contramão calçados
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-11.2006.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DE CALÇADOS AZALEIA. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO - ACORDO COLETIVO - INVALIDADE. I - A matéria já se acha pacificada no âmbito deste Tribunal, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1: "É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e
...A C Ó R D Ã O. (4ª Turma). BL/sp. RECURSO DE REVISTA DE CALÇADOS AZALEIA. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO - ACORDO COLETIVO - ... de insalubridade, por meio de decisão judicial - o que iria na contramão da cláusula pétrea da inderrogabilidade da jurisdição, a teor do ... -
Inflação anual no Chile acelera para 12,5% em junho
...Na contramão, o setor de vestuários e calçados registrou queda na inflação de 1,3% ...
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Indústria é o setor mais afetado por pandemia em março, diz Ibre/FGV
... (90,2%); informática e eletrônicos (89,4%); couros e calçados (85,9%); veículos automotores (82,7%) e metalurgia (82%). "Para a maior ...Na contramão, apenas 18% das empresas de hiper e supermercados reportaram problemas no ...
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Quarentena aquece compras de laptops e celulares
... em home office, as vendas de eletrônicos entraram na contramão da crise econômica gerada pela pandemia. Enquanto produtores de bens não essenciais como calçados e vestuário pisaram no freio com a maior parte do comércio fechado, ...
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Direitos da Personalidade
... passa e se vai adquirindo um “direito ao esquecimento”, na contramão, a dor vai diminuindo, de modo que, relembrar o fato trágico da vida, a ...ção cadastral, registrada em 29/06/2004 por uma pequena loja de calçados. Informação a ser excluída do cadastro, por ser referente, nesta data, ...
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Indústria da moda puxa fio da sustentabilidade
... soluções que reduzam o impacto ambiental da produção de calçados", como o couro ecológico e o reuso dos resíduos de solas. Hoje, a marca j\xC3"... sola e palmilhas." Por mais que o portfólio seja menor, na contramão do fast fashion, ganhamos na fidelidade dos clientes. Também estamos com ...
- Acórdão nº 2403-002.988 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2015
- Acórdão nº 2403-002.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2015
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Acórdão Nº 2201-010.616 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/08/2005 a 31/12/2009EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOSCabem embargos de declaração quando o acórdão conter obscuridade, omissão ou contradição entre a decisão embargada e os fundamentos e questionemtos suscitados.Uma vez suscitada a falha ou deficiência da decisão analisada, devem ser acolhidos os embargos de declaração a fim de...
...incidente sobre a remuneração dos empregados da empresa C&N Calçados Ltda, CNPJ. 05.311.103/0001-96. A autuação e a impugnação foram assim ...C&N CONTRAMÃO, que é o nome de fantasia da N&C". No tocante ao Jato de que "apresentou ... -
Acórdão Nº 2201-010.606 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/08/2005 a 31/12/2009EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOSCabem embargos de declaração quando o acórdão conter obscuridade, omissão ou contradição entre a decisão embargada e os fundamentos e questionemtos suscitados.Uma vez suscitada a falha ou deficiência da decisão analisada, devem ser acolhidos os embargos de declaração a fim de...
...1. As empresas N&C Indústria e Comércio de Calçados Ltda. e C&N Calçados Ltda.,. foram objeto do procedimento de ...C&N CONTRAMÃO", que é o nome de fantasia da N&C\". Original. \fDF CARF MF. Fl. 7 do Acórd\xC3"... -
Acórdão Nº 2201-010.607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/08/2005 a 30/11/2008EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOSCabem embargos de declaração quando o acórdão conter obscuridade, omissão ou contradição entre a decisão embargada e os fundamentos e questionemtos suscitados.Uma vez suscitada a falha ou deficiência da decisão analisada, devem ser acolhidos os embargos de declaração a fim de...
... como empregados da empresa N&C Indústria e Comércio de Calçados" Ltda. CNPJ 0S.026.694/000l50. Original. \fDF CARF MF. Fl. 3 do Acórdão n.\xC2"...C&N CONTRAMÃO, que é o nome de fantasia da N&C". No tocante ao fato de que "apresentou ... -
Decisão monocrática Nº 191602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... em fuga desrespeitou sinalização de trânsito, trafegando na contramão de direção e desobedecendo sinais de parada, inclusive quase causando ...
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Um breve estudo sobre a terceirização
... que essa interpretação extensiva do dispositivo civilista, na contramão do princípio basilar da proteção, implica subversão injustificável ...ão refere que “é de conhecimento geral que a produção de calçados depende, quase que exclusivamente, de trabalho manual. É praticamente ...
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Economia brasileira encolheu 0,51% em maio, maior queda desde agosto, diz Banco Central
Agência O Globo -. BRASÍLIA - Na contramão das expectativas e de alguns sinais de recuperação, a economia ...Houve fortes perdas nas vendas de vestuário e calçados. Já o setor de serviços também ficou praticamente estável, em maio, ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
..., outra fabrica couro, enquanto outra se encarrega do recorte dos calçados. A partir da década de 1990, passou a ser incentivada a . 124 . . ...ínios, normalmente distante dos centros das cidades, vai na contramão daquilo que os especialistas propõem, como já dito anteriormente, como a ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
A era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos reflexos na vida humana, especialmente na esfera do trabalho. No âmbito da quarta revolução industrial, a interação entre o sujeito trabalhador e a tecnologia estimula novos regimes de trabalho, provocando significativos impactos sobre a dignidade humana. Dentre os novos regimes, encontra-se o teletrabalho,...
.... Infelizmente, na contramão do Direito do Trabalho constitucionalizado e da instituição do direito ..., como as costureiras, as doceiras, os trabalhadores no ramo de calçados, por exemplo. Todavia, afirma o autor, a informatização possibilitou que ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... eram inerentes como título cambial ressoa inviável que, na contramão do sistema e do havido, o emitente, demandado pela obrigação retratada ...ônio do devedor Vilson Carmassi, sócio da empresa executada Calçados Alvorada Ltda., pois que partilhado com a embargante em decorrência do ...
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
...Na contramão desse processo de conscientização, temos a mídia e sua excessiva ...Calçados de marca são cobiçados, assim como roupas de grifes famosas e aparelhos ...
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Na contramão do país, rio fecha quase dez mil vagas em janeiro
...Puxada pelo bom desempenho das empresas de calçados e têxtil, a indústria abriu 49,5 mil vagas com carteira assinada em janeiro. Já o setor de serviços registrou a criação 46,5 mil postos formais ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o Código de...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o Direito converter-se em um elemento monolítico, fincado na contramão" da dinâmica dos fatos que brotam da reali-dade — viva, palpitante, e, n\xC3"...
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Acórdão Nº 0020947-97.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMANTES. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não restaram preenchidos os requisitos contidos no art. 3º da CLT, impondo-se a manutenção da sentença, que não reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes e julgou a ação improcedente. Recurso desprovido.
... Na contramão do que acima se expõe, está o trabalho realizado de forma autônoma. ... o depoente é sócio das empresas a Atelier Prestativa e Knader Calçados; que tais empresas foram constituídas em 2013, se não se engana; que os ... -
Economia brasileira encolheu 0,51% em maio, maior queda desde agosto, diz Banco Central
Agência O Globo -. BRASÍLIA - Na contramão das expectativas e de alguns sinais de recuperação do país, a economia ...Houve fortes perdas nas vendas de vestuário e calçados. Já o setor de serviços também ficou praticamente estável, em maio, ...
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Economia brasileira encolheu 0,51% em maio, maior queda desde agosto, diz Banco Central
Agência O Globo -. BRASÍLIA - Na contramão das expectativas e de alguns sinais de recuperação do país, a economia ...Houve fortes perdas nas vendas de vestuário e calçados. Já o setor de serviços também ficou praticamente estável, em maio, ...
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Economia brasileira encolheu 0,51% em maio, maior queda desde agosto, diz Banco Central
Agência O Globo -. BRASÍLIA - Na contramão das expectativas e de alguns sinais de recuperação do país, a economia ...Houve fortes perdas nas vendas de vestuário e calçados. Já o setor de serviços também ficou praticamente estável, em maio, ...