concentração de renda
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... ôneo, pois o lucro das empresas não é a única fonte de investimento, e muito menos a aplicação de salários baixos como forma de concentração de renda ... De acordo com Gonçalves (2019), essa linha de pensamento vem caindo por terra pelos últimos 50 anos, na medida em ... 3 ... RICARDO, ...
- Distribuição de renda melhora, mas país é o 12º mais desigual
- Acórdãos nº 4002905-92.2018.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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OUTRos anúncios
... renda do trabalhador ... Para valorizar o salário do trabalhador, um novo ma vai monitorar e mitigar a concentração de renda ... CAPITAL PRIVADO ... País vai estimular a criação de mais ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... sua função social subsidia um contexto cada vez maior de concentração de riquezas e, consequentemente, obsta a efetivação da justiça social ... , de um quadro de extrema desigualdade e concentração de renda que remota ao surgimento do próprio sistema capitalista ... Para uma ... -
O caminho
... a quem tem o poder e não quer distribuí-lo como se distribui renda. É um caminho para o desastre conscientemente assumido ... Copyright ...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
... O estudo parte da observação de uma grande concentração de empregos, formais e informais, no Plano Piloto em contraste com a ... ém disso, propõe soluções de moradia para a população de baixa renda no Plano Piloto, especificamente na W3 Sul, a partir da inusitada ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... – “bicos” – e tem na uberização um complemento de sua renda ... A uberização pode ser entendida, então, como uma forma de ... ção de renda há, paulatinamente, o processo de concentração de renda ainda maior naqueles que já possuem riqueza, e o empobrecimento ... -
nº 96.01.20436-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Marzo de 2005
... tributários que constituíam créditos tributários de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e "decorrentes" ou "reflexos" do Imposto de Renda na ... no sentido de que não desnatura o contrato de leasing a concentração do valor das prestações no início do contrato ... Nesse sentido, a ...
- Acórdãos nº 4002692-86.2018.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... Para consumir o sujeito necessita de renda e, para tanto, necessita do trabalho ... Por outro lado, o consumo ... as mazelas sociais, na medida em que amplia os níveis de concentração de renda. Juridicamente, há um esvaziamento das proteções jurídicas do ...
- UPPs foram antídoto contra o voto de cabresto
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Caracterização do direito do trabalho
... De um lado, o Direito do Trabalho distribui renda equanimemente ao conjunto da sociedade e país envolvidos, por meio da ... cultural que responde pelos constrangedores índices de concentração de renda em nossas economia e sociedade, recebeu inquestionáveis impulsos ...
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Decisão Monocrática Nº 4027774-30.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
... ção fumageira, como a ausência de rendimentos fixos e a concentração de seus ganhos em determinados meses do ano. Argumenta que sua renda é ...
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Acordao N° 1340686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Embargos de declaração. Direito econômico, do consumidor e processual civil. Ação de revisão contratual. Contratos de empréstimo pessoal. Servidor público local. Mutuante. Instituição financeira. Empréstimos. Prestações. Consignação em folha de pagamento e conta corrente. Previsão contratual. Desfalque patrimonial. Margem consignável. Extrapolação. Mútuos fomentados pelo mesmo mutuante. Limitação
... CONTA CORRENTE. NATUREZA DE CONTA SALÁRIO. CONCENTRAÇÃO DA ... PERCEPÇÃO DOS VENCIMENTOS E DA MOVIMENTAÇÃO DO MUTUÁRIO ... NEXISTÊNCIA DE OUTRA FONTE DE RENDA. PRESTAÇÕES. ALCANCE. VERBAS ... REMUNERATÓRIAS. MODULAÇÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... à pobreza passa, de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos salários. E, de outro, pela concentração ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... couber, os mecanismos de subsídios para as populações de baixa renda, para possibilitar a universalização dos serviços, observado o disposto ... como nível de renda e cobertura, grau de urbanização, concentração populacional, porte populacional municipal, áreas rurais e comunidades ...
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A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia
O presente estudo tem como objeto de análise a isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos e sua compatibilidade com a Constituição Federal, especialmente com o princípio da isonomia. Analisou-se, ainda, se a referida norma possui alguma justificação com base em outra finalidade constitucional, à luz da teoria dos princípios e da proporcionalidade. Foi examinado o...
... 145, § 1º, da Constituição ... Nesse passo, é de ver-se que a excessiva concentração de renda e patrimônio segue sendo um sério problema no Brasil e nosso sistema tributário contribui para seu agravamento. Como aponta Salvador, ... -
Acordao N° 1809998 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Apelação cível. Civil. Processo civil. Consumidor. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Empréstimo consignado. Operações bancárias atípicas e fora do padrão da consumidora. Inexistência da dívida. Fraude. Súmula 479 do stj. Devolução simples. Sentença mantida. 1. O recurso de apelação em apreço já é dotado de efeito suspensivo e devolutivo, em decorrência da previsão contida no caput do...
... 5. Do exame da renda da parte autora, percebe-se que as transações realizadas facilmente ... notadamente quando considerada em conjunto com a concentração destas em uma única data. Nesse ... sentido, do modo como foram ... -
Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... discriminações históricas – como programas de transferência de renda e de acesso à moradia e à terra, políticas de cotas para acesso ao ... fundamentais e pela diminuição dos desequilíbrios na concentração de renda. Nos últimos anos, o modo pelo qual a sociedade se organiza e se ...
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Relações de trabalho lato sensu
... comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho ” (art ... o sistema econômico potenciar seus ganhos e aprofundar a concentração de renda e riquezas no plano social. Nesse quadro, é fundamental que a ...
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O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... Salienta, porém, que em países cuja renda per capta era semelhante à do Brasil (algo em torno de 4500 dólares), os ... ção, denotando, pois, que o grande problema do país era a concentração de renda. Tal concentração era tão alarmante que entre os 92 países ... -
Acordao N° 1273625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Embargos de declaração. Direito econômico, do consumidor e processual civil. Ação de revisão contratual. Contratos de empréstimo pessoal. Servidor público local. Mutuante. Instituição financeira. Empréstimos. Prestações. Consignação em folha de pagamento e conta corrente. Previsão contratual. Desfalque patrimonial. Margem consignável. Extrapolação. Mútuos fomentados pelo mesmo mutuante. Limitação
... CONTA CORRENTE. NATUREZA DE CONTA SALÁRIO. CONCENTRAÇÃO DA ... PERCEPÇÃO DOS VENCIMENTOS E DA MOVIMENTAÇÃO DO MUTUÁRIO ... NEXISTÊNCIA DE OUTRA FONTE DE RENDA. PRESTAÇÕES. ALCANCE. VERBAS ... REMUNERATÓRIAS. MODULAÇÃO ... -
Apenas cinco cidades concentraram 25% do PIB brasileiro em 2009
RIO. O nvel de concentrao de renda do pas continua em patamares bastante elevados, apontou ontem o IBGE. O ...
- ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17