contabilistas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001469-61.2014.5.06.0014), 07-12-2016
ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. SÚMULA 374 DO TST. O enquadramento sindical do empregado, via de regra, é estabelecido pela atividade preponderante do empregador, de acordo com a norma do art. 511, §2º da CLT. Tal agregação vertical poderá ser excepcionada no caso das categorias profissionais diferenciadas (art. 511, §3º, CLT). Mas, ainda assim, para que sejam aplicadas as...
... consequência, as condenações oriundas da aplicação, à relação laboral sub judice , das normas coletivas pertinentes à CCT dos contabilistas. Suscitam manejo do art. 511, §1º, da CLT, explicando se tratar, a empregadora, de hospital. Ressaltam não haverem, elas, reclamadas, subscrito a ... -
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS TRIBUTÃRIOS PARA O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REQUISITO NÃO OBRIGATÓRIO. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DOS ARTIGOS 47 E 57 DA LEI 11.101/2005. PRINCÃPIOS DA PRESERVAÇÃO E DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. FINALIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ACÓRDÃO
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA.1. O Tribunal local, ao concluir pela presença de extratos aptos àverificação da evolução da dívida e à compreensão do deslinde dofeito, o fez com base na análise aprofundada do acervo probatóriodos autos e das cláusulas contratuais, e sua
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Decisões Monocráticas nº 5127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2015
... na qualidade de amici curiae, (a) Conselho Federal de Contabilidade; (b) Central dos Sindicatos Brasileiros CSB; (c) Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia; e (d) Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo FECONTESP ... O art. 7º, § ...
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O direito empresarial de prevenção de dificuldades
... O Conselho de Prevenção de Dificuldades pode ser formado por sócios ou terceiros, como administradores, contabilistas, economistas, advogados, empregados da própria empresa…E seu processo de constituição, funcionamento e extinção, se dará por deliberação ...
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Direito Empresarial
... (D) Os assentos lançados nos livros da sociedade empresária, por qualquer dos contabilistas encarregados de sua escrituração, não obrigam a pessoa jurídica, se tais livros não estiverem autenticados na Junta Comercial ... A: ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... que, por exemplo, visam a proporcionar o exercício de profissões regulamentadas – médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos, contabilistas, esteticistas, terapeutas – com opção por uma atuação individualizada), o registro do ato constitutivo da EIRELI far-se-á perante o Registro ...
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Decisões Monocráticas nº 162486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... 46), e LUIZ CARLOS e EDIMILSON na condição de Contabilistas da empresa no período denunciado (fls. 348, 173, 306 e 320), com conhecimento técnico especializado, fundamental à operacionalização da fraude ...
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Decisão da Presidência nº 162486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... 46), e LUIZ CARLOS e EDIMILSON na condição de Contabilistas da empresa no período denunciado (fls. 348, 173, 306 e 320), com conhecimento técnico especializado, fundamental à operacionalização da fraude ...
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Insolvência culposa e 'responsabilidade civil' dos afetados
... 3. O devedor pode ser afetado pela qualificação da insolvência como culposa? 4. Os contabilistas certificados, ROC’S e outras pessoas que não sejam o devedor ou os seus administradores de direito ou de facto considerados afetados pela ...
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A imagem do profissional contábil: análise da percepção socialmente construída por estudantes de ciências econômicas
A pesquisa averiguou, com base na Teoria da Representação Social, a imagem socialmente construída do profissional contábil por graduandos em Ciências Econômicas. Foram coletados dados primários por meio de questionário composto por questões abertas, fechadas e fotoquestionário, aplicado a estudantes do último período do curso de graduação em Ciências Econômicas de uma universidade pública. Os...
... Ademais, o desenvolvimento de melhor interação pode propiciar melhor comunicação entre contabilistas e profissionais das demais áreas de negócios, possibilitando mais legitimidade conferida às informações contábeis fornecidas aos demandantes ... -
Portaria, PORTARIA SEFAZ N° 81/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso da atribuição conferida pelo
... serviços ao ... contribuinte ... implantado ... 2.5.1. Sistemática de atendimento "on line" ... de serviços para contribuintes, contabilistas" e ... demais usuários da Receita Estadual, ... implantada ... Rachel Krug ... 2.5.2. Sistema de atendimento ao ... contribuinte de IPVA e ICMS de ve\xC3" ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
... TABELA DE PONTUAO DE TTULOS PARA CONTRATAO EMERGENCIAL DE ESPECIALISTA EM SADE - Funes BILOGOS, ESTATSTICOS, FARMACUTICOS, CONTABILISTAS E ADMINISTRADORES PS-GRADUAO PONTUAO VALOR MXIMO Doutorado na rea da sade 15 pontos 15 ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ N° 111/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ADJUNTO , no uso da atribuição co
... contabilistas e ... demais usuários da ... Receita Estadual, ... implantada ... Pedro Kohls ... Rachel Krug ... 2.5.2. Sistema de ... atendimento ao ...
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Decisão Monocrática Nº 0301612-92.2019.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-05-2023
... 7º As empresas de contabilidade e os profissionais autônomos contabilistas", cujas atividades sejam de escrituração e consultoria contábil, poderão recolher o ISSQN em valor fixo anual, através de Documento de Arrecadaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 5127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2015
... na qualidade de amici curiae, (a) Conselho Federal de Contabilidade; (b) Central dos Sindicatos Brasileiros CSB; (c) Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia; e (d) Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo FECONTESP ... O art. 7º, § ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5055194-47.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE, CONTABILISTAS, PROFESSORES E EMPRESARIOS DO LITORAL E NORTE CATARINENSE LTDA ADVOGADO : PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... O método da linha reta é o mais simples de ser aplicado e, por isso mesmo, o mais difundido, sendo extensamente usado pelos contabilistas" de empresas. É assim chamado porque consigna uma parcela uniforme de depreciação a cada ano durante a vida útil do bem e, assim, a sua representa\xC3" ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... (químicos industriais, químicos industriais agrícolas e engenheiros químicos) 8º Parteiros 9º Economistas 10º Atuários 11º Contabilistas 12º Professores (privados) 13º Escritores 14º Autores teatrais 15º Compositores artísticos, musicais e plásticos 16º Assistentes sociais ...
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Falência e recuperação de empresas
... idôneo para ocupar esse cargo, muito embora assegure uma preferência para profissionais advogados, economistas, administradores e contabilistas, por já terem esses, em virtude do trabalho que exercem, alguma noção de administração ou de leis. De igual modo, pode também ser nomeada para ...
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Auditoria Ambiental
... intimidade com a legisla- ção ambiental, isto mudou bastante depois que biólogos, geólogos, sociólogos, médicos, contabilistas e outros pro- fissionais passaram a fazer parte desse universo. São dados que um bom auditor não pode deixar de levar em consi- ...
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Decisão monocrática Nº 1391061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... Tributário - Apelação - Mandado de Segurança - Município de Santa Bárbara D'Oeste - ISS - Escritórios de Contabilistas - Sentença que concedeu a ordem para anular tributos relativos aos exercícios de 2004 a 2014 ao fundamento de concessão de remissão prevista em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9.295, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e definiu, entre outras coisas, o perfil dos contabilistas. Contadores eram os graduados em cursos universitários de Ciências Contábeis; os técnicos em contabilidade eram aqueles provenientes das escolas ...
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Acórdão Nº 600635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... de atribuições do cargo de analista mobiliário (para o qual os ... autores prestaram concurso) por contabilistas que já integravam ... o quadro de servidores do Município. Isto é, não houve criação ... de cargos novos de analistas ... Nestas condições, ...
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Acórdão Nº 1279060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... exercido na sociedade empresária. No entanto, não demonstra subordinação ... hierárquica entre os profissionais contabilistas e o agravante, tampouco indica as ... condutas supostamente praticadas pelo réu que revelem sua concorrência no ato ... tido por criminoso – ...