contrato individual de formatura
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Acórdão Nº 0000222-94.2021.8.16.0200 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... TOTAL DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. REDUÇÃO ... EQUITATIVA. ART. 413 ... de estipulação negocial, propriedade individual, ... intangibilidade familiar, legitimidade da ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EVENTO DE FORMATURA. ADIAMENTO EM ... DECORRÊNCIA DA PANDEMIA ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ão d o curso e realização da formatura pretendida ... Dessa maneira, pugna liminar no ... documento de ID 58484561, onde consta o contrato de financiamento estudantil da autora (FIES) ... para situações que merecem análise individual e casuística ... Não há no ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 0080 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: LUIZ ... FIXAÇÃO EXCESSIVA INDIVIDUAL EQUIVALENTE A R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL ... AÇÃO DE COBRANÇA. ÁLBUM DE FORMATURA. ENTREGA NÃO COMPROVADA. 1. Apelação ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... foi zelosa em proteger o direito individual, estando o "due process of law". Desta ... ção do impetrante na cerimônia de formatura dos alunos-soldados, além do ACESSO À LISTA DE ... - Procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba 5 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000462-07.2014.5.06.0411), 20-11-2014
Recurso Ordinário - Terceirização em atividade pública - Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços - CUNHO SUBJETIVO - POSSIBILIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 16/DF - RESPEITO À DECISÃO DO STF - LIMITES À SUA APLICAÇÃO PRESERVADOS PELO JULGADO REVISiONAL - INTEGRIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. A decisão tomada, por maioria, pelo e. STF, de caráter vinculante, nos autos
... eventual omissão na fiscalização do contrato. Agravo de instrumento a que se nega provimento." ... I - Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, ... das 8h às 21h/22h; que em epoca de formatura, a depoente pedia ao reclamante para ficar até ... -
Acórdão Nº 0301622-63.2018.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... do acidente, estava voltando de uma formatura, sozinho, pela manhã, cansado e ... prefacialNa espécie, o certificado individual do contrato de seguro de vida é cristalino em ...
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Santa bárbara - Vara cível
... mérito, a prescrição e a nulidade do contrato, a improcedência da cobrança das verbas ... uma disciplina e que tem previsão de formatura em outubro de 2019; que por conta da liminar ... ência, com forte impacto na sua vida individual, social e profissional, sem falar nos graves ...
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Irará - Vara cível
... Alegou ainda o ente municipal que o contrato de prestação de serviços mantido com o ... dinheiro para as despesas com a formatura escolar ... Em sua peça contestatória, o ... seguro saúde prestado pela ré, plano individual, Multi Top Quarto, Rede Nacional. Narra que desde ...
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Acordão nº (RO)00313.2002.005.06.00.7 de 4º Turma, 11 de Mayo de 2004
... labor do reclamante foram as festas de formatura dos alunos do colégio, ocasião em que, segundo ... intrajornada nos três primeiros anos do contrato de trabalho. De ser reconhecida, ainda, a ... da Seção de Dissídio Individual 304 e 305, todos do C.TST, destacam-se a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... SILVA GOMES apresentou pedido individual de cumprimento de sentença contra o ESTADO DA ... , bem assim a juntada de possível contrato entre as partes para reserva de honorários ... impedimento da Impetrante participar da Formatura de Conclusão do Curso de Formação de Soldado ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... valores em aposentadoria, decorrentes de contrato de empréstimo consignado não contratado, que ... SERVIDOR AUTÁRQUICO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO QUE NÃO ENCERRA ... ÇOS DE ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO DE FORMATURA. COMUNICAÇÃO DE DESISTÊNCIA PELA CONTRATANTE ...
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Decisão Monocrática nº 50443691820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-03-2022
... PARA DEPÓSITO DE PARCELAS DEVIDAS NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DESCABIMENTO ... Descabida ... PATRIMÔNIO DA MICROEMPRESA INDIVIDUAL. ALIMENTOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 1 ... , mas dado à filha como presente de formatura, sendo a ela transferido junto ao DETRAN quando ...
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Acórdão Nº 0302094-54.2015.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... A autora firmou contrato de prestação de serviço de ensino superior ... , foi a autora que, por motivação individual, decidiu não cursar as matérias no tempo ... EM CARTÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO DA FORMATURA APÓS TER PLENA CIÊNCIA DE SUA REPROVAÇÃO NA ...
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Acórdão Nº 5002758-25.2020.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... autor efetuasse o aditamento e aceite do contrato do FIES e quitasse os débitos antes de tentar ... ço que o dano moral constitui direito individual amplamente assegurado pela Constituição Federal ... e, consequentemente, no atraso da sua formatura, já que o segundo semestre de 2019 era o último ...
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Acórdãos nº 1023436-61.2016.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... ação relativa a seguro-saúde, contrato nominado ou inominado de plano de saúde, individual, coletivo ou empresarial, prestação de ... realização de festa de formatura. Pedido que tem por base a ...
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Acórdãos nº 0002856-33.2012.8.26.0319 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... ação relativa a seguro-saúde, contrato nominado ou inominado de plano de saúde, individual, coletivo ou empresarial, prestação de ... realização de festa de formatura. Pedido que tem por base a ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... íntese, o autor, que pactuou com a ré o Contrato de empréstimo, no valor de R$4.515,93, a serem ... MENDEZ, trazendo aos autos o CEP individual, por logradouro, sob pena de extinção do feito ... e pagamentos das parcelas para sua formatura no final de 2023. Todavia, no primeiro semestre ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Autora alega, em síntese, que celebrou contrato de promessa de compra e venda em janeiro de 2018, ... filiados, seja manifestada por ato individual do associado ou por Assembleia Geral da entidade, ... ção na disciplina e o atraso na formatura ocasiona o interesse na ação ... II.3- DO ...
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Acórdão Nº 0820811-71.2019.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/07/2022
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POLUIÇÃO SONORA - ESTABELECIMENTO COMERCIAL – DIREITO DE VIZINHANÇA - INTERFERÊNCIA PREJUDICIAL AO SOSSEGO DOS VIZINHOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTIFICAÇÃO – RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – VALOR MANTIDO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER EVENTO NA ÁREA EXTERNA SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO – MANTIDA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS – SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DOS
... morais sofridos, de forma coletiva e individual ... Requereram, via tutela de urgência, que a ... o razoável dizer que uma festa de formatura ... comece no período noturno e perdure até a ... REJEITADA – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... BEM IMÓVEL ... -
Sesp
... XIV – Apresentar-se aos momentos de formatura e demais locais de ... momentos de aprendizagem ... I – 0,3 ponto, por elogio individual em Boletim; ... II – 0,1 ponto, por elogio ... vigente, atuarem como gestor e fiscal do CONTRATO Nº ... 083/2017, Processo nº 0019946-2/2017, ...
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Acórdão Nº 0008886-77.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... Escola ao indeferir a antecipação de formatura informe, substancialmente, o motivo da recusa, ou ... ção superior e não direito subjetivo individual do aluno. 5. Havendo importante controvérsia ... REJEITADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CURSO ...
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Acordao N° 1613639 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Processo civil. Apelação cível. Embargos à execução. Ilegitimidade recursal. Erro material. Valor equitativo dos produtos. Honorários advocatícios. Art. 85, §3º, cpc. Valor do proveito econômico baixo. Apreciação equitativa. Art. 85, §8º, cpc. Cabimento. Reforma da sentença 1. A indicação equivocada do nome do recorrente não obsta o conhecimento do recurso. 2. Deve ser mantida a sentença que...
... há no contrato" o valor individualizado ... 3. Nos termos do §8\xC2" ... de produtos que segue: 1 álbum de formatura com 36 fotografias no ... tamanho 20x30cm, 1 ... global, não havendo o apreçamento individual de cada produto, de forma que se torna ...