concordancia exercicio nominal
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... exercício das atribuições que lhe são conferidas no ... 2.322, com base na variação nominal da OTN. Esta OTN foi substituída pelo BTN, o ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... ção de gerentes ao juízo para o exercício desse mister, com o que extinguirá a empresa ... V. O valor nominal da ação é alcançado com a sua venda no ...
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Decisão monocrática nº 2015.03076699-47 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 25-08-2015
... que tinha plena ciência do valor nominal ao qual se ... comprometeu a pagar e que ... A cumulação pretendida impede o exercício ... regular do direito do credor de consolidar a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... : “Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em ... ária a autorização e indicação nominal dos substituídos ... II – Cabe aos ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... devem pautar-se pela correção em seu exercício profissional. Cumpre-lhes prestar os serviços a ... pago em cheque administrativo ou visado, nominal ao credor fiduciário, ou ao seu cessionário; ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego, sendo aprovado em ... Sintaxe: Concordância verbal e nominal. Regência ... verbal e nominal. Crase ...
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Processo Penal
... um crime e sua autoria, para posterior exercício da ação penal ... Conteúdo: O ... possui um revólver marca Taurus, calibre nominal 38, cano médio, mira especial, cabo de madeira ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... quadro-geral de credores, para fins de exercício de direito de voto em assembleia-geral ... III — a relação nominal completa dos ... credores, sujeitos ou não à ...
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Livro V - Da tutela provisória
... perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ... 668). Demais, a referência nominal ao juiz pode insinuar uma certa intimidade da ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... ção de estabelecer parâmetros para o exercício do poder normativo da Justiça do Trabalho. Não ... , dos salários pagos: divisão do valor nominal do salário de novembro e dezembro de 1993 e de ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... 9 - Função - é o exercício das obrigações inerentes ao cargo ou encargo ... 14 - Escala de Serviço é a relação nominal ou numérica de pessoas ou fração de tropa ...
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Magistratura TJMS 2020
... (C) o exercício, pelo possuidor, de modo pleno ou não, de algum ... sessão pública e mediante voto aberto, nominal e fundamentado, sobre a promoção de juiz de ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... de declaração de credor "reflete exercício de direito de ação de que resulta, desde logo, ... 760, ns. I a III): ... I - a relação nominal de todos os credores, com a indicação do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência ... serviços, no qual constará a relação nominal dos trabalhadores portadores de deficiência ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Ação civil pública
... ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da ... que a autorizou, acompanhada da relação nominal dos seus associados e indicação dos respectivos ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... exercício de atividade própria de empresário e simples, ... -se a emissão de ações com o valor nominal igual a emissão de ações sem valor nominal” ... -
Da execução
... exercício das atribuições que lhe são conferidas no ... ária será calculada pela variação nominal da OTN; c) o novo critério de valorização do ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... seja de maioria absoluta, com votação nominal. Caso o objeto do tratado seja típico de lei ... advogado, apenas reclamou do seu não exercício em grau de apelação, com o objetivo de ganhar ...
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Modelos de peças processuais
... , devem ser atualizados pela variação nominal da ORTN/OTN, e não pelos índices utilizados ... : a primeira respeita ao exercício do controle de constitucionalidade das normas, ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... de controle que assegurem o exercício regular do poder, evitando a sua ... conclusões e votará, de forma aberta e nominal, se o aprova ou não; 394 considerando-se ...
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Da Penhora
... bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; ... VI – o seguro ... de pagamento, ou o que exceder do valor nominal de 85% do percebido a título de subsídios, ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... ção preferencial resgatável, com valor nominal de uma libra, que atribuía ao seu titular ... de Parcerias de Investimentos o exercício das compe-WrQFLDV DWULEXtGDV DR &RQVHOKR GR ...
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Contratos com características específicas
... @@3.1.1. Exercício de Atividade Remunerada - Obtenção de Visto ... serviços, no qual constará a relação nominal dos trabalhadores portadores de deficiência ...