Construção de navios
-
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... ARTIGO 22 ... A construção, instalação, ampliação e funcionamento dos estabelecimentos e ... , que possua como finalidade a oferta de serviços turísticos, e os navios estrangeiros que operem mediante fretamento por agência de turismo ...
-
Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... quais as matérias sofram transformação, compreendidas a construção de navios, indústrias de demolição, e a produção, transformação e ...
-
Decreto-Lei nº 432 de 23/01/1969. MODIFICA A LEI 3.381, DE 24 DE ABRIL DE 1958 QUE CRIOU O FUNDO DA MARINHA MERCANTE E A TAXA DE RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE.
... de navegação estrangeiras e pelos armadores nacionais que operem navios próprios ou afretados nos têrmos do parágrafo 1º do artigo 8º, ... I - Em investimentos: ... a) na compra ou construção de embarcações em estaleiros nacionais para as emprêsas de navegação ...
-
A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... Também, a construção de navios foi modernizada, na seqüência da importação da construção ...
-
R$ 223
... Docas do Rio de Janeiro e o Consórcio Rio Y Mar, para construção do novo píer de atracação de navios de passageiros no Porto do Rio ...
-
Preço alto faz Transpetro repetir leilão
Os trs navios que sero alvo de nova licitao so os ltimos de um total de 49 do Promef, ...
-
Decisão monocrática Nº 46733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... o pagamento de vantagem indevida em contratos de fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000. O apelante, à época Deputado ... entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, para a construção dos Navios-Sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000 ... Segundo ...
-
DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... perecíveis, bem como de bens e serviços a serem prestados aos navios petroleiros e embarcações, quando em estada eventual de curta duração ... o planejamento, a administração, os serviços de procura, construção civil, montagem, pré-operação, comissionamento e partida de unidades, ...
-
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 04 122 2110 104I Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília ... - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios 2.918.140 28 ...
-
CVM condena ex-diretores da Petrobras a multas de R$ 1,7 milhão
CVM condena ex-diretores da Petrobras a multas de R$ 1,7 mi
... José Sérgio Gabrielli de Azevedo na contratação da construção dos navios-sondas Petrobras 10.000, Vitória 10.000, Pride DS-5 e Titanium ... -
O Estatuto Naval
Capítulo 13 ... O ESTATUTO NAVAL ... 13.1 NAVIOS OU EMBARCAÇÕES? UMA QUESTÃO ... DE CONCEITOS A outra modalidade de ... Art. 11. Considera-se embarcação mercante tôda construção utilizada como meio de transporte por água, e destinada à indústria da ...
-
Decisões Monocráticas nº 4171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... aos aludidos investigados seriam fruto do contrato à construção dos navios-sonda denominados Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000, celebrado ...
-
Decisões Monocráticas nº 1199437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... Direito Administrativo. 3 ... Contrato de financiamento e construção de navios ... Litisconsórcio unitário ... Prescrição ... Decreto n ...
-
Decisão da Presidência nº 1201118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Direito Administrativo. 3 ... Contrato de financiamento e construção de navios ... Litisconsórcio unitário ... Prescrição ... Decreto n ...
-
Decisão da Presidência nº 1199437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... Direito Administrativo. 3 ... Contrato de financiamento e construção de navios ... Litisconsórcio unitário ... Prescrição ... Decreto n ...
-
Decisão da Presidência nº 1238211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... Direito Administrativo. 3 ... Contrato de financiamento e construção de navios ... Litisconsórcio unitário ... Prescrição ... Decreto n ...
-
Decisões Monocráticas nº 1201118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Direito Administrativo. 3 ... Contrato de financiamento e construção de navios ... Litisconsórcio unitário ... Prescrição ... Decreto n ...
-
CD91 - Férias Remuneradas dos Marítimos (Revista)
... 3. A presente Convenção não se aplicará: ... a) aos navios de madeira de construção primitiva, tais como saveiros e juncos; ... b) ...
-
DECRETO LEI Nº 1070, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1969. Complementa a Redação do Artigo 6 do Decreto-lei 185, de 23 de Fevereiro de 1967, que Estabelece Normas para a Contratação de Obras Ou Serviços a Cargo do Governo Federal.
... CONSIDERANDO que a construção de um navio de guerra é constituída pela agregação eficiente de custos ... na data do contrato é impróprio para o caso de construção de navios de guerra, uma vez que sua construção se estende por período de dois, ...
-
Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... Prof. André Hauriou, da Faculdade de Paris 2 ... Empresário por 30 anos, voltado, principalmente, à atividade de Construção de Navios, Plataformas marítimas, módulos, jaquetas, bóias e tais, à Marinha Mercante e à Construção Civil, como incorporador, atividade ...
-
Estado (território)
... Domínio aéreo. 9. Direito da navegação. 9.1 Aeronaves. 9.2. Navios. 10. Estados sem litoral e os geograficamente desfavorecidos. Quadro ... , nesses casos, em contrapartida, a acessão artificial como a construção pelo Homem de diques e quebra-mares ... c) Cessão — É a ...
- Transpetro anuncia criação de grupo de trabalho para voltar a construir navios no país
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... - Corpos (Unidades) de Tropa, Repartições, Estabelecimentos, Navios, Bases Navais ou Aéreas e qualquer outra unidade tática ou ... técnico-profissionais em bases, fábricas, centros de construção ou reparo naval, estaleiro, diques, carreiras, oficinas ou terminais ...
-
Estado (território)
... , nesses casos, em contrapartida, a acessão artificial como a construção pelo Homem de diques e quebra-mares ... c) Cessão - É a transferência, ... força maior, dificuldade grave, em virtude de auxílio a pessoas, navios ou aeronaves em perigo, ou constituam incidentes comuns de navegação ...
-
Agentes produtivos e desenvolvimento: polo naval e capacidade de inovação no Rio Grande do Sul
O artigo tenta identificar novas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social no Brasil, enfocando incentivos governamentais e de mercado à constituição de um polo de construção naval na cidade de Rio Grande, na segunda metade dos anos 2000. Analisa as respostas dos agentes produtivos em termos da expansão da capacidade de inovação, traduzida em externalidades criadas pela aglomeração espacial
... governamentais e de mercado à constituição de um polo de construção naval na cidade de Rio Grande, na segunda metade dos anos 2000. Analisa as ... boa parte das trocas comerciais entre países é transportada por navios nos oceanos (petróleo, minérios, grãos, carga em contêiner) e que os ...