cerimonias de casamento
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... impregnou nessa sociedade, cabendo ao indivíduo decidir sobre casamento, propriedade e outras questões pessoais. Surgiu, pois, o individualismo ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... No ano de 2011, por exemplo, o casamento do filho do Príncipe de Gales e neto do Duque de Edimburgo, Príncipe ...
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Os grandes desafios
... § 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º - O casamento religioso tem ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... pela autorização de realização de evento (cerimônias de casamento) em área ... administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... pela autorização de realização de evento (cerimônias de casamento) em área ... administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do ...
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Uma noção de 'templos de qualquer culto' para os fins do artigo 150, VI, 'B' da Constituição
As imunidades subjetivas a impostos e, em especial, as imunidades conferidas aos "templos de qualquer culto", têm recebido uma interpretação demasiadamente generosa por parte da doutrina e dos Tribunais, ao ponto de viabilizar uma série de desequilíbrios no sistema tributário e na ordem econômica. Este artigo visa estabelecer uma noção de "templos de qualquer culto" que instrumentalize o...
... Ademais, ao atribuir efeito civil ao “casamento religioso” (artigo 226, parágrafo segundo), encampa este ato como ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção de eventos, reuniões e atividades do tipo: cerimônias de casamento, solenidades de formaturas, aniversários, eventos esportivos, atos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... setembro e outubro de 2022, a realizar 05 (cinco) cerimônias de casamento pela BÁRBARA CELESTE ... MARTINS 09969346695, os bens listados abaixo, ...
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Gregos e Romanos
... ênicos, das fontes alternativas de reprodução humana, do casamento entre homossexuais para não mencionar outras, constantes, como as ...
- Pontos turísticos do Rio viram cenário para cerimônia de casamento: veja quais são as paisagens mais desejadas
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... a maturidade sexual, intelectual e psíquica indispensáveis ao casamento. 75 De acordo com os dados da organização não governamental Bem-Estar ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ções de opção pessoal (como a escolha do regime de bens no casamento), mas que, em certos momentos, podem requerer a comunicação a terceiros ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... de criminalização penitêncial ou não das sexualidades e do casamento do ponto de vista histórico comparado, tentando conectar a regulação ... -
Ritual de iniciação no Alto Xingu: a reclusão feminina Kamayurá
Este artigo consta na análise do ritual feminino de iniciação no interior do grupo étnico Kamayurá, cuja pesquisa foi realizada pelo método da observação participante, mediante o qual pude vivenciar o cotidiano desse grupo localizado no Alto Xingu/MT. Tal experiência despertou minha curiosidade científica, centralizada nas rela&c
... comunidade como mulher, passível de pretendentes e propostas de casamento. Além de preparar as jovens para ser esposas e mães (sobretudo de ... -
Debates - 10 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHO DAS IGREJAS EvangélicaS NA PANDEMIA
... favor, deputado Moraes ... virtuosa. Eu louvo a Deus pelo meu casamento, pela minha ... esposa, e sei que cada pastor aqui também, cada homem de ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... da América era incipiente o Estado Espanhol, formado pelo casamento dos reis católicos Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Nesse ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... o homenageado Wolf Kos ... Todo casamento longo, em que as pessoas estão juntas há ... tanto tempo, se transforma ...
- Em nome da lei, vos declaro (...)' quarentenados: o casamento telepresencial na era coronavírus
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Em ... especial destaque para às cerimônias de casamento e enlaces ... para formação das mais diversas classificações de ...
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Questões penais
... processuais penais os companheiros são iguais aos cônjuges do casamento ... Não há distinções particulares, tão somente práticas inerentes ...
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Questões penais
... processuais penais os companheiros são iguais aos cônjuges do casamento ... Não há distinções particulares, tão somente práticas inerentes ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Inclusive, o próprio casamento das partes foi realizado no imóvel ... Salientaram que, no ano de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... dezembro de 2022, para realização de 12 (doze) cerimônias de casamento pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, os bens ... listados abaixo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Chefia de Gabinete
... setembro e outubro de 2022, a realizar 05 (cinco) cerimônias de casamento pela BÁRBARA CELESTE ... MARTINS 09969346695, os bens listados abaixo, ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... 72, §3); a disposição de reconhecimento apenas do casamento civil (art. 74, §4); a secularização dos cemitérios (art. 72, §5); a ...