civil engenheiro salario
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Salário e remuneração
... ícia técnica, de responsabilidade de médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, para caracterizar e identificar a insalubridade e a ... , costuma aparecer em normas coletivas na área da construção civil (426) ... É destinado a remunerar os trabalhadores que utili- ... (426) ...
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Direito Constitucional
... salário mínimo. Os fundamentos de índole material a ... em referência, que dispõe sobre Processo Civil, teve trâmite regular no Congresso Nacional, foi ... 2) Durval, cidadão brasileiro e engenheiro civil, desempenha trabalho voluntário na ONG ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Requisitos ... Lotação Salário AC PcD PN TRANS INDIG ... ADMINISTRADOR ... profissional ... 2 1 1 - - 4 ... ENGENHEIRO ... devidamente ... registrado de ... conclusão ... Completo em ... Engenharia Civil, ... fornecido por ... instituição de ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... EXTRATO DE APOSTILAMENTORepactuação do salário da categoria profissional do tipo 1 (engenheiro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001224-19.2015.5.07.0004), 2015-11-12
... principal; aduz que sua função era Engenheiro civil, tendo assinado varias ART's para as obras da Murici; alega que seu salário mensal importava em R$ 4.344,00, o qual foi ...
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Direito Civil
... (OAB/Exame Unificado – 2011.1) Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicílio ... se tratar de bem imóvel em valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, este negócio jurídico apenas terá validade se ...
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Exercício de algumas profissões
... Previa, inter alia , que estando o salário do atleta atrasado três meses, o clube ficaria ... conta e por meio de contrato de natureza civil. Não há relação empregatícia e o vínculo é ... @5. Engenheiro e engenheiro-agrônomo ... As profissões de ...
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Sentença nº 1000579-25.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... 12/01/2016, para exercer a função de engenheiro civil. Foi dispensado sem justa causa em 22, quando percebia salário mensal de R$4.673,04. Relata, em síntese, que: ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ém ficarão alojados os sujeitos à prisão civil e administrativa, em seção especial, sendo-lhes ... évia, não podendo ser inferior a 3/4 do salário mínimo.) ... A remuneração deverá atender: ... de presos, com a ajuda do engenheiro eletrônico, Michael Goss. Em 1983 o sistema foi ...
- Acórdãos nº 0222720-69.2012.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0028550-62.2021.8.19.0002 (Fazendária), 10-08-2022
Recurso Inominado nº 0028550-62.2021.8.19.0002 Recorrente: INSTITUTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA Recorrida: OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA DO INSTITUTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA (IEEA/RJ). PROGRESSÃO FUNCIONAL COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO TEMPO DE SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE ANTE O RECEBIMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE...
... Civil / DIREITO ... : INSTITUITO DE ENGENHARIA E ... -
Equiparação salarial por identidade
... um determinado empregado, pagando-lhe salário inferior ao de outro, se ambos exercem as mesmas ... certas atividades num estabelecimento civil ou comercial, ou os encargos atribuídos a uma ... , Vinhedo, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Santo Antônio de Posse ... c) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001614-45.2013.5.07.0008), 2014-07-16
... ), na data de 01/02/2006, no cargo de Engenheiro Civil, com remuneração mensal de 8,5 (oito ... mínimos, embora percebesse , de fato, salário mensal bem acima do registrado em carteira, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... no § 2º poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo ... § 6º Aos advogados públicos ou privados e aos membros da ... imóvel, não é obrigatória a nomeação de perito engenheiro, arquiteto ou agrônomo. Portanto, outros profissionais poderão fazê-lo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82500-63.2006.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... - SALÁRIO PROFISSIONAL. FIXAÇÃO EM MÚLTIPLO DE ... caso, salário mínimo profissional de engenheiro, deve ser considerada a soma de todas as parcelas ... "SALÁRIO PROFISSIONAL - ENGENHEIRO CIVIL - VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO - LEI Nº ...
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Legislação
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... ção mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora ... PARÁGRAFO ÚNICO. Para fins ... expedido por médico do trabalho ou engenheiro" de segurança do trabalho nos termos da legislaç\xC3" ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... formação de pactos contratuais no Direito Civil. Algumas importantes regras relativas a esse ... ou da jornada ou, ainda, o montante do salário, etc ... Alterações circunstanciais ... a prevalência dessa regra geral: engenheiro contratado como operador de bolsa de valores; ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Lei 5.194/1966 – Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências ... I – ... no § 2º poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário" mínimo ... v. Arts. 291 e ss. do CPC ... § 6º Aos advogados p\xC3" ...
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Do salário mínimo - (arts. 76 a 128)
... 6) Súmula n. 370, do TST - Médico e engenheiro. Jornada de trabalho. Leis ns. 3.999/61 e 4.950/66. Tendo em vista que as ... Precedentes do Supremo Tribunal Federal. (NR 2016) ... 8) Ação civil pública. Pagamento de salário mínimo proporcional à duração do ...
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Acordão nº (ED)07250.2002.906.06.00.0 de 3º Turma, 12 de Noviembre de 2003
... favor, diferenças salariais entre o seu salário efetivamente recebido e o da categoria de ... serviços prestados pelo autor como engenheiro da ré. O mesmo conceito não se pode dar à ... civil, sendo devidos apenas os honorários de ...
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Acórdão Nº 0020608-84.2014.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
... , em grau mínimo, a ser apurado sobre o salário básico que recebia, com repercussões ... O ito técnico - (Alexandre Bernardes, engenheiro civil e de segurança do trabalho) - designado ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... inferior ao valor de um trigésimo do salário-mínimo, nem superior a um terço dele ... de estabelecimento comercial, industrial ou civil para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, ... legalmente habilitado, a profissão de engenheiro ou arquiteto: ... Pena - detenção, até dois ...
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Legislação Complementar
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... ção mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora ... PARÁGRAFO ÚNICO. Para fins ... do trabalho ou engenheiro" de segurança do trabalho nos termos da legislaç\xC3" ...