código eleitoral 1932
-
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos ... do direito de voto (já no Código Eleitoral de 1932 e que foi ... R. Inter. Interdisc ... -
História do Brasil
... maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar ... na promulgação, por exemplo, do Código Criminal, ainda em 1830, e do Código do Processo ... , no Brasil, pelo Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral. O Código ...
-
A Nova Lei de Feminicídio em Face do Princípio Constitucional da Isonomia. Avanço ou Retrocesso?
Artigo científi co que trata do feminicídio sob o prisma do princípio constitucional da isonomia, onde se buscou entender a nova qualifi cadora do crime de homicídio e compreender os motivos que levaram o legislador à confeccionar a lei que a incluiu no Código Penal. Compara, em síntese, a situação histórica vivida pela mulher de desigualdade perante o homem com a condição atual vivida, para ao...
... ão do feminicídio no texto legal do Código Penal, apesar de ter sido feita há pouquíssimo ... oitenta anos, com a reforma no Código Eleitoral brasileiro, ocorrida em 1932 ... Por estes ... -
Decisões Monocráticas nº 5947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Lei nº 74.737, de 15 de julho de 1965 Código" Eleitoral ... Eis o teor do preceito atacado: \xC2" ... , com a edição do Código Eleitoral de 1932 ... Em 1893, o jurista e político Assis Brasil, ...
-
Decisão da Presidência nº 5947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Lei nº 74.737, de 15 de julho de 1965 Código" Eleitoral ... Eis o teor do preceito atacado: \xC2" ... , com a edição do Código Eleitoral de 1932 ... Em 1893, o jurista e político Assis Brasil, ...
-
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... , capacidade, idade e alistamento eleitoral, que, no entanto, não desqualicam o ... ção de 1930, consagrado que foi pelo Código Eleitoral de 1932, e constitucionalizado na ...
-
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
... do modelo brasileiro de governança eleitoral, que atribui à Justiça Eleitoral e, em última ... a criação da Justiça Eleitoral no Código Eleitoral de 1932, tem-se um organismo ... -
Brasil avança no enfrentamento à violência política contra a mulher: a Lei nº 14.192
... das mulheres no Brasil iniciou-se com o Código Eleitoral de 1932 e com a Constituição de 1934, ...
-
O princípio da igualdade eleitoral
... 1932, com foi elaborado o Código Eleitoral Provisório. Cfr. PINHO, Leda de ...
-
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... étrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ... 2.2 O Código Eleitoral de 1932 ... O começo da década de ... -
O advento do estado democrático de direito
... ou reprovação, no período eleitoral, mas são copartícipes de um projeto de vida, ... de moralização, Vargas publicou o Código Eleitoral (1932) e criou a Justiça Eleitoral, ...
-
Aos 90 anos, Justiça Eleitoral brasileira encara o maior desafio de sua história
Justiça Eleitoral, 90 anos, encara o maior desafio de sua história
... ória: a Justiça Eleitoral brasileira nasceu com a publicação do Código Eleitoral de 1932, uma legítima revolução para o cenário político ... -
Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... , entre outras, nos sistemas eleitoral e de governo, pretendendo-se a adoção do ... quanto do Legislativo; o outro, no Código Eleitoral de 1932, com existência nas ... -
A política em cem anos de solidão: um ensaio sobre a democracia da América Latina no século XX
“A obra-prima do Gabo é coalhada de referências às práticas políticas e eleitorais vivenciadas nos regimes políticos latino-americanos do século passado – muitos dos quais, aliás, ainda presenciados até hoje” “Os entes públicos são tratados como capitanias hereditárias, e encarados tal qual propriedades privadas do gestor público da ocasião que, assim, lega seu poderio político a seus parentes...
... O alistamento eleitoral, por exemplo, foi restrito ao homem maior de ... jurídico brasileiro até o advento do Código Eleitoral de 1932, que instituiu, em todo o ... -
Embargos de declaração no processo eleitoral: breve releitura após a vigência do cpc-2015
Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos Tribunais Superiores. Aborda questões essenciais dos embargos de declaração, como prazo, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e efeito suspensivo, muitas das quais objeto de discussão na doutrina e jurisprudência devido, sobretudo, à diversificação e
... , à diversificação e variedade das normas que tratam do assunto (Código Eleitoral, regimentos internos dos Tribunais e Código de Processo Civil e ... muito antes, através do Decreto nº 21.076 de 24 de fevereiro de 1932. Tal legislação está intimamente ligada aos atores da “Revolução de ... -
Referências
... Direito eleitoral regulador. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreta o Código Eleitoral ... Diário Oficial ...
-
Entre o Direito e o Dever de Votar: uma Análise das PECs sobre Alistamento Eleitoral e Voto Compulsório
... No Brasil, o voto obrigatório foi introduzido em 1932, com o início da vigência do primeiro Código Eleitoral (Decreto nº ...
-
Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... ção constitucional, com destaque par o Código Civil, no art. 1657, que fala que marido e mulher ... Em 1932, com o Código Eleitoral, a mulher adquiriu o ... -
Não existe reforma eleitoral redentora
Não existe reforma eleitoral redentora
... , toda essa ebulição do TSE coincide com a discussão de um novo Código Eleitoral no Congresso Nacional. A Deputada Margarete Coelho, com sólida ... a maior e melhor reforma da legislação eleitoral desde o Código de 1932 ... Antes de tudo, a tarefa é sistematizar. Sistematizar é fundamental ... -
Sem teoria da conspiração: é impossível fraudar urnas eletrônicas
Opinião: Sem teoria da conspiração: é impossível fraudar urnas
... ” já era previsto no artigo 152 do Código" Eleitoral de 1932. Desde 2004, prevê a legislaç\xC3" ... -
Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
Opinião: Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
... A situação da mulher à luz do Código Civil de 1916 e alguns avanços legislativos ... , o que só foi alterado com o Código Eleitoral de 1932 (Decreto nº 21.076/32) ... Com a CLT de ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... Brasil, foi o marco inicial do processo eleitoral e da aquisição do direito ao voto. Os artigos ... Contudo, somente em 1932, com expressivos movimentos organizados em prol ... Código Eleitoral, Decreto nº 21.076 de 24 de fevereiro ... -
Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o interesse para um estudo aprofundado ... O Código Eleitoral foi promulgado em fevereiro de 1932 e ...
-
Democracia e informação: o voto nulo no brasil
Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um
... /MG; Assessora do Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais. Professora de Direito na ... In 1932, the first Electoral Code was sanctioned, ... 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 – Código Eleitoral. Rio de Janeiro. 1932. Available in: ... -
Referências
... Direito eleitoral": leituras complementares ... Belo Horizonte: D´Pl\xC3" ... Acesso em: 23 abr. 2016 ... BRASIL ... Código Eleitoral Brasileiro, de 15 de julho de ... 29, p. 77-232, dec. 1932. ISSN 2318-8227. Disponível em: ... Acesso em: 4 ...