confissao divida aluguel
-
Parte geral
... devedores, cada um deles responderá pela dívida por inteiro (art. 259, CC). A classificação ... que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo locatário após o pagamento dos ...
-
Acordao N° 1671824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Rejeitadas as preliminares de intempestividade e de ausência de dialeticidade recursal suscitadas em contrarrazões. Cível. Instrumento particular de aluguel de veículo automotor. Preclusão quanto à alegação de inocorrência de multa de trânsito e de não incidência de multa contratual. Descabido o parcelamento da dívida. Ausência de controvérsia em relaçã
... ALUGUEL" DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRECLUSÃO QUANTO À ALEGA\xC3" ... CONTRATUAL. DESCABIDO O PARCELAMENTO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ... CONTROVÉRSIA EM RELAÇÃO AO ... -
Acordao N° 1423583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2022
Conflito negativo de competência. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Contrato de aluguel. Competência territorial. Cláusula de eleição de foro. Abusividade. Inocorrência. Declinação de ofício da competência. Impossibilidade. Conflito conhecido e provido. Competente o juízo suscitado. 1. Tratando-se a hipótese dos autos de execução de título extrajudicial tendo por objeto...
... ALUGUEL. COMPETÊNCIA ... TERRITORIAL. CLÁUSULA DE ... EXTRAJUDICIAL. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, CONTRATO DE ALUGUEL. CLÁUSULA ... DE ELEIÇÃO ... -
Direito Civil
... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ... /PI – 2016 – CESPE) A remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configura ...
-
Da Penhora
... devedor de que não precisa pagar a sua dívida e que poderá continuar morando nababescamente em ... aluguel para morar em imóvel menor. De tudo isso aflora ...
-
Acórdão Nº 3201-010.611 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... Considera-se confissão de dívida os débitos declarados em DCTF, motivo pelo ... CRÉDITO. ALUGUEL DE VEÍCULOS UTILIZADOS ... ATIVIDADES DA PESSOA ...
-
Acórdãos nº 1098769-27.2017.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... À EXECUÇÃO Origem da dívida não comprovada Juros cobrados a ... é agosto de 2015, referentes ao aluguel de equipamento e excedente apurado no ...
-
Acórdão Nº 0000696-32.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 18-08-2023
... ÇA FUNDADA EM TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ... OBJETO DE DEMANDA ANTERIOR. INTERRUPÇÃO DO ... pedidos de restituição de gastos com aluguel e ... parcialmente procedente ... abusividades do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0016715-88.2016.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-09-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO. DESPEJO. CONEXÃO. APENSAMENTO. DESNECESSIDADE. POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES. AUSÊNCIA. NORMAS CONSUMERISTAS. NÃO INCIDÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. E RELATIVA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VALIDADE. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESINTERESSE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE NULIDADE.- PRELIMINARES
... não pagos em decorrência do contrato de aluguel então vigente e do termo ... de confissão de ... ão vigente e do termo de confissão de dívida, firmado ... entre as partes para o pagamento do ... -
Direito Civil
... firmou uma confissão de dívida perante a SMA Informática S/A, tendo por objeto ... de direito para celebrar o contrato de aluguel ... A: incorreta, pois por Ana ter 17 anos ...
-
Acórdão nº0042585-70.2010.8.17.0001 de 6ª Câmara Cível, 31-10-2023
... -se ativa e tem como atividade principal aluguel de imveis prprios. 7. Nesse contexto, a situao ...
-
Processo nº 0225961-29.2015.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... dívida ... de um ano o valor do aluguel, notadamente, se ...
-
Acordao N° 1250422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Civil e processual civil. Embargos à execução. Contrato de locação de imóvel. Preliminar. Inovação recursal. Rejeição. Desconto concedido por acordo. Excesso de execução reconhecido. Iptu/tlp cobrados proporcionalmente. Perda do desconto por pontualidade. Cobrança cumulativa de multa moratória. Legalidade. Institutos de naturezas distintas. Multa moratória e multa compensatória. Fato gerador. Bis
... valor do aluguel pactuado, sem nenhuma condição preestabelecida, ... Ademais, do Termo ... de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débito Locatício verifica-se ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... modificar (houve novação), impedir (a dívida ainda não se venceu) ou extinguir (ocorreu o ... , para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente ...
-
Direito Civil
... não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de ... que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo locatário após o pagamento dos ...
-
Acordao N° 1229493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Processual civil. Embargos declaratórios. Recurso de caráter integrativo. Hipóteses de cabimento (art. 1. 022, do cpc). Alegação de omissão e contradição. Vício inocorrente. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, os quais buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a
... era o contrato de confissão de dívida, mesmo sem analisar se, no momento da assinatura ... exequendo é este e não o contrato de aluguel ... Veja-se, contudo, que não há qualquer ... -
Dos direitos reais
... prerrogativa de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou retenção de um bem, destinado a ... sozinha habite a casa não terá de pagar aluguel à outra, ou às outras, mas não pode inibir de ...
-
Acórdãos nº 1006022-52.2017.8.26.0005 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Confissão de dívida existente. Contrato de locação firmado ... 2016 e término para 30.01.2021, e aluguel mensal avençado de R$ 3.500,00 (fls ...
-
São desidério - Vara cível
... material do instrumento de confissão de dívida; ii) a consumação da prescrição ... ão de dívida pretérita, originada de aluguel de máquinas agrícolas, nos idos da colheita de ...
-
Acordao N° 1413115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pesquisas frustradas no sisbajud, renajud e eridf. Reiteração de consulta para localização de bens. Análise do caso concreto. Consulta ao cadastro de clientes do sistema financeiro nacional - ccs bacen. Medida excepcional. Busca de possíveis relacionamentos bancários dos devedores e ocultação de bens. Central notarial de serviços...
... sete centavos), relativo à confissão de dívida de aluguel ... (ID 54792362, na origem) ... No ... -
Acórdãos nº 2190386-94.2016.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... pelo acordo Confissão de dívida que delimitou o valor do débito ... refere-se a débito atinente a aluguel da locação do imóvel situado à Rua ...
- Processo nº 0029544-11.2017.8.19.0203 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Mayo de 2018
-
Estelionato (Art. 171)
... , em decorrência do não pagamento de uma dívida, responde pelo crime em tela? 3764 Resposta : ... caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou rescindir o contrato, caso já não sirva a ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0044965-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DE LOCAÇÃO - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - FALTA DA ANUÊNCIA DO FIADOR - EXCLUSÃO DA ... és do qual declararam que o valor do aluguel ajustado a partir de 1º/10/94 passou a ser ...
-
Acordao N° 1818122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Conflito negativo de competência. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Contrato de prestação de serviços jurídicos. Competência territorial. Cláusula de eleição de foro. Abusividade. Inocorrência. Declinação de ofício da competência. Impossibilidade. Conflito conhecido e provido. Competente o juízo suscitado. 1. Tratando-se a hipótese dos autos de execução de título...
... CONTRATO DE ALUGUEL. COBRANÇA DE ALUGUEL E ENCARGOS ACESSÓRIOS ... EXTRAJUDICIAL. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, CONTRATO DE ALUGUEL. CLÁUSULA ... DE ELEIÇÃO ...