Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
| Autor | Cristina Ripardo Bittencourt |
| Páginas | 651-666 |
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IGUALDADE OU DESIGUALDADE DE GÊNERO:
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA REALIDADE
BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA
Cristina Ripardo Bittencourt
Resumo
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das
distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui
referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para
outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros.
Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no
que tange às discrepâncias na realização material de direitos. A Constituição
Brasileira de 1988, estabeleceu como um de seus pilares principiológicos a
igualdade entre homens e mulheres, sendo vedada qualquer forma de
discriminação, incluindo-se a referente a sexo. Constata-se com o estudo do
tema, que a desigualdade de gênero está secularizada pela própria história da
humanidade A diferenciação de direitos entre homens e mulheres ancora sua
gênese na formação e evolução das civilizações, reputado que as mulheres
sempre estiveram destinadas ao protagonismo do lar, como mães e cuidadoras
dos membros da família, sendo considerada por muitos povos, como um ser
inferior ao homem. Ao longo da evolução dos povos e com o advento de
movimentos feministas, que alcançaram seu ápice nos anos 70, as mulheres
passaram a perceber o seu papel na sociedade, tornando-se imperioso haver uma
mudança na perspectiva do papel desempenhado pela mulher nas várias
sociedades, a fim de exigir que seus direitos fossem reconhecidos. Nesta esteira,
serão apresentados dados do Brasil e dos Estados Unidos da América,
relacionados ao tema, buscando apresentar diferenças e semelhanças nos dois
países. Muitos direitos já foram conquistados, mas a evolução é lenta,
consequência drástica da secular dominação do homem sobre a mulher, marca
indelével, que se busca apagar, ou ao menos suavizar, com o reconhecimento da
igualdade de gênero.
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Palavras-chave: gênero, igualdade, desigualdades, constitucionalismo, direitos.
Abstract
The purpose of this paper is to make some comments about the existing
legal distortions due to gender inequality, referring here to men and women,
although it has been extended to other groups in society such as gays, lesbians,
transsexuals and transgender. However, we will focus on the differences between
men and women, especially as regards the discrepancies in the material
realization of rights. The Brazilian Constitution of 1988 established as one of its
pillars the equality between men and women, and any form of discrimination,
including sex, is prohibited. The study of the theme shows that gender inequality
is secularized by the very history of humanity. The differentiation of rights
between men and women anchors its genesis in the formation and evolution of
civilizations, since women have always been destined to play a leading role Of
the home, as mothers and caregivers of family members, being considered by
many peoples as being inferior to man. Throughout the evolution of peoples and
with the advent of feminist movements, which reached their peak in the 1970s,
women began to realize their role in society, making it imperative to change the
perspective of the role played by women. Women in the various societies, in
order to demand that their rights be recognized. In this vein, data from Brazil and
the United States of America will be presented, related to the theme, seeking to
present differences and similarities in the two countries. Many rights have
already been won, but evolution is slow, a drastic consequence of man's
centuries-long domination over women, an indelible mark, which seeks to erase,
or at least soften, the recognition of gender equality.
Keywords: Gender, equality, inequalities, constitutionalism, rights.
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