contrato compra e venda moto financiada
712 resultados para contrato compra e venda moto financiada
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Processo nº 0004550-16.2008.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E ... Demandada moto modelo "sundown max 125 ... financiada com o Banco Fiat em ... compra e venda, notadamente quando de grande ...
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Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
... FINANCIAMENTO TRANSAO POSTERIOR COMPRA E VENDA CONTRATO DE GAVETA IPVA, DPVAT E TAXAS ... ; que no informou o DETRAN na poca porque a moto no estava quitada; que quitou a moto em ... acima citada ainda se encontra financiada onde eu fico no dever de continuar a pagar as ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 200.000,00 devidos por ADRIANO em razo da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocana cada ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ... que a Mercedes (placa FOB0055) est financiada em nome de seu funcionrio identificado como ... Ronaldo fala que j mandou algum de moto pegar o nmero e que quem vai mandar o nmero ele ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... ou, se se tratar de construção financiada, por empresa ou profissional indicado pela ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... recorrida em 27.11.2008, mencionando que a moto foi estacionada próximo à rampa de acesso da ... çado cinco vezes na fatura como compra financiada (fl. 37). A fim de evitar eventual negativação ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... recorrida em 27.11.2008, mencionando que a moto foi estacionada próximo à rampa de acesso da ... çado cinco vezes na fatura como compra financiada (fl. 37). A fim de evitar eventual negativação ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ... e compravam entorpecentes e alguém de moto ia buscar essa droga para eles lá; que durante ... ; que Adeir tem um filho; que tem casa financiada pela Caixa; que o automóvel é financiado; que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... ou, se se tratar de construção financiada, por empresa ou profissional indicado pela ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... outros traficantes no identificados para a venda direta a usurios e tambm vendiam diretamente ... reais), e, ainda, negociou a futura compra de mais 200 quilos da droga. Outrossim, o ... possui um carro, uma fielder; que no possui moto; que no foi processado; que j respondeu por uso ... o [sobrenome deles] [ ... ]; que alm do contrato tira cpia dos documentos; que faz a pessoa ... ; que 2 grau completo; que tem casa financiada, um carro fiat uno 2013/2014 e uma moto 2018/2019 ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto"-frete -, estabelece regras gerais para a regulaç\xC3" ...
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta ... b) Adquirir um veículo (automóvel, moto, caminhão, etc.), podendo o veículo ser novo ou ... para outra parte que está sendo financiada, de modo que esta possa executar algum ...
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Decisao Nº 0007463-62.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA DE APARELHO CELULAR. IMPOSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA FINANCIADA. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA ... de telefone celular modelo CEL DESB MOTO G8 PLAY 32GB PRETO ONIX XT2015 no valor de R$ ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... intelectual e industrial diretamente, de moto próprio, no INPI. (Incluído pela LC n. 167, de ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes necessitam ... Os ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... , toda a produção audiovisual futura financiada via ANCINE deverá ser distribuída já com os ... 7. Aqui não se considerará o moto táxi transporte coletivo, apesar de, muitas ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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Decisao Nº 0001211-10.2022.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-10-2023
... DEMANDAS REPETITIVAS. CONSUMIDOR. COMPRA DE PRODUTO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE EGURO. VENDA CASADA. INSTRUMENTOS APARTADOS. SENTENÇA DE ... A parte autora alega que adquiriu um CELULAR MOTO G7 PLAY 32GB, no valor de R$ 899,00, tendo a ré ... a compra no valor de R$ 948,90, conforme contrato de venda financiada, em anexo. Salienta-se que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052892120204058400), 08-02-2022
PJE 0805289-21.2020.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 E 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de empresa referente ao creditamento do PIS e da COFINS, considerando as alíquotas básicas vigentes (7,6% para o COFINS e 1,65% para o PIS), sobre os...
... gasto na frota automobilística (carro e/ou moto") empregada em suas operações mercantis, manuten\xC3" ... Depreende-se do contrato social colacionado aos autos que a impetrante ... e utiliza veículos para o recebimento (compra) e entrega de seus produtos no atendimento ... ou na fabricação dos bens destinados à venda devem gerar direito a crédito do PIS/COFINS, ... dispõe que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e ... -
Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... somente foram encontradas conversas sobre a venda de anabolizantes; o art ... 288 do CP exige ... da Polícia Civil; R$30,95; 1 contrato de locação em nome de Letícia; 1 ... 17) 18) ... como financiada, por R$35.000,00, embora não soubesse que era ... sobre a indicação de uma mulher para a compra de ... Fez contato com “Alan”, sobre a ... Miguelitos (seq. 1.41); Fotografia de moto (seq. 1.42 a 1.43); ... Fotografia de munição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000021-19.2015.5.06.0014), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Inexistindo prova inequívoca do dano, do nexo causal e da culpa/dolo do empregador, ônus que pertencia à reclamante, não há que se falar em condenação ao pagamento de indenização por dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... e, sobre o antigo bem havia firmado contrato de seguro. Esclareceu que quando ocorre este tipo ... e, por fim, o cliente resolveu desistir da compra ... A reclamada, ao se defender, alegou que a ... , conhecedora do procedimento de venda e substituição de veículos sinistrados em ... , em razão de sinistro (roubo de sua moto). Afirmou que a reclamante não realizou o ... pela Sul América Seguros, havia sido financiada pelo Banco Itaucard, tendo registro de gravame em ... -
Acórdão Nº 0002470-72.2010.8.24.0078 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA NOVA. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO OCULTO NOS PRIMEIROS MESES DE USO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PREPARO NÃO RECOLHIDO. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE...
... (OAB SC021899) APELANTE: VALMIR PEREIRA MOTO CENTER ADVOGADO: DANIELA SEBERINO MEIS GUESSI ... , em sntese, que no ano de 2009 realizou a compra deuma motocicleta Sundown/STX Motard 200, ... DECLARO resolvido o contrato de financiamento entre a autoraDaiane Agostino e ... A revenda corr, que intermediou a venda do veculo descrito na inicial (o qual foi dado em ... -
Acórdão Nº 0000793-68.2019.8.24.0085 do Terceira Câmara Criminal, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA (ART. 180, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). AGENTE QUE ADQUIRIU MOTOCICLETA OBJETO DE FURTO, SEM CHECAR SUA PROCEDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO, OU BUSCAR PROVIDENCIAR SUA REGULARIZAÇÃO. AUSÊNCI
... aceitaria como recebimento do pagamento da venda de outra motocicleta que no possua qualquer mcula ... (inaudvel); que eles fizeram a apreenso dessa moto; que no era o ru que estava conduzindo; que o ru ... ; que seria uma moto bruxa, que a pessoa compra sabendo que tem problema; que no atendeu outra ... depoente; que foi verbal, no fez nenhum contrato com o Dirceu; que o delegado pediu para o ... no falou nada sobre a moto estar financiada; que o Dirceu falou para o depoente que se ele ...