concurso inss 2008 novembro
31037 resultados para concurso inss 2008 novembro
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... no concurso público para a função de Profissional da Arte, ... nº 932, de 8 de novembro de 2002, concorrerá, sob sua inteira ... de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de ... b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras ... fontes, referente à aposentadoria, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001702-92.2017.5.06.0001), 09-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PCCS/1995. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. A partir da análise dos normativos da reclamada, constata-se que foram previstos critérios objetivos para a concessão da progressão por antiguidade aos seus empregados, quais sejam: transcurso do prazo de 24 meses da última progressão a mesmo título, deliberação da Diretoria da...
... ário, mas tão somente um acordo do INSS para pagar os atrasados referentes ao benefício ... , mesmo após ter aceitado e homologado o PCS 2008 perante o próprio TST. Aduz que a regra criada ... ão do empregado, mediante aprovação em concurso público, no cargo de Agente de Correios, sendo ... , o obreiro, promoções por mérito em novembro de 2010 e 2012 ... Pois bem ... Nenhuma ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Inss Instituto Nacional do Seguro Social ... 0058869-60.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... o agravante, em suma, que participou do concurso público para o cargo de Agente da Polícia Civil ... -Lei n.º 911/69, em vigor desde 14 de novembro de 2014, data da publicação da Lei n.º ...
-
Recuperação judicial de associações
... da independência, o Alvará de 13 de novembro de 1756, editado na gestão do marquês de ... : as modernas legislações sobre o concurso de credores preveem a recuperação judicial e ... e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS poderão deferir, nos termos da legislação ... julgamento no STJ ocorreu em 18 de março de 2008. Portanto, não decorreram nem dois anos entre o ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... SAN – PIRACICABA ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPE- ... RIOR, ... Lei Complementar nº 1.044/2008, com a redação estabelecida ... pelo Inciso VII ... (mensais: recolhimento FGTS, INSS, CAGED, PIS, IRRF e, anuais: ... RAIS, DIRF, ... Terá início no dia 09 de novembro ...
-
Terceirização
... 11.718, de 2008) ... § 2 o O Poder Executivo estabelecerá, ... ário Oficial da União, prescindindo de concurso público ... § 1 o A contratação para ... as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para ... Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005 ... com a redação dada pela Emenda ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001560-15.2019.5.07.0026), 2020-11-11
... Recorrente/Reclamante fora admitida sem concurso público em 02 de dezembro de 1985, sob a ... , com extinção do seu contrato em 08 de novembro zelador de 2004, conforme declaração anexa." ... a respectiva Carta de Concessão oriunda do INSS(ID. e6f9bf0 - Pág. 1) ... Nesse trilhar, insta ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Dje de 5/12/2008, Tema 43) ... 2. Agravo a que se conhece para ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... plurissubjetivos e os praticados em concurso ... de pessoas prescindem de uma descrição ... 07/02/2008, p. 334). A realização de perícia nas in- ... de novembro de 2014, por volta das 06h40, na Rua ... Itapuã, ... INSS, afirmou Rodrigo Vignoli que o seu salário é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001146-40.2017.5.06.0341), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. Considerando a uniformização de jurisprudência deste E. Tribunal no sentido de dar validade ao Plano de Cargos e Salários da COMPESA, declarando devida a promoção do(a) empregado(a), por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez atingida condição exigida - decurso do lapso temporal -, bem como os incrementos...
... , por consequência, a enquadramento no PCCR/2008 distinto do realizado, imperioso o deferimento de ... previdenciários; retenções legais (INSS e IR); e atualização dos créditos ... às diferenças salariais a partir de novembro/2008, razão pela qual estaria prescrito seu ... condição para o seu preenchimento o concurso público exigido pelo art. 37, II, da CF. Assim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0234500-43.2008.5.06.0000 (02345-2008-000-06-00-0)), 15-10-2013
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. EXISTÊNCIA DE COLUSÃO ENTRE AS PARTES. RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO (ART. 485, III, DO CPC) E EXTINÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTS. 129 e 267, IV, do CPC). Constata-se a existência de colusão quando as partes litigantes de um processo agem com interesses conjugados, objetivando obter benefícios recíprocos em detrimento de...
... citados no Di á rio Oficial de 13 de novembro de 1996 n ã o existiram no meu per í odo ... , efetivamente, ê xito em regular concurso p ú blico. 3.2 Ap ó s estas esclarecimentos, ... institui ç õ es de previd ê ncia, seja ao INSS, seja à entidade de previd ê ncia municipal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000172-60.2016.5.06.0010), 29-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL. REENQUADRAMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº0000074-71.2014.5.06.0000. I -A implementação da promoção horizontal, cujos critérios estão estabelecidos por meio do Plano de Cargos e Salários não se insere na esfera discricionária da Administração Pública,...
... do posicionamento efetivado, a partir de novembro de 2008, com a edição de novo Plano de Cargos, ... da legalidade e burla a exigência de concurso público. Além disso, sustenta a impossibilidade ... A contribuição ao INSS é devida pelos Reclamantes (art. 20 da Lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001168-85.2015.5.06.0271), 20-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTOS EXTRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. Considerando a uniformização de jurisprudência deste E. Tribunal no sentido de dar validade ao Plano de Cargos e Salários da COMPESA, declarando devida a promoção do empregado, por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez...
... , por consequência, a enquadramento no PCCR/2008 distinto do realizado, imperioso o deferimento de ... , sob pena de burla à exigência de concurso público (art. 37, caput e inciso II, § 2º, ... de Arrecadação e Fiscalização do INSS e da Instrução Normativa nº. 67, de 26.05.92 ... em sessão ordinária realizada em 20 de novembro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002631520204058312), 12-11-2020
E M E N T A APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. I - Apelação/Remessa Necessária em face de Sentença proferida pelo Juízo da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que concedeu a Segurança "para que autoridade impetrada entregue cópia do processo...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR(A): EURICO PAULINO DA SILVA ... Evangelista (CONV.); e-DJF1 DATA:23/09/2008 PAGINA:148) Destaques nossos ... orçamentária, requer a realização de concurso, o qual não se realiza num só átimo, ... Recife, 12 de Novembro ... -
Decisão da Presidência nº 27050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... CONCURSO PÚBLICO ... EXIGÊNCIA ... ARTIGO 236, § 3º, ... Relator à época, em decisão de 25 de novembro de 2008, fl. 276, entendeu por reconsiderar o ... (a/S) : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss ...
-
Decisões Monocráticas nº 27050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... CONCURSO PÚBLICO ... EXIGÊNCIA ... ARTIGO 236, § 3º, ... Relator à época, em decisão de 25 de novembro de 2008, fl. 276, entendeu por reconsiderar o ... (a/S) : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 52) (RDT n. 11 – novembro de 2006) ... “MEDIDA CAUTELAR. 1) ... ção de servidores públicos sem concurso, combate à discriminação no emprego etc ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no ... ória para cobrança de contribuições de INSS incidentes sobre os acordos firmados perante a ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 52) (RDT n. 11 - novembro de 2006) ... "MEDIDA CAUTELAR. 1) ... ção de servidores públicos sem concurso, combate à discriminação no emprego etc ... 27) (RDT n. 1 - Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no art ... ória para cobrança de contribuições de INSS incidentes sobre os acordos firmados perante a ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 52) (RDT n. 11 – novembro de 2006) ... “MEDIDA CAUTELAR. 1) ... ção de servidores públicos sem concurso, combate à discriminação no emprego etc ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no ... ória para cobrança de contribuições de INSS incidentes sobre os acordos firmados perante a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000800-93.2020.5.07.0038), 2020-11-25
... , que trabalhou de março de 1983 a novembro de 2018, quando foi demitido, mesmo sendo ... aposentadoria sem submissão a um novo concurso público, destacando que o Supremo Tribunal ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43). 2. Agravo a que se conhece para negar ... o servidor aposentar-se pelo regime geral (INSS). A decisão do STF, ao manter o servidor no ...
-
Direito Penal
... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... ações permaneceu pendente até 7 de novembro de 2019, quando, finalmente, depois de muita ... Gabarito “B” ... 8. CONCURSO DE PESSOAS ... (Procurador Municipal/SP – ... que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de dados dessa ...
-
Financiamento da Seguridade Social
... esta razão, o benefício sido negado pelo INSS ao dependente ... No entanto, há que se ... ( ... ). (TRF-1, 2ª Turma, REO 2008.01.99.032259-9 / MT, Rel. Des. Fed. Francisco de ... “Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ... a seu cargo relativas à competência novembro até o dia 20 de dezembro, juntamente com a ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001562-82.2019.5.07.0026), 2020-11-11
... Recorrente/Reclamante fora admitida sem concurso público em 01 de fevereiro de 1984, sob a ... pelo Município de Baixio/CE em 14 de novembro de 1984 para exercer a função de professora, ... a respectiva Carta de Concessão oriunda do INSS (ID. 8da8e4a - Pág. 1) ... Nesse trilhar, ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Dje de 5/12/2008, Tema 43) ... 2. Agravo a que se conhece para ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... à reclassificação de candidatos do concurso público para o Curso de Formação de Soldados ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; ... para julgamento a partir do mês de novembro de 2022 ... Publique-se. Intime-se ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
... 9.534 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA,17 DE NOVEMBRO DE 2017 76 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... 7/2017 - SAD/SEJUSP/AGEPEN ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO NO ... 1 1.1 1.1.4 1.1.4.1 2008 1 13/062590/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 ... INSS – Instituto Nacional ... do Seguro Social ...
-
Acórdão Nº 0020965-43.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-05-2021
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). HORAS EXTRAS. PCS/89 E ADESÃO À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA DE 2008. Hipótese na qual se verifica ter o reclamante aderido à Estrutura Salarial Unificada de 2008, caracterizando renúncia às regras do PCS/89, por aplicação do entendimento contido no item II da Súmula 51 do TST, presente a coexistência dos dois regulamentos, não fazendo jus, assim, à sétima e...
... E ADESÃO À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA DE 2008. Hipótese na qual se verifica ter o reclamante ... na petição inicial, com labor até novembro/2015, de segunda a sexta-feira, das 07h45min às ... a uma função comissionada; que há um concurso interno e houve épocas em que isso envolvia ... para fins de cálculo dos descontos para o INSS e depósito no FGTS. Refere que a parcela foi ...