Construção de navios
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Capítulo 4 - Traumatologia forense - Lesões por armas de fogo e balística forense
... são representadas por peças de artilharia, montadas em uma construção ou em navios de guerra, com mobilidade restrita. As semiportáteis podem ...
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Traumatologia forense - lesões por armas de fogo e balística forense
... são representadas por peças de artilharia, montadas em uma construção ou em navios de guerra, com mobilidade restrita. As semiportáteis podem ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... (e) "bens móveis em geral", (f) "semoventes", (g) "navios e aeronaves", (h) "ações e quotas de sociedades simples e empresárias", ... ícola, bem como em semoventes, plantações ou edifício em construção, o depositário será um administrador nomeado pelo juiz (NCPC, art. 862, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000345-60.2015.5.06.0191), 02-02-2017
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. ÔNUS DA PROVA. Incontroverso o fornecimento de condução pela empresa para o deslocamento, incumbe à reclamada comprovar a facilidade no acesso ao referido local. Isso porque o fornecimento de transporte pelo empregador gera a presunção de dificuldade de acesso ao local de trabalho ou de ausência de transporte...
... adicional de insalubridade, argumentando que as chapas, para construção dos navios, são soldadas e lixadas com uma tinta chamada "tinta veneno", ... -
'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
... Por causa da guerra : Construção de submarino nuclear da Marinha brasileira corre risco de naufragar ... O ... Sua operação consiste na produção de energia através de navios-usinas a gás, que são ligados por linhas de transmissão até, nesse ...
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'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
... Por causa da guerra : Construção de submarino nuclear da Marinha brasileira corre risco de naufragar ... O ... Sua operação consiste na produção de energia através de navios-usinas a gás, que são ligados por linhas de transmissão até, nesse ...
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CVM julgará ex-presidentes da Petrobras no dia 16 de dezembro
... O colegiado vai analisar dois casos diferentes a construo dos navios-sonda Petrobras 10000, Vitria 10000 e Pride DS-5 e a contratao do navio ...
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TRF-4 mantém condenação de réus por contratação de navio-sonda da Petrobras
TRF-4 mantém condenações em caso de navio-sonda da Petrobras
... ção de réus envolvidos na contratação irregular para a construção dos navios-sonda da Petrobras. Eles foram condenados em primeira ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... - Anexo LIV - Convenção nº 133 da OIT sobre Alojamento a Bordo de Navios, concluída em Genebra, em 30 de outubro de 1970 (aprovada pelo Decreto ... Recomendação nº 175 da OIT sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001288-43.2016.5.06.0191), 18-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OBJETIVA. NOÇÃO DE RISCO EMPRESARIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO DEFINIDA PELO JUÍZO A QUO. I - Tratando-se de terceirização de atividade-meio, ainda que o contrato celebrado não transfira expressamente à tomadora a responsabilidade
... suas atividades nas dependências da 2ª Reclamada na construção de navios encomendados pela 3ª Reclamada" em sua atividade fim. Em ... -
O Alvará de 5 de outubro de 1795 e a consolidação normativa própria do regime sesmarial brasileiro
... as madeiras nobres (madeiras grossas) para a finalidade e construção de navios. Nos demais casos, a extração da madeira somente seria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 203.120.100 ... b) Campanha contra a tuberculose: ... 1. Construção e instalação de 11.000 leitos especializados, à base de Cr$35.000,00 ... a) - Lóide Brasileiro: ... 1.3 navios mistos - (linhas Internacionais), 3 navios de passageiros (cabotagem) e 3 ...
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'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
... Por causa da guerra : Construção de submarino nuclear da Marinha brasileira corre risco de naufragar ... O ... Sua operação consiste na produção de energia através de navios-usinas a gás, que são ligados por linhas de transmissão até, nesse ...
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Convenção n. 133
... navios; ... Considerando que, à luz da evolução rápida das características e construção e da exploração dos navios modernos, os alojamentos da tripulação ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda
... Heavy Industries (SHI), uma das maiores companhias de construo de navios do mundo, subsidiria do conglomerado Samsung, concordou em pagar U$ 75 ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA ... 2204 ... Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios ... 3005 12KR 0001 ... Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000646-78.2019.5.07.0016), 2020-11-13
... Argumenta que " se os critérios de construção das salas de armazenamento dos navios em que o reclamante permanecia não ...
- Transpetro anuncia criação de grupo de trabalho para voltar a construir navios no país
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Com decisão do STF, Eduardo Cunha se livra das três condenações já impostas a ele pela Lava-Jato
... de um esquema de pagamento de propina em contratos de construo de navios-sonda da Petrobras ... Os ministros Nunes Marques, Andr Mendona e Gilmar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001086-94.2015.5.06.0193), 29-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. A responsabilização subsidiária do tomador de serviços abrange todas as obrigações descumpridas, pois a condenação é transferida em sua totalidade e abarca toda e qualquer inadimplência do real empregador, nos termos do disposto no item VI, da Súmula nº 331 do TST. Recurso Ordinário a que se nega provimento, no tópico.
... ", pelo que reputo ter o autor desempenhado seus serviços na construção direta de navios, atividade-fim da reclamada VARD PROMAR S/A, conforme se ... -
Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... Dos problemas ambientais percebidos, destacam-se o lixo, a construção do Píer IV e o resíduo de minério de ferro lançado no mar. A ... (TPPM) que ensejou a construção de mais um cais de atracação de navios (Píer IV). Essa área foi desapropriada pela VALE em meados da década de ... -
Justiça absolve irmãos Efromovich, acusados na Lava-Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
... esquema de pagamento de propinas em contratos de construo de navios celebrados pela estatal com o empresas dos Efromovich ... A sentena foi ...
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Justiça absolve irmãos Efromovich, acusados na Lava-Jato de corrupção e lavagem de dinheiro
... esquema de pagamento de propinas em contratos de construo de navios celebrados pela estatal com o empresas dos Efromovich ... A sentena foi ...
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Justiça absolve irmãos Efromovich, acusados na Lava-Jato de corrupção e lavagem de dinheiro
... esquema de pagamento de propinas em contratos de construo de navios celebrados pela estatal com o empresas dos Efromovich.A sentena foi ...