conta telefonica em atraso
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Acórdão Nº 0000147-38.2020.8.16.0120 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 27-06-2022
... , BEM COMO INCONTROVERSO QUE A ÚLTIMA CONTA ANTES DO ... AJUIZAMENTO DA AÇÃO ESTAVA , OCORRIDO ATRASO DE ... APENAS 5 DIAS NO SEU PAGAMENTO. LEMBRA-SE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006728-93.2021.8.19.0203 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006728-93.2021.8.19.0203 Recorrente: ANGELA MARIA ANDRADE REIS - autora Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-ré Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... veemência que a opinião da maioria não conta como sua vontade, a não ser que os cidadãos ... atraso no seu desenvolvimento se devia ao ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021123-54.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA, DESNECESSIDADE DA PRISÃO E RISCOS EM RAZÃO DA PANDEMIA. 1. O Impetrante relata em síntese: que o Paciente é trabalhador, possui residência certa, nunca foi preso e nem processado; que não está sendo observado o princípio da presunção de inocência; que o Paciente foi denunciado pela participação em crime cuja pena prevista...
... que se trata de feito complexo, que conta com 20 ... denunciados com diferentes ... Outrossim, no que se refere ao certo atraso nos feitos em razão das ... medidas recentemente ... -
Acórdão Nº 0001467-17.2022.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-09-2023
... ATRASO REFERENTE À SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E, ... DO VALOR DEPOSITADO EM SUA CONTA. BANCO QUE EM ... NADA SE MANIFESTOU SOBRE OS ...
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Acórdãos nº 1001216-98.2021.8.26.0080 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2022
... desse modo qualquer débito em atraso; que se utilizava da linha para ... - Apenas o contratante do serviço conta ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804110-15.2021.8.19.0213 (Cível), 28-04-2022
Recurso nº: 0804110-15.2021.8.19.0213 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A Recorrida: ANA DO CARMO SILVA ? VOTO? ? Informa a autora que é titular da linha telefônica móvel nº (21) 99805-9136, no Plano 128/POS/SMP - VIVO CONTROLE DIGITAL 4GB, pagando valor mensal de R$ 45,99 (quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Aduz, que, apesar do pagamento regular de suas faturas...
... : TELEFONICA BRASIL S A ... RECORRENTE ... : HUGO FILARDI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806397-54.2022.8.19.0038 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806397-54.2022.8.19.0038 Recorrente: SUELY SECIM DOS SANTOS FORTE - autora Recorrido: TIM S.A. - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Direito Constitucional
... O jusnaturalismo , resumidamente, leva em conta aquilo que é considerado natural aos seres ... ília tenha solicitado, pelo fato de haver atraso no pagamento das despesas. A saída do doente é ...
- Processo nº 0016047-31.2016.8.19.0213 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Junio de 2017
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... real dos valores supostamente fraudados na conta-corrente do recorrido, é imperativa a ... J. 08/11/10) ... DANO MORAL – ATRASO EM VOO – QUATRO HORAS Atraso em voo, é fato ...
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Acordao N° 1428420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Serviço de telefonia suspenso em razão da inadimplência. Resolução nº 632/2014 da anatel. Ausência de notificação. Infração administrativa. Pagamento pontual das faturas. Dever do consumidor. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face da sentença que julgou improcedentes os...
... havia contas em atraso, além de não ter a recorrida notificado a ... do serviço de telefonia (setembro/2021), a conta com ... vencimento em 05/08/2021 contava com 43 ... -
Da advocacia
... na custódia do réu, se os autos dão conta de que o mesmo encontra-se preso desde ... a autoridade estiver presente, mas ocorrer atraso decorrente de prolongamento dos atos ...
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Acórdão nº 1002564-19.2020.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL 1002564-19.2020.8.11.0044 – COMARCA DE PARANATINGA-MTAPELANTE: ROSANGELA QUEIROZ MARTINSAPELADA: BANCO PAN S.A.EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRA CELEBRADO ENTRE AS PARTES – PAGAMENTO DE PARCELAS EM ATRASO MEDIANTE BOLETO...
... AS PARTES – PAGAMENTO DE PARCELAS EM ATRASO" MEDIANTE BOLETO ENVIADO PELO BANCO VIA WHATTSAPP \xE2" ... do caso concreto, levando-se em conta, principalmente, as condições pessoais das ... -
Direitos da Personalidade
... ÃO, QUARTA TURMA, julgado em sinal de atraso e de mediocridade. Sob outro aspecto, referente ... da decisão liminar, na realidade, tendo em conta o caráter inteiramente satisfativo da decisão, ...
- Processo nº 0032945-43.2016.8.19.0206 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Julio de 2017
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Acórdão Nº 0807655-89.2019.8.10.0027 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-08-2023
... COMARCA DE BARRA DO CORDARECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ... NO COMPROVAO DO PAGAMENTO DO DBITO EM ATRASO. DOCUMENTO DE QUITAO QUE DEMONSTRA CREDOR DIVERSO ... da respectiva dvida, no houve emisso de conta pela Brasil Telefnica S/A no montante do desconto ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802353-65.2020.8.19.0004 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802353-65.2020.8.19.0004 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Recorrido: LUIS HENRIQUE MACHADO PEREIRA. Origem: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NITERÓI - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : TELEFONICA BRASIL S A ... RECORRENTE ... : HUGO FILARDI ... I ¿ Autor narra negativação indevida por conta de débitos referentes à linhas telefônicas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
... linha telefonica sob pena de multa limitada a R$ 4.500,00 ... III ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044049-97.2019.8.19.0021 (Cível), 29-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0044049-97.2019.8.19.0021 Recorrente: FRANCISMAR HERCULANO VILELA Recorrido: TIM S/A VOTO Fatos: Alega a parte autora que, em 23/10/2018, adquiriu plano TIM CONTROLE B PLUS, no valor de R$ 49,99, junto a ré. Aduz ter requerido a portabilidade de seu número, cadastrado na empresa de telefonia
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026363-18.2020.8.19.0002 (Cível), 05-03-2021
PROCESSO Nº: 0026363-18.2020.8.19.0002 RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A RECORRIDO: LORENA DE GOUVEA VALE RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada na cobrança indevida de plano de telefonia móvel, culminando na suspensão dos serviços. A sentença acolheu a pretensão, confirmando a...
... : TELEFONICA BRASIL S A ... RECORRENTE ... : HUGO FILARDI ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... p. 3/4), se levarmos em conta o fato de que, por intermédio dela, ... é ... rapidez, para não provocarem um acentuado atraso na realização das audiências posteriores ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002530-72.2021.8.19.0054 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002530-72.2021.8.19.0054 Recorrente (autora): TANIA APARECIDA PINTO COSTA Recorrido (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A Origem: 1º Juizado Especial Cível - São João de Meriti - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... : ÉRICA DOS SANTOS PAULA LEMOS ... : TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033485-80.2019.8.19.0208 (Cível), 09-03-2022
VOTO Recurso Inominado em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais, tendo em vista que o débito cobrado da autora seria legítimo haja vista se tratar de cobrança de juros de mora por fatura paga com atraso. Trata-se de demanda em que a parte autora relata que teve seu nome negativado pela ré em razão de débito indevido, considerando que sua linha telefônica...