Contrato de fornecimentos
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 PROC. 1715.2019.CPL..PE.0515.SES.FES-PE. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEMIAUTOMÁTICO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTOS DE TODOS OS INSUMOS E REAGENTES BEM COMO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES HEMATOLÓGICOS E IONOGRAMAS, com a empresa NSG...
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ACÓRDÃO Nº 1519/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-06-2015
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. RESTRIÇÃO INDEVIDA À COMPETITIVIDADE DA LICITAÇÃO. ACEITAÇÃO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA EM DESACORDO COM EXIGÊNCIA DO EDITAL. ADOÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL EM VEZ DO ELETRÔNICO, SEM MOTIVAÇÃO DO ATO. ADJUDICAÇÃO POR PREÇO SUPERIOR AO VALOR ESTIMADO NA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA INÍCIO DO...
... 2 do Regulamento de Licitaes e Contrato do Senai, da Constituio Federal e dos Princpios Gerais do Processo ... -
Licitações
... baixos demais, ou seja, o contratado não conseguiria executar o contrato, de forma satisfatória, com um valor tão baixo. O art. 59, § 4º, da ... 6º, XV, são considerados serviços e fornecimentos contínuos contratados pela Administração Pública para a manutenção ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ão assegurando à PETROBRÁS o direito de, antes da assinatura do contrato correspondente, revogar a licitação, ou, ainda, recusar a adjudicação ... será utilizada para contratação de obras, serviços ou fornecimentos em que a qualidade técnica seja preponderante sobre o preço ... O tipo ...
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Acórdão nº 2000.01.00.076467-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Marzo de 2006
... a ré, foram-lhe repassados pela autora, sem formalização de contrato, para posterior pagamento; ... III - fez a primeira entrega do material em ... pode gerar obrigação de indenizar as obras, serviços ou fornecimentos feitos à Administração. Já então a causa do pagamento não é o ...
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Acordao N° 1341136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Servidor público. Indicação para fiscalizar contrato de prestação de serviço. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - erro de fato. Error in judicando. Inexistência. Não há erro de fato ou error in judicando a macular o acórdão embargado.
... SERVIDOR PÚBLICO. INDICAÇÃO PARA ... FISCALIZAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... 1 – Na forma do art. 46 da Lei ... fornecimentos dos bens. À embargante foi atribuída a fiscalização do contrato, pelo ... -
ACÓRDÃO Nº 1809/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-07-2014
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. SENAI. INDÍCIOS DE RESTRIÇÃO INDEVIDA NO EDITAL DO PREGÃO. ADOÇÃO DA MODALIDADE PRESENCIAL COM PRETERIÇÃO DA MODALIDADE ELETRÔNICA, SEM MOTIVAÇÃO DO ATO. OITIVA. ADJUDICAÇÃO DOS OBJETOS DO PREGÃO POR PREÇO SUPERIOR AO VALOR ESTIMADO NA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA INÍCIO DO FORNECIMENTO. SUSPENSÃO CAUTELAR DE...
... Norma infringida: Regulamento de Licitaes e Contrato do Senai, art. 2, Lei 8.666/1993, artigos 3, 1, inciso I, e 30, 5, e ... por preo superior ao estimado, e considerando a existncia de fornecimentos em andamento em virtude de contratao j realizada com base na Ata de ... - Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel Extrato do 2º Termo de Apostilamento Ao 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Vigência do Contrato nº 044/2021, de Manutenção Preventiva e Corretiva de Eletrocardiógrafos Da Marca Cardioline, Com Fornecimentos de Insumos. Processo nº 00610345.000169/2021-22 I
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... servicização existe uma infinidade de novos serviços ou fornecimentos – caso se queira ado‑ tar a categoria de supply –, cobrados ... genérico que não se restringe ao termo técnico‑jurídico de contrato. Logicamente, quando se envolvem significati‑ vos valores em dinheiro ou ...
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Acórdãos nº 0114416-89.2011.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... DE COBERTURA QUE COMPROMETA O PRÓPRIO OBJETO DO CONTRATO REEMBOLSO CIRURGIA PARA CORREÇÃO DE ANEURISMA NA AORTA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O SUCESSO DO PROCEDIMENTO ...
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Processo Nº 2690/005/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2000
Servicos De Reaterro E Compactacao De Valas, Reposicao De Passeio Publico Cimentado, Reposicao De Pavimentacao Do Leito Carrocavel, Guias E Sarjetas, Com Fornecimentos De Materiais.
... Expostos Na Senten¦a Referida, Julgo Regulares A Licita¦`o E O Contrato Inserto As Folhas 34/36, Bem Como Legais As Despesas ... -
Contratos administrativos
... Todo contrato deve mencionar alguns elementos essen-ciais, previstos no art. 89, § 1º ... ção de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, nos termos do art. 96. Quando for o caso, essas garantias oferecidas ...
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Súmula, PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 22/0587-0002343-9, por ordem do Sr. Diretor de
... 17.183.464/0001-83 , quanto à rescisão unilateral do contrato 137/20 - DEGEC/SULIC e da aplicação das penalidades de ... multa ... serviços/fornecimentos continuados - serviço de suporte técnico, pelo período de 315 dias a ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Dá nova redação ao "caput" e §§ 1º e
... -se Programa de Integridade s empresas que celebrarem qualquer contrato com a administrao pblica estadual cujo prazo seja igual ou superior a 180 ... : a) ao valor anual do contrato, nas contrataes de servios e fornecimentos contnuos com vigncia superior a 1 (um) ano; b) ao valor inicial do ...
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Dispensa em razão do valor e a duração dos contratos administrativos
... ção Pública (IX), intervenção no domínio econômico (X), contrato de programa com ente federativo (XI), produtos estratégicos para o ... prazo de até 5 (cinco) anos nas hipóteses de serviços e fornecimentos contínuos, observadas as seguintes diretrizes: I - a autoridade ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a avaliação de Programas
... 9 de dezembro de 2020; e II - das empresas que celebrarem contrato com a administrao pblica estadual para aplicao da exigncia prevista no ... a) ao valor anual do contrato, nas contrataes de servios e fornecimentos contnuos com vigncia superior a 1 (um) ano; b) ao valor inicial do ...
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Processo Nº 2022/002/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Agosto de 2004
Contratacao De Empresa Especializada Para Execucao Das Obras De Construcao Da Escola Municipal De Ensino Fundamental, No Jardim Paraiso Com Fornecimentos De Materiais,equipamentos E Mao De Obra
... Julgo Regulares A Licita$@o, O Contrato E O Ato Determinador Da Despesa. $$ E, Recomendo A Origem O Cumprimento Do ... -
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... II - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no art. 64 desta Lei, para ... global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados”. “Projeto executivo: Conjunto dos ...
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Portaria, PORTARIA SELT Nº 58/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES , no uso de suas
... seguintes contratos: ... FORNECIMENTOS ... 0 1 - Contrato 034/2018, prestação de serviços ...
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Sentença com número 5173273-50.2022.8.09.0126 da Pirenópolis - Juizado Especial Cível, 20-06-2023
... que desenvolva atividades de fornecimentos de produto ou prestação de serviços ... É fato incontroverso que as artes celebraram contrato informal de compra e venda ... com prestação de serviço de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... para a realizao da licitao, na minuta contratual e no contrato posteriormente assinado. Art. 8 As compras pblicas com ... 6.4. Para os fornecimentos beneficiados por iseno de ICMS com fundamento no inciso CXX, art. 9 do ...
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Contratos
... que atos administrativos vinculem particulares, tornando o contrato uma figura teoricamente prescindível. Ocorre que, ao longo do tempo, o ... Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, aluguel de equipamentos e utilização de programas de ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... Contrato Offtake , também conhecido como Contrato de Compra, do Contrato baseado ... • Contratos de fornecimento de Combustível ou outros Fornecimentos de Insumos (§ 8.5); ... • Seguros (§ 8.6); ... • ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta a apresentação das demons
... jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração; e ... VI - SPED: Sistema Público de Escrituração ... ções de obras, serviços de engenharia e demais serviços e fornecimentos contínuos, com ou sem dedicação ... exclusiva de mão de obra, poderá ...
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Processo Nº 904/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2016
Objeto: CONCORRENCIA 02/2012, EXECUCAO DO INTERCEPTOR DE ESGOTOS AO LONGO DA MARGEM ESQUERDA DO CORREGO PORTEIRA/FIGUEIRA ATE A MARGEM DIREITA DOS CORREGOS DOS MACACOS, INCLUINDO FORNECIMENTOS DE MATERIAISDestino: CARTORIO DR. ROBSON MARINHOMotivo: EMITIR ACORDAORemetente: SDG-1 TAQUIGRAFIA
... Contrato celebrado em ...