concurso inss 2008 novembro
31037 resultados para concurso inss 2008 novembro
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O empregado
... porém, com uma peculiaridade recente: desde 2008, com a aprovação da Lista TIP ( Lista das ... na propriedade, com o concurso do caseiro, para fins de colocação no mercado ... novembro e ao 13º salário (art. 2º, Lei n ... dos débitos dos empregadores com o INSS relativos às contribuições previdenciárias ...
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Acórdão, Processo nº 0007404-08.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... ícia teria sido iniciada em 01 de novembro de 2009, com última remuneração declarada para ... da CTPS, CLEISON requereu benefício ao INSS da Agência de Indaiatuba/SP (NB ... de segurado, estão incursos, em concurso material, respectivamente nas penas do artigo 297 ... de abertura de 12/02/1988 e BAIXA em 31/12/2008 e no CNIS o CNPJ consta INAPTO desde 07/09/1997 ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... ções conforme de o Decreto nº 6.722/2008, podendo a autarquia requerer a apresentação ... , conforme critérios definidos pelo INSS, independentemente de requerimento de benefício, ... rural anterior à competência novembro de 1991; ... XI - o tempo de exercício de ... na iniciativa privada e depois prestar concurso público, e no momento da aposentadoria fica a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... -se que a aposentadoria concedida pelo INSS ocorreu em razão do tempo de serviço e das ... retornar mediante aprovação em novo concurso público para cargo acumulável ou para ocupar ... só foi disponibilizado no DJE em 28 de novembro de 2017, que não houve expediente em 08 de ... Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0002178-91.2008".8.05.0141 Embargos De Declaração Cível Jurisdi\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: normal; ... ção/GEAP/CONDEL nº 418, de 13 de novembro de 2008 ... Sustenta que é sabido que — ... , em decorrência da sua aprovação no concurso público realizado conforme o Edital nº 1- ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Concurso" Público o candidato que, ... não atendendo, à \xC3" ... Lei Complementar nº 1.044/2008, com a redação estabelecida ... pelo Inciso VII ... de incidências de INSS e IRRF, regime de pagamentos caixa ... e ... 29/03/2022, a comparecerem no dia 7 de novembro ...
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Processo e Previdência: o Crescente Interesse das Cortes Supremas em Matéria Previdenciária
... Embora o argumento do INSS tenha sido abrangido pela primeira tese fixada ... Art. 543-C do CPC e resolução. STJ 8/2008. Recurso representativo de controvérsia ... 8.213/91, tiver ocorrido até 10 de novembro de 1997, inclusive, dia imediatamente anterior à ... Posteriormente, aprovado em concurso público, foi nomeado em 30/12/1993 para o cargo ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... requisito, além de ter sido aprovada em concurso público, é ter o curso de pós-graduação em ... de 5.12.90, dispondo sobre a competência do INSS. Atualmente, estão bem definidas as áreas de ... novembro de 1995 ... Precedente Administrativo n ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... requisito, além de ter sido aprovada em concurso público, é ter o curso de pós-graduação em ... de 5.12.90, dispondo sobre a competência do INSS. Atualmente, estão bem definidas as áreas de ... novembro de 1995 ... Precedente Administrativo n. 24 - ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000537-44.2016.5.06.0292), 11-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. EMPREGADO ADMITIDO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA CARTA CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Empregado Público contratado antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, continua regido pela CLT,...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. CAUSA DE PEDIR ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43) ... 2. Agravo a que se conhece para ... fluir a partir da mudança de regime, em novembro de 1998, com a aprovação e nomeação em ... , em relação às parcelas devidas ao INSS, a orientação traçada pelo ofício do TRT n.º ... -
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto n ... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo ... II – obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... O art. 1º da Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... Data: 11/06/2008 ... O Pleno do Supremo Tribunal Federal, ao ... 99.684/90 ... Porém, em novembro de 2014, no ARExt 709212/DF, o Plenário do STF ... por ausência de prévia aprovação em concurso público. Data: 13/10/2010 ... Nos casos de ... acidente do trabalho promovidas em face do INSS ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001465-14.2015.5.06.0006), 27-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTOS EXTRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. Considerando a uniformização de jurisprudência deste E. Tribunal no sentido de dar validade ao Plano de Cargos e Salários da COMPESA, declarando devida a promoção do empregado, por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez...
... , por consequência, a enquadramento no PCCR/2008 distinto do realizado, imperioso o deferimento de ... , sob pena de burla à exigência de concurso público (art. 37, caput e inciso II, § 2º, ... de Arrecadação e Fiscalização do INSS e da Instrução Normativa nº. 67, de 26.05.92 ... do posicionamento efetivado, a partir de novembro de 2008, com a edição de novo Plano de Cargos, ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ária deixou, voluntariamente, o bem, em novembro de 2021, mas se recusou a entregar as chaves, ... Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 0001474-85.2008.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: ... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: normal; ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. APROVAÇÃO DENTRO DO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141-53.2016.5.20.0009) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO NÃO DEMONSTRADA - CONTRATAÇÃO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO PARA ATIVIDADES DIVERSAS DA DE TÉCNICO BANCÁRIO. DANOS MORAIS. O agravante não demonstra os requisitos do art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, porque faz a transcrição da decisão regional, sem demonstrar, em confronto analítico, a violação dos dispositivos e da Súmula...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CONCURSO PÚBLICO ... PRETERIÇÃO DE CANDIDATO NÃO ... Pagamento de Benefício do INSS; ... Pagamento de Seguro-Desemprego; ... DO TJ/MG), Data de Julgamento: 10/09/2008, S3 - TERCEIRA SEÇÃO) ... Com ... Brasília, 22 de novembro ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 419-96.2017.5.11.0000) 10-12-2018
... apta a garantir sua participação em concurso público, concorrendo a vaga destinada aos ... Nações Unidas (Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009), além das ... acordo com o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, a perícia oficial em saúde compreende ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1ª Edição revista e atualizada (Disponível ...
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Contrato de trabalho
... por servidores do Estado, admitidos por concurso público ou ocupantes de cargo em comissão. No ... ção da empresa prestadora perante o INSS, cuja comprovação poderá ser solicitada pela ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ... 2164-41, de 24.08.2001. Desde novembro de 2017, a regulação dessa atividade ganhou ...
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Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DA MARINHA MERCANTE QUE, DURANTE A SEGUNDAGUERRA MUNDIAL, REALIZOU MAIS DE DUAS VIAGENS EM ZONA DE POSSÍVEISATAQUES SUBMARINOS. PENSÃO ESPECIAL DE SEGUNDO-TENENTE DAS FORÇASARMADAS. ART. 53, II, DO ADCT DA CF/88. DIREITO. AUSÊNCIA.REQUISITOS DA LEI 5.315/
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000827-30.2015.5.06.0022), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EMPREGADO ADMITIDO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA CARTA CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Empregado Público contratado antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, continua regido pela CLT, atraindo a
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. CAUSA DE PEDIR ... Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43) ... 2. Agravo a que se conhece para ... fluir a partir da mudança de regime, em novembro de 1998, com a aprovação e nomeação em ... , em relação às parcelas devidas ao INSS, a orientação traçada pelo ofício do TRT n.º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001184-03.2020.5.06.0000), 17-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO, EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, NO PRIMEIRO GRAU. OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO CERTO. No caso em apreciação, discute-se sobre o alcance do parágrafo 14, acrescido ao art. 37 da Constituição Federal, pela EC 103, vez que disciplina que "A aposentadoria...
... seria legitimar a autarquia previdenciária (INSS) a extinguir direitos como o mero decurso do ... Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 que, no caso, na melhor das hipóteses ... EMPREGADO PÚBLICO CONTRATADO SEM CONCURSO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. AUSÊNCIA DE ... retornado aos quadros da empresa em 01/07/2008; que foi arbitrariamente dispensada em ... -
A execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: elementos essenciais e pontos controvertidos
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além disso, o empregado não iria perceber ... 2008, p. 18) ... Importa observar, todavia, que por ... porque exigido do Juiz Laboral, desde o concurso de ingresso na Magistratura do Trabalho, ... Entretanto, em novembro de 2005, o pleno do Tribunal Superior do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001693-37.2016.5.06.0011), 10-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PROGRESSÃO HORIZONTAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Percebe-se que o enquadramento correto do autor no PCCR/2008 estava diretamente ligado à regular aplicação das regras do PCS/86. As supressões salariais lesivas acarretaram o seu enquadramento irregular com relação ao plano de 2008. Recurso improvido.
... que o enquadramento correto do autor no PCCR/2008 estava diretamente ligado à regular aplicação ... de novembro de 2008, como AUXILIAR DE SANEAMENTO E GESTÃO , ... o qual o empregado foi admitido após concurso, o que violaria o art. 37, XIII, da CF. Na ... , não estará constituindo a cota devida ao INSS, porquanto a obrigação de recolher o tributo ... -
Apêndice
... — RO 00596-2008-021-03-00-8 — (8ª T.) — Rel. Des. Márcio ... Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS, quando serão pagas parcelas vencidas ao seu ... Inexigibilidade de concurso público ... “ Contrato de aprendizagem — ... 95.247, de 17 de novembro de 1987 (DOU 18.11.1987) ... @@2. Empregador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001665-87.2016.5.06.0005), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. CRITÉRIOS OBJETIVOS. CABIMENTO. - O plano de cargos e salários adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a a sua observância, em razão de seu caráter regulamentar. Apelo provido, no tocante.
... no seu enquadramento equivocado no PCS 2008. Pede provimento ... Contrarrazões às fls ... autor no STEP 6 do GRUPO 02 do PCCR de novembro de 2008, tomou por base o estágio salarial ... o qual o empregado foi admitido após concurso, o que violaria o art. 37, XIII, da CF. Na ... observados os descontos pertinentes ao IR e INSS, na forma da legislação pertinente e nos termos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0024600-75.2009.5.07.0026), 2018-01-30
... concurso público, para laborar como escriturário, lotado ... gozar de auxílio-doença a partir de 11/03/2008 ... Afirma que, após tratamento, obteve alta lo INSS, cessando o benefício e estando apto ... a ... ção em período anterior a 11 de novembro de 2017 ... No que concerne aos processos ...