como e feita a inquirição testemunhas
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0102273-54.2020.8.19.0001 (Cível), 09-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0102273-54.2020.8.19.0001 Recorrente: FREDERICK WASSEF Recorrido: JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
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Acórdão nº 135.203 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, 24-06-2014
... INVERSÃO NA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... E, como se sabe, ... não decorrendo prejuízo do ato ... a ser feita no quantum ... da reprimenda aplicada, pois foram ...
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Acórdão nº MS 12803 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... a reinquirição do acusado e das testemunhas, cabendo a ele intervir, por intermédio do ... de patente impedimento e suspeição, bem como que não foram observados os princípios ... Art. 159. Concluída a inquirição das testemunhas, a comissão promoverá o ... a alegação porque a indiciação foi feita com a descrição minuciosa dos fatos e dos ...
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Inquirição de testemunhas
... redação dada ao artigo 212, a inquirição das testemunhas será feita de maneira direta. As perguntas não mais são requeridas ao juiz e por ... previstas no caput deste artigo deverá constar do termo, assim como" os motivos que a determinaram.” (NR) ... RÉGIS FERRAZ ... ANTIGA REDAÇ\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035161-57.2019.8.19.0210 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035161-57.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): NILZA FERNANDES DA SILVA. Recorrido (3º réu): MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O NILZA FERNANDES DA SILVA...
... eletrônico MERCADO LIVRE visto que atua como mera forma de pagamento, sem qualquer ingerência ... -
Acórdão Nº 0801576-61.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 11-04-2023
... 0801576-61.2023.8.02.0000 em que figuram como parte ... recorrente José Roberto dos Santos e ... a dizer que todas as testemunhas idôneas e imparciais ouvidas ... afirmaram não ... protagonismo judicial na inquirição de testemunhas Inquirição feita ... em ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... crianças e adolescentes vítimas, ou testemunhas, de violência, à luz da Lei nº 13.431/2017. A ... reside em analisar a figura do depoimento como meio de prova, sob o prisma histórico e ... Vol.92 N.02 - Anno CXXIX ... inquirição judiciária, evitando a repetição da narrativa ... casos de violência, pois a inquirição feita na presença do réu em audiência poderá causar ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... , e aos assuntos com ela correlacionados, como o ônus da prova, e as limitações probatórias, ... regulamentação do procedimento único feita pelo anteprojeto, tornou-se necessária a ... ças de contestação, indicação de testemunhas de defesa, pedido de alegações escritas ou ... na ordem e forma prescritas para a inquirição de testemunhas (artigo 107), observado o artigo ...
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Acórdão nº0000234-64.2023.8.17.2220 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 06-12-2023
... pugnou pela inquirio pessoal da apelada, bem como pela produo de prova testemunhal, cujo rol seria ... oitiva da parte apelada bem como de testemunhas, que seriam arroladas no prazo estabelecido por ... prazo indeterminado e a denncia s poder ser feita mediante notificao, a qual restou devidamente ...
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Acórdão Nº 0064178-68.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... DAS TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO EM JUÍZO QUE SE IMPÕE. DEVIDO ... apuração do encurtamento de sua perna, bem como a alteração em sua ... deambulação ... a inquirição das testemunhas deverá ser feita, a fim de evitar a influência das partes sobre ...
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Acórdão Nº 5021795-36.2020.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL. AVENTADA CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO COM BASE EM DEPOIMENTO DE INFORMANTE POR CARTA PRECATÓRIA JUNTADA AOS AUTOS POSTERIORMENTE AO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL OU, ALTERNATIVAMENTE, DE RECONHECIMENTO DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA OBJETO DA REVISIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,...
... EM PROCESSOS EM QUE A OFENDIDA ATUOU COMO MAGISTRADA, NÃO ENCONTRA AMPARO NOS DEMAIS ... INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO PREVISTA NO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... INVERSÃO DA ORDEM DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS. POSSIBILIDADE. ATO REALIZADO POR CARTA ... ção e de defesa, quando a inquirição for feita" por meio de carta precatória, cuja expedição n\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0255943-3 de T5 - QUINTA TURMA
... de 2008, determina que as vítimas, testemunhas e o interrogado sejam perquiridos direta e ... ao magistrado complementar a inquirição quando entender necessários esclarecimentos ... violou o citado dispositivo, assim como o sistema acusatório (art. 129, I, da CF), o ... ou importarem na repetição de outra já feita" (SOUZA, JOSÉ BARCELOS DE. Boletim IBCCrim ...
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Direito Processual Penal
... durante a investigação ou em juízo, bem como impedindo de forma absoluta que ele seja ... feita pela inserção do art. 3º-A no CPP. Como bem ... entorpecentes deve ocorrer após a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela ...
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Acordao N° 1409278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Embargos de declaração em apelação criminal. Omissão. Inconformismo com as razões externadas no acórdão. Embargos desprovidos. 1. Os embargos de declaração não se prestam à revisão do julgado, mas tão somente ao esclarecimento de eventual dúvida, omissão, contradição ou ambiguidade, nos exatos moldes do artigo 619 do código de processo penal. 2. Não há vício a ser sanado se o acórdão embargado...
... MOMENTO DE INQUIRIÇÃO DA ACUSAÇÃO. PERGUNTAS REPETIDAS ... Como" é do conhecimento, os embargos de declaração n\xC3" ... testemunhas é feita diretamente por elas ... Nesse sistema, ... -
Exercícios prácticos
... pessoa por fato que a lei não define como" crime no momento de sua ocorrência. Como consequ\xC3" ... Testemunhas presenciais do fato chamaram a Polícia, sendo ... e recebida”, nenhuma menção sendo feita ao fato de os réus terem ou não sido citados ... , antes da data designada para a sua inquirição. (HC 82354, em branco, STF) ... 2.2. Ação ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006272-49.2014.8.19.0055 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DÚPLICE LATROCÍNIO, SENDO UM DELES TENTADO, DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE PECULATO ¿ EPISÓDIOS OCORRIDOS NAS COMARCAS DA CAPITAL, DE CABO FRIO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE...
... ÇÃO PREMIADA SE PERFILOU COMO ÚNICO ... LUIZ NORONHA DANTAS:9671 Assinado em ... ÇÃO, FEITA PELO COORDENADOR DE SE- ... GURANÇA COOPERATIVA, ... DURANTE A INQUIRIÇÃO DE HUGO, QUAN- ... DO AFIRMOU QUE ESTA AUTORIDADE ... testemunhas e informantes que, em Juízo, vieram a con- ... ... -
Acórdão N° 0713526-54.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 27/11/2019
... como" autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara \xC3" ... vista que a proposta de remissão pode ser feita em qualquer fase do processo” ... Pleiteia, ... instrução e julgamento mediante inquirição de vítima e testemunhas e interrogatório do ...
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Acórdão Nº 5054784-61.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE DEFERIU A COLHEITA DE DEPOIMENTO PESSOAL E A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. AGRAVADOS QUE, NOS EMBARGOS MONITÓRIOS, NUNCA NEGARAM A EXISTÊNCIA DO VÍNCULO JURÍDICO E A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO, LIMITANDO-SE A DEFENDER A NECESSIDADE DE ABATIMENTO DE VALORES, EM VISTA DA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS PARCIAIS, E A IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO INTEGRAL DA
... dos embargantes, j que a inquirio de testemunhas ou a realizao de outras provas em audincia no ter ... e os requeridos, o que negociaram, como foi feita essa negociao", e ainquirio de ... -
Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no ... recurso ordinário no ... testemunhas e interrogatório (eDOC 1, p. 90; eDOC 5, p. 33) ... na subsunção dos fatos à norma legal feita pela ... comissão processante ... Ademais, a ... (Termo de Inquirição datado de 07/05/2013 do advogado José ... Raul ... -
Acórdão nº 58361 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1981
PRECATORIA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA SUA EXPEDIÇÃO. DOCUMENTOS. EXTRAVIO. A FALTA DE INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE PRECATORIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NÃO DA ENSEJO A NULIDADE ABSOLUTA DECRETAVEL EM 'HABEAS CORPUS'. SÚMULA O EXTRAVIO DE DOCUMENTOS, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA NULIDADE IRREVERSIVEL, A MENOS QUE OS DOCUMENTOS SEJAM INDISPENSAVEIS AO ESCLARECIMENTO DA VERDADE DOS FATOS, INDAGAÇÃO QUE...
... PROCESSO CRIMINAL, TESTEMUNHA, INQUIRIÇÃO, PRECATORIA, EXPEDIÇÃO ... RÉU, INTIMAÇÃO, ... -
Acórdão nº 58361 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1981
PRECATORIA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA SUA EXPEDIÇÃO. DOCUMENTOS. EXTRAVIO. A FALTA DE INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE PRECATORIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NÃO DA ENSEJO A NULIDADE ABSOLUTA DECRETAVEL EM 'HABEAS CORPUS'. SÚMULA O EXTRAVIO DE DOCUMENTOS, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA NULIDADE IRREVERSIVEL, A MENOS QUE OS DOCUMENTOS SEJAM INDISPENSAVEIS AO ESCLARECIMENTO DA VERDADE DOS FATOS, INDAGAÇÃO QUE...
PROCESSO CRIMINAL, TESTEMUNHA, INQUIRIÇÃO, PRECATORIA, EXPEDIÇÃO ... RÉU, INTIMAÇÃO, ... -
Acórdão nº 58361 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1981
PRECATORIA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA SUA EXPEDIÇÃO. DOCUMENTOS. EXTRAVIO. A FALTA DE INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE PRECATORIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NÃO DA ENSEJO A NULIDADE ABSOLUTA DECRETAVEL EM 'HABEAS CORPUS'. SÚMULA O EXTRAVIO DE DOCUMENTOS, POR SI SÓ, NÃO CONFIGURA NULIDADE IRREVERSIVEL, A MENOS QUE OS DOCUMENTOS SEJAM INDISPENSAVEIS AO ESCLARECIMENTO DA VERDADE DOS FATOS, INDAGAÇÃO QUE...
... PROCESSO CRIMINAL, TESTEMUNHA, INQUIRIÇÃO, PRECATORIA, EXPEDIÇÃO ... RÉU, INTIMAÇÃO, ... -
Acórdão Nº 0001991-52.2016.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 01-11-2022
... de Oliveira e Elton do Nascimento, dando-os como incursos nas sanes do art. 2, 2, da Lei n ... osAcusadose apresentar rol de testemunhas, descrevendo elementos essenciais para a persecuo ... tinha visto at dos autos anteriormente, foi feita a inquirio de outras testemunhas, os policiais ...