concordancia exercicio nominal
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Perspectivas e Desafios
... ȱaoȱordinariamenteȱ esperado no exercício de suas atividades ... Art. 458. ( ... ) ... V — valor nominal do décimo terceiro salário; ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... seu vencimento, o reembolso de seu valor nominal acrescido de juros ... A empresa pública e ... ; requisitos específicos para o exercício do cargo de diretor, observado o número mínimo ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... redação originária. Exercício do controle de legalidade de ato ... sua receita, de tal forma que o Resultado Nominal ... (receita menos despesa incluindo o serviço ...
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Ministério do Trabalho
... ÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no exercício de sua competência, prevista no art. 14, XIII do ... VII) Relação nominal dos trabalhadores recrutados, com os números da ...
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Cessão de crédito detido contra devedor em recuperação judicial
... III(c). Exercício do direito de voto em assembleia geral de ... ço da cessão seja bem inferior ao valor nominal do crédito, considerando as reais chances de ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção do seu agente operador pelo exercício das competências previstas no art. 10, enquanto ... Art. 17. As debêntures terão valor nominal expresso em moeda nacional ... Art. 18. As ...
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Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... , gastos e despesas relativos ao exercício dos serviços contratados, por mais especiais que ... a 1/12 (um doze avos), do total nominal das comissões auferidas durante o período em ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a ... serviços, no qual constará a relação nominal dos trabalhadores portadores de deficiência ...
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Direito Financiero
... orçamentárias referem-se a um único exercício financeiro – art. 165, § 5º, da CF ... (E) dotações sem valor nominal, quando suportadas por receita de operações de ...
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Acórdão, Processo nº 5004331-80.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-07-2022
... de autorização expressa ou relação nominal de substituídos”, conforme ID 34874776 – ... dos dois primeiros anos de efetivo exercício, além do pagamento das diferenças salariais ...
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Acórdão Nº 0020878-75.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL, 22.4. GRATIFICAÇÃO ... soma das seguintes parcelas: Salário Nominal (código 1000) + adicional por tempo de serviço ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, ... das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera a ... A súmula garante percepção do valor nominal do salário mínimo, a título de remuneração, ...
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Lição 3 - Noções gerais sobre o processo de execução
... ície; 6.4 Da fraude à execução; 6.5 Exercício do direito de retenção; 6.6 O fiador e o ... 128 ao 135 do CTN. Existe a indicação nominal do devedor ou do responsável tributário na ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... outros atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório; ... IX – ... , no mínimo, 50% sobre o salário nominal ... Portanto, é o Reclamante credor das horas ...
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Decisão da Presidência nº 35278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... envergadura maior, no que envolvido o exercício, pela Câmara dos Deputados, da competência ... ão, será o parecer submetido a votação nominal, pelo processo da chamada dos Deputados. [ ... ] ...
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Decisão da Presidência nº 35283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... envergadura maior, no que envolvido o exercício, pela Câmara dos Deputados, da competência ... ão, será o parecer submetido a votação nominal, pelo processo da chamada dos Deputados. [ ... ] ...
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Economia e Rent-seeking
... -seeking certamente ultrapassaria o custo nominal da despesa ixada no orçamento público ou dos ... praticado por funcionário público no exercício da função ... 81 Art. 90. Frustrar ou ...
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... V – valor nominal do décimo terceiro salário; ... VI – ... Lei nº 13.467, de 2017) § 2º O exercício de atividades e operações insalubres em grau ...
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Decisões Monocráticas nº 34579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... no outro caso, são decorrentes de exercício de cargo público e que a única diferenciação ... que com eficácia ex nunc e sem redução nominal de estipêndios. 4 ... Agravo regimental ...
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Decisão da Presidência nº 34190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... de autoridade de decisão proferida no exercício de controle abstrato de constitucionalidade ou em ... da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É que a moeda ...
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Decisões Monocráticas nº 34190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... de autoridade de decisão proferida no exercício de controle abstrato de constitucionalidade ou em ... da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É que a moeda ...
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Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... de autoridade de decisão proferida no exercício de controle abstrato de constitucionalidade ou em ... da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É que a moeda ...
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Decisão da Presidência nº 34579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... no outro caso, são decorrentes de exercício de cargo público e que a única diferenciação ... que com eficácia ex nunc e sem redução nominal de estipêndios. 4 ... Agravo regimental ...
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Decisões Monocráticas nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... de autoridade de decisão proferida no exercício de controle abstrato de constitucionalidade ou em ... da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação ... É que a moeda ...