chefe de estado do canada
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Pouco Mudou, Vamos Mudar: reflexões sobre a baixa representatividade feminina nos postos do alto escalão do Executivo Federal
... pelo Presidente da República ou Chefe da Casa Civil, e eles respondem diretamente ao ... ções de chefe de gabinete de ministro de Estado, diretor de departamento, consultor jurídico, ... novembro de 2015, o Primeiro Ministro do Canadá respondeu de forma inusitada a uma pergunta pouco ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... O principal pólo de extração é o estado de Minas Gerais, com 38,5 t (32%) originados em ... 2.7 6 Indonésia 2.6 7 Brasil 2.4 8 Canadá" 2.2 Outros países 20,0 Total 53,0 Dispon\xC3" ... , é necessário definir se o ato do chefe de Estado é sindicável pelo Judiciário, em ...
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Submarino do Titanic: França e Reino Unido irão participar de investigação sobre implosão
... o mundo disse Jason Neubauer, investigador-chefe da Guarda Costeira, em uma entrevista coletiva em ...
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Lista alfabética dos pareceristas que colaboraram com a Esboços: histórias em contextos globais em 2020: volume 27, números 44, 45 e 46
... b Editora-chefe de Esboços: histórias em contextos globais ... André Bonsanto Dias, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, RN, ... André ... Cecily Raynor, McGill University, Quebec, Canadá ... Charles Monteiro, Pontifícia Universidade ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... : EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO ... : ESTADO DE SERGIPE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... por iniciativa do Canadá e, em 2001, do Brasil, a ter-se, então, ... esses qualificados agentes auxiliares do Chefe do Poder ... Executivo da União ... – As ...
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Um improvável sobrevivente
Engenheiro, embaixador, chefe de Estado ... Hoje, Martn Vizcarra completa 55 ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação ... do Distrito Federal de 1943, realizado pelo chefe do serviço secreto, airma que os proprietários ... dos partidos comunistas do EUA e do Canadá, cobrando explicações e o reconhecimento da ... -
Ação Sindical e Fins
... político como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Como tal possui ... Em países como Inglaterra e Canadá não se nota diferença ... O Chefe do poder, competente para aprovar a convenção ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... ção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo ... algumas ressalvas no caso desse último; Canadá, África do Sul e Austrália, o modelo ... Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC. Chefe ... -
Direito Penal
... de certo município no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a ... Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e ... contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro (art. 141, I, do CP) ...
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A inspeção do trabalho
... Cada Estado-membro é representado por uma delegação ... Não foi ratificada por: Estados Unidos; Canadá; México; Chile; China e Somália, por exemplo ... de Inspeção do Trabalho, a regional é o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho nas ...
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Editorial
... e indispensáveis para o fortalecimento do Estado de Direito. Para isso, selecionamos nove artigos ... Cyr-Moreau, da Universidade Laval no Canadá, as autoras exploram uma análise institucional ... Editor-Chefe ...
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Sentença nº 1001180-02.2022.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... , ocasião em que informou a empresa de seu estado gravídico. Alega que a partir da comunicação ... recusado um teste que a autora fez no Canadá, onde alega que passou alguns dias, bem assim que ... dia da semana; que a reclamante era sua chefe e não sabe porque ela não comparecia; que ...
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Decisão monocrática Nº 38362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2021
... 2. É obrigação do Estado garantir a saúde dos cidadãos, competindo-lhe ... países, como Reino Unido, Japão e Canadá, têm decidido pela incorporação do medicamento ... No Reino Unido, por exemplo, o Executivo Chefe da NHS afirmou que o acordo para o fornecimento ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Canadá, China, Colômbia, Escócia, Espanha, Estados ... Business Advisoring da Avanade e cientista-chefe de Blockchain, pesquisador e doutorando da Cesar ... em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro da Comissão ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Canadá, China, Colômbia, Escócia, Espanha, Estados ... Business Advisoring da Avanade, cientista-chefe de Blockchain, pesquisador e doutorando da Cesar ... em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro da Comissão ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) terá a participação de Melida ... do IREE, Valdir Simão, ex-ministro-chefe da CGU e vice-presidente do IREE, e Leandro ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... modo, Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos no governo Nixon, adaptando o ... do general iraniano Qassem Soleimani, chefe da Força Revolucionária da Guarda Quds, pelos ... desta última, Meng Wanzhou, foi presa no Canadá a pedido dos norte-americanos, encontrando-se, ...
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Aspecto societário
... dissolução da socie-dade e cessação do estado de liquidação), o quórum mínimo legal passou ... – CIESP, a Câmara do Comércio Brasil-Canadá – CCBC, o Centro de Arbitragem da Câmara ... pode contemplar tanto regras impostas pelo chefe da família, determinantes dos critérios ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... auxiliar na construção de um verdadeiro Estado de Bem-Estar Social no Brasil ... 2 ... na University of British Columbia , no Canadá, e James Midgley é Professor de Serviços ... (25) ... (21) Seong Sook Kim era Chefe da Divisão de Estudos Previdenciários do ...
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Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... (2008) intermediários, invisíveis e o estado de direito. BiLetA ... 23ª conferência anual, ... 5cmU music News (2009) chefe pure mint renuncia Bpi comissão sobre Bill ... Linhas Diretas existem na Austrália, Canadá, Taipei, Japão, Rússia, áfrica do sul, coréia ...
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A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... , em dois países norte-americanos – Canadá e Estados Unidos – e em dois sul-americanos: no ... por piedade ou compaixão, paciente em estado terminal, imputável e maior, a seu pedido para ... em 2009 que, depois, foi promulgada pelo chefe do Estado luxemburguês. O texto deixa claro que ... -
Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
... os juízes” mas de modificar um estado de espírito que obriga a mais humanidade, ... Inglaterra, Dinamarca, Espanha, Itália, Canadá, Países Baixos, Bélgica pelo menos, qualquer ... Nesses dois últimos exemplos, o chefe do Ministério Público não poderia ser ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... chefe de família”, salientada pela relativização ... didáticos, seja comum apegar-se ao seu estado mais avançado ... 35. Mesmo antes da ... No Canadá, em cuja parte francesa se mantinha o costume de ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... De condicionantes à ação do Estado, passaram a integrar o próprio cerne da nova ... No Canadá, registra-se a Marcha do Pão e das Rosas, em ... , que exerceu interinamente a função de chefe de estado e, a partir de 29 de dezembro de 1992, ...