palabras y que contiene los valores para la distancia ... Rioplatense (Vivas, Comesaña, García Coni, Vivas y Yerro, 2013). Descriptores para ...
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El tráfico internacional de animales y la protección de la dignidad
La defensa de la biodiversidad y los atributos concernientes a la Dignidad adquieren nuevos contornos con el advenimiento de la posmodernidad. Utilizando como abordaje el método hipotético-deductivo y como procedimental el estudio monográfico, buscamos analizar la protección penal derivada del crimen de tráfico internacional de animales. A través de la concepción expansiva del concepto de...
... vivas del planeta emerge del texto. La modiicación de la ley de crímenes ... , podemos decir que BRASIL participa de tal actividad criminal con cerca de 15% en la ... 10 En ese sentido, datos más actualizados colocan el ... -
Da propriedade imobiliária
... intervalos, muros, cercas e os tapumes divisórios, tais como sebes vivas, cercas de arame ou de madeira, valas ou banquetas, presumem-se, até ... , goteiras, aparelhos higiênicos, poços e nascentes e ao aparo de cerca viva ... Se, porém, do exercício dos direitos assegurados acima ...
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... em relação ao meio que os cerca, aptas a mudar o pensamento antropocêntrico, imbricado ... ecossistemas e na interação entre as entidades vivas ...
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Economia e Rent-seeking
... forma, conclui o autor, “o rent-seeking permite que se mantenham vivas empresas ineicientes. ( ... ) cria restrições à livre concorrência, o ... condições generosas e compras de participação, o banco injetou cerca de R$ 18 bilhões nos frigoríicos JBS e Marfrig, na Lácteos Brasil ...
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Novo estudo traz virada histórica sobre a evolução humana
... Ao analisar os genomas de 290 pessoas vivas, os pesquisadores concluram que os humanos modernos descendem de pelo ... , cruzaram com humanos modernos vindos da frica e foram extintos h cerca de 40 mil anos ... Os pesquisadores concluram que j h um milho de anos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-455-63.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - HORAS IN ITINERE - DANOS MORAIS O Recurso de Revista não comporta processamento, nos termos do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... , em seu interrogatório, afirmou que o reclamante trabalhava cerca de 3 a 4 metros das linhas vivas (f. 341) ... Apesar de versarem sobre ... -
Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
... ência de uma proibição à pactuação de heranças de pessoas vivas, o porquê de sua inclusão na topografia legislativa segundo a doutrina, ... Porém, não é esta a realidade que cerca a doutrina, anteriormente apresentada, e a jurisprudência, como visto ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... Apesar de se poder afirmar que até cerca de 1650 a cultura ocidental encarava de forma mais aberta à ... ção “perturbada”; procuravam provocar, nos doentes, sensações vivas para alterar o curso de suas ideias. Apesar destas ideias arcaicas, de uma ...
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União homoafetiva
... cerca a decisão proferida pela Justiça Federal em matéria de união ... Fotografias são provas vivas de fatos, igual valendo para fitas de vídeo e filmes. Se poucas não são ...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... ção alcançada com o recebimento da alma intelectiva decorreriam cerca de quarenta dias após a concepção do homem e de oitenta dias após a ... anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. [ ... ] O ...
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Identidade e identificação
... período, em estado de putrefação nas margens de um córrego, cerca de alguns quilômetros de distância do local do crime. Na perícia de ... Trata-se de exame útil, inclusive, em pessoas vivas investigadas em inquéritos policiais, quando adultos pretendem se passar ...