classe social alta
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a partir de óxidos e silicatos, tratados a alta temperatura até a sua fusão, formando um ... II - instrumento social e alterações contratuais devidamente ... a correspondente anotação no conselho de classe ... § 1º Entende-se por ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 131. Segundo sua categoria e classe, é permitido ao condutor dirigir: ... I - ... Social ... Art. 155. Para habilitar-se a dirigir ... XXII - Fazer uso de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação ...
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Violência contra mulher: TJRJ e prefeitura lançam projeto para ajudar vítimas a conseguirem emprego
... podero receber um selo de responsabilidade social ... "Vivi para contar" : 'Foram momentos de ... , mas somente as de uma determinada classe social mais alta, que puderam trabalhar de casa ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... biológico, seja presumível, com alta" probabilidade, que não mais modificar\xC3" ... algumas pessoas pertencentes à classe dos servidores públicos, o alcance de um ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... ém para uma nova organização político-social, impelindo o Estado a promover políticas ... privados, direcionados às crianças da classe alta. Tais instituições desenvolviam uma ... -
O ENLACE ENTRE GÊNERO, ETNIA E CLASSE SOCIAL
O objetivo deste artigo é analisar as conexões entre gênero, etnia e classe social, seus reflexos e contribuições para a desigualdade entre homens e mulheres. Na metodologia foi utilizada a revisão de literatura e pesquisa documental, bem como uma abordagem qualitativa e quantitativa. Apresentou-se uma discussão teórica das categorias gênero, ...
... Mulheres de classe social mais alta gastam cerca de 13 horas semanais em trabalhos domésticos, o que representa cerca de 11 horas a menos que as mulheres pobres. Além da ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... legitimidade ativa às entidades de classe" de âmbito nacional para a ... propositura de aç\xC3" ... garantias constitucionais da mais alta importância, como o contraditório, a ... ampla ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... social tão importante em nossa sociedade que é objeto ... do carro de Jaguernaut do capital e que a alta dos salários totais não corresponde à do ... ção era a de que as mulheres brancas de classe média sentiam certa afinidade com as mulheres e ...
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Acordão do Sexta Turma, 02-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Tribunal do Júri: os casos Henry e George Floyd em três atos
Faucz e Avelar: Os casos Henry e George Floyd em três atos
... atenção midiática e a indignação social" causada. Nem poderia ser diferente. São crimes b\xC3" ... ou inocentes; pessoas boas ou ruins; de alta ou baixa classe social; do crime ser grave, ... -
Políticas públicas e a ascensão de uma nova classe média como instrumento de reprodução do capitalismo (uma visão crítica)
... deste novo grupo social, bem como dos aspectos que a diferenciam da classe social e sua ... de crédito que antes somente eram acessíveis às classes média e alta, também mobilizou o mercado de bens e consumo no Brasil, dando ensejo à ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Social, Criança e Juventude para o Quadro de Cargos ... da Oferta de Procedimentos de Média e Alta 62.025.427,18 ... Complexidade Ambulatorial e ... ADAUTO GUEDES NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial "a", Matrícula nº 251.899-6 ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Palavras-chave : Pandemia; desigualdade social; Saúde pública; Hegemonia ... THE ... , propiciando maior letalidade entre a classe trabalhadora negra; na mercantilização da ... Uma taxa de letalidade mais alta entre a classe trabalhadora negra evidencia que a ... -
A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland
Este artigo analisa a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland sobre a criminalidade de colarinho-branco. São explicados o contexto histórico, os pressupostos científicos, a experiência da pesquisa e as críticas que lhe foram opostas. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas, e com um arranjo exploratória e explanatória.
... ício a um processo de ruína da estrutura social: a crescente corrupção administrativa, o ... imunes por causa do bias de classe das cortes e também pelo poder de sua classe ... ou adultério, também cometidos pela classe alta, porém alheios aos procedimentos ocupacionais ( ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 149-51.2021.5.08.0118)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL.DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DOENÇA GRAVE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. 1 - Atendidos os requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT. 2 - Segundo o trecho do acórdão recorrido indicado
... 25.11.2019 a 25.04.2020, quando recebeu alta do ... hospital "com boa melhora do ... classe social menos favorecida, mas, sim, o instrumento ... -
No elenco de 'Doutor Gama', Mariana Nunes fala sobre racismo: 'Mais do que sobreviver, queremos viver'
... talvez seja a primeira pertencentea uma classe social mais alta. A Joana é uma médica ...
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No elenco de 'Doutor Gama', Mariana Nunes fala sobre racismo: 'Mais do que sobreviver, queremos viver'
... talvez seja a primeira pertencentea uma classe social mais alta. A Joana uma mdica bem-sucedida ...
- Com restrições a viagens ao exterior, já há fila para comprar e alugar barco
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Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... constitui em sua obra a relação entre uma determinada aristocracia (alta, má, anti-igualitária e, ... 1 Em tradução livre: “Ouça-os, os ... , in his works, endowed with supernatural powers) and other social classes, especially the bourgeoisie. To this end, I work with concepts ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00036047620158060041), 10-02-2022
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO PROCESSO Nº: 0003604-76.2015.8.06.0041 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: JOSE NANDA BEZERRA APELADO: JOAO BATISTA DE LIMA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA (MOB) EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. IMPROVIDA. ART. 496, §3º, INCISO I,
... PROCESSO Nº: 0003604-76.2015.8.06.0041 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: JOSE NANDA BEZERRA APELADO: ... Tribunal de Justiça da impossibilidade de alta médica programada para cancelamento automático ... -
Decisão monocrática Nº 210141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2022
... ão aproveitando-se de sua inserção na classe média/alta de Vitória, utiliza-se de sua boa lação e fácil movimentação no meio social para distribuir droga sintética e em bairros ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... : “No B rasil, um país com alta população de origem afro- descendente ... pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria” – artigo 12 –, razão ...
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Governança pública
... e mais justo do ponto de vista social, mais estável financeiramente e com um projeto ... Entidades, o monitoramento do desempenho da alta administração, a busca por resultados e a ... membros do conselho podem ser oriundos da classe interna, externa e independente ... Os membros ...
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Acórdão nº 0014896-77.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... Classe : Habeas Corpus n.º 0014896-77.2016.8.05.0000 ... ALTA PERICULOSIDADE SOCIAL ... DESNECESSIDADE DA ...
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A ideia do bem jurídico e a correlação com a criminologia na lavagem de dinheiro
... ão ao delinquente, a vítima, e o controle social 1 ... Mesmo diante das dúvidas quanto às causas ... gera diferentes classes, sendo que a classe trabalhadora, explorada pela burguesia, levando ... ão e outros crimes praticados por pessoas da alta sociedade e crimes praticados por aqueles que ...