código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal

... ção superior da Caixa Econômica Federal; e V - um representante da instituição ... , para todos os efeitos, serviço público relevante. § 6º Enquanto a administração do ... CAPÍTULO IV DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA DOS PRINCÍPIOS GERAIS Art. 42 ... normas do serviço público, inclusive ao Código ... , inclusive ao Código de Ética Profissional ... ao Código de Ética Profissional do Servidor ... de Ética Profissional do Servidor Público Civil ... Profissional do Servidor Público Civil do Poder ... do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...

... ências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas ... , permissão ou autorização outorgada pelo poder concedente ou pela ANEEL para fins de atuação ... - DCT: documento por meio do qual o profissional da Agência apresenta o currículo profissional, ... Servidor público qualificado: agente público vinculado ... a Agência a: a) criar Comissão de Ética, nos moldes do inciso XVI do Decreto nº 1.171, ... Ética criada nos moldes do inciso XVI do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, anexo ao Decreto nº 1.171, de 22 de ...

... Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA O Presidente do CONSELHO ... 12 da Constituição Federal; c) estar em gozo dos direitos políticos; d) ... ) utilizar a função “copia e cola” do código PIX que consta no boleto bancário, acessar o ... taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de ... específico, a imagem legível do registro civil ou documento de identidade em que conste o ... órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; ... COMPLEMENTARES 2.2 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO: 1 Legislação e Regulamentos ... : 1.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ...

... os dispositivos da Constituição Federal vigente, mediante as normas contidas no presente ... érmino das etapas do processo de seleção, poder"-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeaç\xC3" ... diagnóstico com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças ... deste concurso público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes ... laudo médico ou parecer emitido por profissional de saúde (imagem do documento original, da ... Ética e cidadania. Legislação: Lei nº 8.112/1990 e ... Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do ... /1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ...

... EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SEU QUADRO DE ... e cinco reais e trinta centavos) Código de Opção Cargo/Área/Especialidade ... Diploma de Graduação em Engenharia Civil, Mecânica ou Elétrica, devidamente registrado, ... do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) ... órgãos fiscalizados de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); Certificado de ... ão ser aproveitados por outros órgãos do Poder Judiciário da União, para fins de nomeação, ... Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do ... Ética na administração pública. Decreto 1171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ...

... 1.531, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Código de Conduta Ética do Instituto Nacional do Seguro ... de prestação de serviços ao público. Sabemos que essa missão não é apenas de ... ) Inicialmente, esclareço que é uma honra poder participar desse momento ímpar nesta Autarquia, ... Por fim, agradeço a cada gestor, servidor, colaborador e estagiário pelo comprometimento ... relativas à etnia, sexo, religião, estado civil, orientação sexual, faixa etária ou condição ... ; III - fazer uso de sua posição profissional ou de informações privilegiadas para obter ... competentes do órgão ou entidade federal. § 1º As denúncias, internas ou externas, ... do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: ...

... º 602, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Código" de Conduta Ética dos agentes públicos do Minist\xC3" ... único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº ... de 1990, pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...

... CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - ... em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, ... o combate à corrupção, a promoção da ética, o incremento da moralidade e da transparência e ... ções previstas nos subitens acima, o servidor terá direito ao Auxílio-Alimentação, ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... 5.4.4 A qualquer tempo poder"-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeaç\xC3" ... á adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do ... do Servidor Público Civil do Poder Executivo" Federal - Decreto nº 1.171, de 22/6/1994. Licita\xC3" ...

... DE 2022 EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ... EM EDUCAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - ... 2. DOS CARGOS 2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as ... ção vigente garante, a pedido do servidor público federal, os seguintes benefícios: a) ... digital, mas o simples fato do celular não poder ser utilizado nas dependências do local de ... : Curso de Graduação em Engenharia Civil, cursada em instituição reconhecida pelo MEC, ... e suas alterações: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 5. Leis nº 10.048, de 8 de novembro de ...

... SUPERIOR BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO ... sua inscrição no Conselho Regional Profissional respectivo na forma deste subitem e conforme ... conhecida), com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável ... ção de: a) documento de identificação civil, expedido por órgão público reconhecido nos ... 1.3.16, devendo os candidatos manter em seu poder os originais dos títulos apresentados, uma vez ... do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo ... 3 ÉTICA e INTEGRIDADE. 3.1 Princípios e valores éticos ...

... NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas ... normas para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos da carreira de ... Além do vencimento básico, o servidor poderá ter os seguintes benefícios: Incentivo ... , número do CPF e endereço; b) Código de Identificação da Doença (CID); c) data, ... ção, da qual poderá participar profissional por ele indicado, no prazo de recurso conforme ... ção das responsabilidades administrativa, civil e penal na hipótese de constatação de ... , III e IV, com as devidas atualizações); Ética na Administração Pública (Decreto nº ... Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em:

... º 13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO" Nº 1/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educa\xC3" ... 1.1.3.3 É de responsabilidade do servidor a obtenção da formação acima referida. 1.1.4 ... 2.2.2.2 deste Edital; Assinatura do profissional de saúde de nível superior e número de ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... legais aplicáveis e de responsabilização civil do candidato, pelos prejuízos decorrentes. 3. DO ... realização das provas; j) manter em seu poder e/ou usar os itens/acessórios não permitidos; ... (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº 12.711/2012 - Dispõe sobre o ...

... Nº 1, de 24 DE JANEIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE ... CARGO 6: ENGENHEIRO - ÁREA: CIVIL REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de ... 12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de ... órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; ... LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e função ... /1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 3 Lei ...

... FEVEREIRO de 2023 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da ... Graduação em Direito 14 838157 Engenharia Civil Segurança do Trabalho 20h Fraiburgo - 1 ... Edital; b) Conter a assinatura do profissional de saúde de nível superior e número de ... do banco, logo do banco, se o número do código de barras corresponde ao da parte de cima da ... realização das provas; j) manter em seu poder e/ou usar os itens/acessórios não permitidos; ... É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, ... Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: ...

... , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE ... a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário, assim como as atividades de ... ou de confiança; c) o exercício profissional de consultoria, assessoramento ou direção, bem ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável ... o nome e o gênero constantes no registro civil. 6.4.9.5 O candidato que for amparado pela Lei ... ção, nem penalidade disciplinar ou ética no exercício da advocacia, da magistratura, de ... 37 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de ... 55 Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza ...

... MÉDIO E SUPERIOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas ... ções sob supervisão de um engenheiro civil; planejar a execução, orçar e providenciar ... Para 40 horas semanais, recebe o profissional o dobro da remuneração acima, conforme Lei ... público demitido por justa causa ou ex-servidor" demitido ou destituído de cargo público, na vig\xC3" ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... 5.4.4 A qualquer tempo poder"-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeaç\xC3" ... Informática básica 5 1 5 Legislação e Ética na Administração Pública 10 1 10 Conhecimentos ... do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas ...

... º 26, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS ... , em particular com a Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 8.112, de 11 de ... 1.3.2.1.O horário de trabalho do servidor, assim como a sua lotação serão definidos ... 1 1 40h 4.556,92 120,00 Engenheiro/área - Civil 1 1 40h 4.556,92 120,00 Psicólogo/área 1 1 40h ... 4.3.4.A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a prova e a ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado ... e nomeados por outros Órgãos do Poder Executivo Federal, obedecida a respectiva classificação e ... /1994 e alterações (Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...

... - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE ... 26 estados da Federação e no Distrito Federal. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais ... a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário, assim como as atividades de ... ou de confiança; c) o exercício profissional de consultoria, assessoramento ou direção, bem ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, bem como a provável ... o nome e o gênero constantes no registro civil. 6.4.9.5 O candidato que for amparado pela Lei ... ção, nem penalidade disciplinar ou ética no exercício da advocacia, da magistratura, de ... 5.1. Regime previdenciário do servidor estatutário. 5.2 Normas e princípios ... e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento; evolução ...

... , entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, tendo em vista o disposto no artigo ... determinar os períodos de trabalho do servidor. A negativa em atender essa determinação, por ... - (NS) 2.1.1 Cargo: ADMINISTRADOR Código CBO: 2521-5 Local de atuação: Manaus (2); ... no Conselho Competente Habilitação Profissional: Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967 ... respectivas cópias, as quais ficarão em poder" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Fundaç\xC3" ... ; i)Certidão de casamento, conforme estado civil; j)Comprovante de residência k)Uma fotografia, ... LEGISLAÇÃO •Ética e função pública. •Ética no setor público ... do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). •Lei nº 8.112/1990 e suas ...

... , por compreender-se que esse profissional poderá atuar no eixo tecnológico ou em ... que impossibilitem a permanência do servidor em atividade. 7. DAS VAGAS DESTINADAS AOS ... Engenheiro Civil Desenvolver projetos de engenharia; executar ... A formação do professor. A ética profissional docente. Planejamento, recursos ... Psicoterapia de grupo. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A ... Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto n° 1.171, de 22 de ...

... CNPq, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE ... Serviços Públicos, e o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas ... , Arquivologia, Direito, Engenharia Civil, Logística e(ou) áreas correlatas, fornecido ... ; realizar e acompanhar o desempenho do servidor; elaborar e acompanhar as ações de ... com identificação do médico ou profissional de saúde que emitiu o laudo, com o número de ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, com base no modelo ... taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de ... LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e função ... do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 3 Lei nº 8.112/1990 e suas ...

... DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - ... , relativas à conduta e à prática profissional de auditoria interna, bem como às normas ... de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, de dezembro de 2017. CAPÍTULO ... devem: I - servir ao interesse público e honrar a confiança pública, executando seus ... § 3º O servidor indicado para o cargo de Auditor-Chefe da Unidade ... com o manual de auditoria e a conduta ética e profissional dos auditores; II - o PGMQ deve ... de comportamento determinadas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...

... E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas ... práticas inerentes à atividade profissional ou as que se fizerem necessárias por natureza de ... ção: Além da remuneração acima, o servidor terá direito ao Auxílio-Alimentação, ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes ... 5.4.4 A qualquer tempo poder"-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeaç\xC3" ... Língua Portuguesa 20 1 20 Legislação e Ética na Administração Pública 5 1 5 Conhecimentos ... do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas ...

... EDITAL Nº 5/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A CARREIRA ... , entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, tendo em vista o disposto no artigo ... determinar os períodos de trabalho do servidor. A negativa em atender essa determinação, por ... 1.1 Cargo: ADMINISTRADOR - NS01/NS29/NS30 Código CBO: 2521-5 Local de atuação: Manaus (3 vaga); ... no Conselho Competente Habilitação Profissional: Decreto nº 61.934 - de 22 de dezembro de 1967 ... respectivas cópias, as quais ficarão em poder" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Fundaç\xC3" ... ; Certidão de casamento, conforme estado civil; Comprovante de residência Uma fotografia, ... 1.2 LEGISLAÇÃO: Ética e função pública. Ética no setor público ... do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Lei nº 8.112/1990 e suas alterações ...

... -IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO" PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO B\xC3" ... E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - ... Físico-Esportivo 1 1 0 0 5 1021 ENGENHARIA CIVIL Construção Civil 4 3 1 0 19 1022 ENGENHARIA ... ções detalhadas no subitem 2.3.1, o servidor terá direito ao Auxílio-Alimentação, ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... 5.4.4 A qualquer tempo poder"-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeaç\xC3" ... órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado ... Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171, de 22 de junho de ...