confissao divida aluguel
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Sistema financeiro nacional
... , semestral, anual) ao valor principal da dívida, sobre a qual incidem novos encargos de juros ... b) O valor da prestação do aluguel é de R$ 3 mil por mês ... c) O VRG é de R$ 48 ...
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Magistratura TJAP 2022
... (C) Maria deverá pagar aluguel a Pedro após o termo final do contrato de ... de sua dívida. No momento da penhora de um automóvel que ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 829, do CPC), efetuar o pagamento da divida exequenda, sob pena de não ocorrendo serem ... A falta de pagamento do aluguel e encargos constitui infração de obrigação ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ação executiva para cobrança de dívida já quitada. 1.4. Em outras palavras, quem deu ... Por fim, a parte autora questiona o aluguel mensal correspondente a 1% do valor do imóvel, ...
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Acórdão nº 2.0000.00.392865-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2003
APELAÇÃO CÍVEL Nº 392.865-2 - 15.5.2003 BELO HORIZONTE APELAÇÃO CÍVEL - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - ARTIGO 130, DO CPC - INEXISTÊNCIA - COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO AUSENTE - RECIBOS - NECESSIDADE - DÍVIDA EXISTENTE - DECRETAÇÃO DE DESPEJO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. Não se vislumbra cerceamento de defesa se, após confissão do débito...
... AUSENTE - RECIBOS - NECESSIDADE - DÍVIDA EXISTENTE - DECRETAÇÃO DE DESPEJO - ... aluguel, sendo despicienda a sua produção ... A ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... pessoal ao obrigado, a regra dissociou a dívida e responsabilidade. Esta última se relaciona com ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, ...
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Da advocacia
... DÍVIDA DISCUTIDA EM JUÍZO. INCABIMENTO DA INSCRIÇÃO ... denúncia vazia, falta de pagamento de aluguel, cobrança de despesas condominiais, mandados de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ídio fora incluído no montante da sua dívida, causando-lhe desgastes emocionais e ... 45/47; recibo de aluguel de fls. 48/57; contrato de garantia de ...
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Acórdão Nº 0065635-30.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL (COTA DE UNIDADE HOTELEIRA AUTÔNOMA NO SISTEMA TIME-SHARING OU MULTIPROPRIEDADE IMÓVEL). SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE O PROCESSO REJEITANDO OS ARGUMENTOS ADUZIDOS NA INICIAL. NULIDADES. CERCEAMENTO DE DEFESA E INAPLICABILIDADE DO CDC. NÃO OCORRÊNCIA, NO...
... incontroversa a dívida de R$ 1.147.068,79 ... Ocorre que este excesso ... aluguel de imóveis; “[ ... ] conclui-se que esse é o ... -
Índice Alfabético-Remissivo
... ASSUNÇÃO DE DÍVIDA ... Legitimação passiva do novo devedor, na ... Foro, laudêmio e aluguel": título executivo extrajudicial, 97 ... RENOVA\xC3" ...
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Acordao N° 1406316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Matéria de ordem pública. Preclusão da matéria. Estabilidade processual. Prescrição intercorrente. Sentença mantida. 1. A sentença não incluída no rol previsto no art. 1. 012, § 1º, do código de processo civil - cpc, possui, de forma automática (ope legis), o efeito devolutivo e suspensivo. Desnecessário o pedido de concessão de efeito...
... ; 3) apesar de a execução se findar em dívida proveniente de ... contrato de aluguel, houve a ... -
Acórdão nº 1.0016.12.005025-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
... público ou particular de confissão de dívida; contrato de caução e seguro de vida; foro e udêmio; aluguel de imóvel e encargos; custas, emolumentos e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... que a empresa executada, ou seja, o aluguel de palcos, coberturas e outras ... no local de trabalho em razão de dívida contraída. Toda essa mudança de conceito, ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 179. O aluguel arbitrado judicialmente nos termos da Lei ... , salvo quando sucumbente em execução de dívida ativa ... 621. Não enseja embargos de ...
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Dos contratos em espécie
... ão entre coerdeiros, ou em pagamento de dívida, ou para garantia de bens já pertencentes a ... ; basta ser daqueles que possam gerar um aluguel, por exemplo, que sirva de renda suficiente ao ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... HGC, além de gastos com medicamentos e aluguel de muletas. Requerem a condenação das ... objeto de renegociação (confissão de dívida), todavia o réu adimpliu tão somente a parcela ...
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Acórdão Nº 0014366-25.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.1. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE JÁ DEFERIDA NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. DESNECESSIDADE DE REITERAÇÃO DO PEDIDO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.060/50.2. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... DÍVIDA. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE AS PARTES ... PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL PELO PRAZO DE UM ANO, ... ACARRETANDO MULTA NO ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DO FGTS. RENÚNCIA PRESCRIÇÃO. Ao examinar ... taxa de consumo de energia, condomínio, aluguel, etc. Recurso improvido. Processo: ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ção e de franquia, onde o valor do aluguel pago pelo sublocatáriofranqueado ao ... ão obrigacional por meio de assunção de dívida (artigo 299); (iv) pessoa que não sendo devedora ...