contrato compra e venda motocicleta
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Decisão Monocrática Nº 5021544-13.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-05-2023
... nenhuma das prestações assumidas no contrato de compra e venda de uma motocicleta BMW/S1000R ...
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Acórdão Nº 0313768-12.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... de que algum teria adquirido uma motocicleta CG 150, placa QHB-2373 utilizando seu nome.Disse ... , alegando que houve a celebrao de contrato de financiamento, n. 20023259153 para aquisio da ... 297024035 e do contrato de compra e venda da motocicleta descrita na inicial;c) ...
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Acórdão Nº 0009012-14.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-10-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. SENTENÇA ... QUE ... DEVOLUÇÃO DA MOTOCICLETA AO ANTERIOR ... PROPRIETÁRIO. POSSIBILIDADE ...
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Acordao N° 1430220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Apelação. Contrato de compra e venda. Veículo alienado. Quitação de empréstimo. Fraude. Envio de boleto bancário via whatsapp. Emissão fora do âmbito da operação bancária. Culpa exclusiva do consumidor/alienante. Dever de cautela. Adquirente do veículo. Cumprimento das obrigações. Rescisão do contrato. Retorno das partes ao status quo ante. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VEÍCULO ALIENADO. QUITAÇÃO ... do boleto, mediante a entrega da motocicleta ... Em razão da sucumbência recíproca ao ... -
Acórdão Nº 01006188020178200112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-11-2021
... EMPRÉSTIMO. CONTRATO COLACIONADO AOS AUTOS. COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO ... REJEIÇÃO. II – MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. NEGÓCIO JURÍDICO ...
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Acórdão nº 1.0024.14.346093-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONSTATAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS - COMPRA DE VEÍCULO USADO COM DEFEITO - DEFESA INDIRETA - ÔNUS DA PROVA - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - RETORNO AO STATUS QUO ANTE - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal o recurso munido das razões pelas...
... nos autos desta "ao de resciso de contrato cumulada com danos morais" ajuizada em desfavor ... nus da prova, uma vez celebrou contrato de compra e venda de automvel junto apelada mediante o ... em dinheiro e a permuta de uma motocicleta. Mas que logo aps a compra o veculo parou de ... -
Acórdão nº 1.0474.13.000998-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM MÓVEL - ÔNUS DA PROVA DA POSSE/PROPRIEDADE DO EMBARGANTE - NÃO ATENDIMENTO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.- É tempestiva a Apelação interposta dentro do prazo legal (CPC/2015 - arts. 219 e 1.003, §5º).- Nos Embargos de Terceiro cabe ao Embargante o ônus da prova de ter a posse ou serem de sua propriedade
... como sinal do pagamento de uma motocicleta que alienou ao Sr. Jos Geraldo Oliveira dos ... O Embargante sustentou que firmou contrato de compra e venda de uma motocicleta com o Sr ... -
Acórdão Nº 0302620-81.2015.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECLAMO DOS AUTORES. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO RECOLHIDO. CONHECIMENTO OBSTADO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ALUGUERES. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO
... lhes foi outorgada a escritura pblica de compra e venda para a transferncia imobiliria; que os ... o negcio jurdico, no juntaram contrato ou escritura da suposta avena, e que no ... contrato de compra e venda de motocicleta e tendo a r negado a existncia do negcio jurdico, ... -
Processo nº 0028914-15.2013.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... Rescisão de Contrato de Compra e Venda c/c ... aos barulhos e tremidos da motocicleta, ainda ...
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Acórdão Nº 08021585020238205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-02-2024
... JUNTADA DO CONTRATO E DE OUTROS ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM A ... REJEIÇÃO. II – MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. NEGÓCIO JURÍDICO ...
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Acórdão nº 0022396-06.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-05-2021
APELANTE(S):BRUNO DUARTE PEREIRA DE LINSAPELADO(S):TERCEIRO INTERESSADO:MERCANTIL CANOPUS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA JEAN CARLOS DA SILVA E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – COMPRA DE MOTOCICLETA DE FORMA ILÍCITA PELO PRIMEIRO REQUERIDO (REVEL) – CARTÕES DE CRÉDITO...
... - CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – COMPRA DE MOTOCICLETA DE FORMA ILÍCITA PELO PRIMEIRO ... ID 70535477 e declarar a rescisão do contrato de compra e venda da motocicleta HONDA CB 1000R, ... -
Acórdão nº 1.0446.18.002005-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA CONCESSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE NA CAUSA DE PEDIR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FABRICANTE. AUSÊNCIA. TEORIA DA APARÊNCIA. INAPLICABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. ENTREGA DE PRODUTO DIVERSO DO CONTRATADO. ONUS DA...
... , no tendo qualquer participao no contrato de compra e venda objeto da lide. No mrito, ... Assevera que a motocicleta em discusso encontrava-se em pleno funcionamento, ... -
Acórdão nº 1.0446.18.002005-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA CONCESSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE NA CAUSA DE PEDIR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FABRICANTE. AUSÊNCIA. TEORIA DA APARÊNCIA. INAPLICABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. ENTREGA DE PRODUTO DIVERSO DO CONTRATADO. ONUS DA...
... , no tendo qualquer participao no contrato de compra e venda objeto da lide. No mrito, ... Assevera que a motocicleta em discusso encontrava-se em pleno funcionamento, ... -
Acórdão Nº 0000686-84.2014.8.24.0057 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO (CP, ART. 155, §§ 1º E 4º, IV) E DE CORRUPÇÃO DE MENORES (ECA, ART. 244-B). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PREJUDICIAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NA...
... subtraram, em proveito comum, uma motocicleta HONDA/CG, placa LWW 9515, de propriedade de Oscar ... ), seja "por conveno", isto , por acordo, contrato, convnio, enfim, por deliberao bilateral entre as ... expedido pelo DETRAN, pelo contrato de compra e venda ou recibo da aquisio ou, ainda, por ... -
Acórdão Nº 0302271-34.2018.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DAS REQUERIDAS. PRELIMINARES. AVENTADA A NULIDADE DA SENTENÇA POR AFRONTA AO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA EM QUE, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, SE...
... imóvel adquirido na planta através de contrato de promessa de compra e venda não foi entregue ... QUE POSSUEM UM ÚNICO VEÍCULO, UMA MOTOCICLETA POPULAR, O QUE É INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A ... -
Acórdão Nº 0305006-40.2018.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... BWM K 1200 entregues na assinatura do contrato", além de R$ 15.000,00 a serem pagos na escritura\xC3" ... a negociação para que procedesse com a venda do mesmo.Descreveu que, passados alguns dias da ... a título de sinal, e da venda da motocicleta BMW K1200 GT 2008 placa DYW-1110, corrigidos ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DOMÍNIO NÃO REGISTRADO EM ...
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Acórdão nº 1.0520.13.001740-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CHEQUE-CAUÇÃO. APRESENTAÇÃO. INADIMPLÊNCIA CONFESSA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Sendo o cheque-caução garantia de pagamento da dívida, sua apresentação pelo credor na hipótese de inadimplência do devedor cuida de exercício regular de direito, inexistindo conduta antijurídica a ensejar a reparação por danos decorrentes da inscrição no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem...
... , nota-se que as partes celebraram contrato de compra e venda de motocicleta (fls. 15-17), no ... -
Acórdão nº 1.0520.13.001740-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CHEQUE-CAUÇÃO. APRESENTAÇÃO. INADIMPLÊNCIA CONFESSA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Sendo o cheque-caução garantia de pagamento da dívida, sua apresentação pelo credor na hipótese de inadimplência do devedor cuida de exercício regular de direito, inexistindo conduta antijurídica a ensejar a reparação por danos decorrentes da inscrição no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem...
... , nota-se que as partes celebraram contrato de compra e venda de motocicleta (fls. 15-17), no ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 200.000,00 devidos por ADRIANO em razo da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocana cada ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ... coliso do carro que conduzia com uma motocicleta (Transcrio n 08). Em pesquisas no SIGO, ...
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Acórdão Nº 5029500-97.2022.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO. REVELIA DA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO EXTRA PETITA. OCORRÊNCIA EM PARTE. DECRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO AJUSTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA NO PONTO. PEDIDO IMPLÍCITO QUE DECORRE, DE FORMA NECESSÁRIA, DO TIPO DE PROVIMENTO BUSCADO...
... síntese, que: a) a ré adquiriu uma motocicleta através de contrato particular de compra e venda ... -
Acórdão Nº 0300421-74.2016.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... DUTRA propuseram "ao de resciso de contrato de compra e venda c/c indenizao por danos ... do Documento nico de Transferncia da motocicleta Honda Tornado, ano 2005, placa MDF5036, ...
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Acórdãos nº 0002432-81.2010.8.26.0441 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... PRIMEIRO GRAU: EWERTON MEIRELIS GONÇALVES COMPRA E VENDA Motocicleta Suspeita de ... consumo Coligação entre o contrato de compra e venda e o de financiamento ...
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Acórdão nº 1.0000.19.052204-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ABALROAMENTO - CONVERSÃO SEM ATENÇÃO E CUIDADOS INDISPENSÁVEIS - CAUSA DETERMINANTE DO ACIDENTE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Se os documentos e as demais provas trazidas aos autos são concludentes no sentido de que a causa determinante do acidente foi a conduta da...
... fora exclusivamente do condutor da motocicleta, JAMAIS, da requerida. Fora o condutor da ... , aludida motocicleta fora objeto do contrato de compra e venda entre Isaac Biagi dos Santos, e ... -
Acórdão Nº 0302614-12.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
... ): 1) em 18-09-2015, trafegava com sua motocicleta de placa AGE 8428, quando a ré, no cruzamento ... dos pedidos iniciais; 2) a juntada do contrato de compra e venda da motocicleta envolvida no ...
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Acórdão Nº 5001376-76.2019.8.24.0049 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-09-2021
RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. ENTREGA DE VEÍCULO DE MAIOR VALOR AO ADQUIRIDO, ALÉM DE UMA MOTOCICLETA. PARTE AUTORA COMPROVOU MINIMAMENTE SUAS ALEGAÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DO DÉBITO (ARTS. 319 E 320 DO CC). ÔNUS DO RÉU DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... COBRANA. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDADE AUTOMVEL. ENTREGA DE ... MAIOR VALOR AO ADQUIRIDO, ALM DE UMA MOTOCICLETA. PARTE AUTORA COMPROVOU MINIMAMENTE SUAS ...