comercio interno brasileiro
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001990-26.2019.8.19.9000 (Cível), 10-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 10/12/2019 Processo nº: 0001990-26.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 4 JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Magistrado Marcelo...
... : RN COMÉRCIO VAREJISTA ... IMPETRANTE ... : ANTÔNIO DE MORAES ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... fim de determinar se o patrimonialismo brasileiro - consistente na confusão entre o patrimônio ... - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez (2014) ... 43 Até a ... escravos, disputados pelos mercados interno e externo, com um gradual predomínio deste”. A ...
-
Direitos individuais e coletivos
... no âmbito do constitucionalismo brasileiro ... A mulher possui direito fundamental ao ... é, há a necessidade de concordância do interno ou de sua família, caso não esteja mais no ... é uma data muito mais importante para o comércio do que para as religiões. Agora, a criação de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016102-34.2020.8.19.0021 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016102-34.2020.8.19.0021 Recorrente (autor): FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES Recorrido (réu): EDITORA CEDASPY LTDA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
Acórdão Nº 0815340-97.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... DO DIA 07 A 14 DE DEZEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... MA 5.227) e outras Agravada: Pool Comércio de Confecções Ltda Advogados: Edilson ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0801450-59.2019.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... DO DIA 07 A 14 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... (OAB/RS 80.851) e outra Agravada: HR Comércio de Insumos Agropecuários LTDA. Advogado: Ana ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0804981-90.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... DO DIA 21 A 28 DE OUTUBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1 – SÃO LUÍS Agravante: Intercar Comércio e Serviços Ltda e outro Advogado: Carlos ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0053239-72.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... DO DIA 12 A 19 DE ABRIL DE 2022 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA ... ÍS Agravante: GAFISA S/A e FRANERE Comércio, Construções e Imobiliária Ltda Advogado: ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0804833-43.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... DIA 15 A 22 DE FEVEREIRO DE 2022 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... : Construtora Escudo Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Ulisses César Martins de ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0002959-27.2011.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
... DO DIA 22 A 29 MARÇO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... Pinto Neves Agravada: Grãos Comércio e Representações LTDA Advogado: Edilson ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0800102-22.2018.8.10.0028 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
... FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... Cavalcanti Agravada: M G A da Silva Comércio – ME Advogado: Sem representação ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0802042-56.2018.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... DO DIA 22 A 29 DE SETEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... Lauande Agravada: S M Engenharia e Comércio Ltda Advogado: Sem representação processual ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Parte geral
... personalidade no ordenamento jurídico brasileiro” ... 2.2.4.3. Vida privada ... O art. 21 ... interno ... Art. 137. Acolhido o pedido de ... , como os créditos em geral, o fundo de comércio, as quotas e ações de sociedades e os direitos ...
-
Acórdão Nº 0801700-97.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... DO DIA 21 A 28 DE OUTUBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... (OAB/MA 11.413-A) Agravada: Luely Comércio Ltda. Advogado: Sem representação processual ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... III - de Contabilidade Federal; ... IV - de Controle Interno do Poder Executivo Federal; ... V - de Informações Organizacionais do ... e Controle - Analista de Planejamento e Orçamento - Analista de Comércio Exterior - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ...
-
Tributação e novas tecnologias
... É no mínimo espantoso como o Fisco brasileiro busca encontrar fatos geradores de tributos. No ... ção, especialmente pela praticidade do comércio eletrônico, mas a operação de circulação ... as emissões conforme varia o produto interno bruto do país de modo a evitar sua ...
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... artigo 176, I do Código de Trânsito Brasileiro 43 ) ou ... resultante de convenção (dever ... disciplinadoras, pelo menos, quanto ao comércio eletrônico. Mas, não obstante, as ausências de ... (ops de novo!) como de fortuito externo ou interno, como por exemplo, fora o animal açoitado por um ...
-
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... 38 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal ... O ... Inovadoras (ANPEI), do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), da ... pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de cujo sistema normativo se extrai o ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... a liberdade de trabalho, indústria e comércio, a abolição das corporações de ofícios, e ... prestação de serviços celebrado por brasileiro ou estrangeiro dentro do Império. Em 11 de ... Social - Cofins, incidentes no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje ... ção Mundial da Saúde), e, no âmbito interno, por uma normativa bastante fragmentada, ... pretende introduzir tanto no âmbito do comércio eletrônico como no da proteção ao ...
-
Acórdão Nº 0002087-46.2010.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... DO DIA 21 A 28 DE OUTUBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº ... Toniato Comercio de Veículos - ME Advogado: Edilson Rocha ... O cidadão brasileiro" quer que o seu processo seja decidido. Seja favor\xC3" ...
-
Direitos da Personalidade
... ódigo Civil italiano e o Código Civil brasileiro de 1916 não faziam menção expressa ou traziam ... ARTI GOS 21, INCISOS IV E V, DO REGIMENTO INTERNO E 5°, § 1°, DA LEI N° 9.882/99. LIBERDADE – ... e representa um bem fora do comércio, sendo impossível de ser avaliado ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... IMPROCEDENTE ... O Setor Brasileiro de Telecomunicações passou por ... importantes ... LEGISLATIVA E MATERIAL DA UNIÃO. AGRAVO INTERNO ... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE ... comércio, mas não de outros aspectos da vida individual e ...
-
Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... eliminar do ordenamento jurídico brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... I - aprovar seu regimento interno, em consonância com o estabelecido neste Decreto ... f) Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... g) Ministério de Minas ...