contratos onerosos e gratuitos
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Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários donation contracts between potential necessary heirs
... pelo animus donandi: “há outros contratos, como ela, gratuitos, mas em nenhum outro se observa a intenção de praticar um ato de ..., tais como o comodato 14 ou, ainda, contratos que podem ser onerosos ou também gratuitos, como o mútuo 15 , o depósito 16 , o mandato 17 , a ...
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Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários
... pelo animus donandi: “há outros contratos, como ela, gratuitos, mas em nenhum outro se observa a intenção de praticar um ato de ..., tais como o comodato 14 ou, ainda, contratos que podem ser onerosos ou também gratuitos, como o mútuo 15 , o depósito 16 , o mandato 17 , a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0237475-7 de CE - CORTE ESPECIAL
...1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0017900-2 de CE - CORTE ESPECIAL
...1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a ...
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Direito Civil
... – IPSMI/SP – VUNESP – 2016) Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de .... (B) Os contratos onerosos do devedor insolvente serão anuláveis quando a ...gratuitos praticados pelo devedor insolvente que podem ser ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 949740 / PE de CE - CORTE ESPECIAL
ADMINISTRATIVO. ENFITEUSE. TERRENO DE MARINHA. TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO ÚTIL PARA FINS DE INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. OPERAÇÃO ONEROSA. INCIDÊNCIA DO ART. 3º DO DECRETO-LEI 2.398/87. PRECEDENTE: ERESP 1.104.363/PE, CORTE ESPECIAL, DJE DE 02/09/2010. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EREsp 949.740/PE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 09/06/2
...1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a ... -
A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
...Contratos coligados – 5. Conclusão – 6. Referências ... sanção de anulabilidade a contratos onerosos do devedor insolvente quando sua insolvência for ...Contratos de gestação por outrem gratuitos e onerosos. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ...
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A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
...Contratos coligados – 5. Conclusão – 6. Referências ... sanção de anulabilidade a contratos onerosos do devedor insolvente quando sua insolvência for ...Contratos de gestação por outrem gratuitos e onerosos. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ...
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Acórdão Nº 0008645-97.2012.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO E RECURSO DE APELAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO REQUERIDO.AGRAVO RETIDO. CONHECIMENTO. ART. 523 DO CPC/73. PRESCRIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PUBLICADO EM 1994. ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO CIVIL (CC), EM 11/1/2003. ART. 1.238 DO CC. REINÍCIO DA CONTAGEM. PRAZO DECENAL. AJUIZAMENTO
...Insta destacar que os contratos sociais das aludidas empresas em momento algum ...Sobre a distinção entre contratos onerosos e gratuitos, leciona a doutrina1: Os contratos ... -
A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
... que devem nortear a interpretação dos contratos. Nesse sentido, parte-se da ideia de que os ... declaração, prevalece, nos negócios gratuitos, o menos gravoso para o disponente e, nos ... faz entre os contratos gratuitos e os onerosos e, no caso destes, a determinação de que se ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0181805-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0151492-4 de CE - CORTE ESPECIAL
...1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0232878-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a ...
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Decisões Monocráticas nº 595476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...ção trazida pela EC n° 42/03: como os contratos de veiculação de propaganda são onerosos [a ... tributária não tributa os contratos gratuitos] e a enorme preponderância da comunicação por ...
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Decisão da Presidência nº 595476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...ção trazida pela EC n° 42/03: como os contratos de veiculação de propaganda são onerosos [a ... tributária não tributa os contratos gratuitos] e a enorme preponderância da comunicação por ...
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Decisão Monocrática nº 5006858-56.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Abril de 2013
... fatos, atos jurídicos unilaterais e contratos onerosos ou gratuitos, principais ou acessórios. ...
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A exigibilidade da promessa de doação
... Direito civil : contratos em espécie. v. III. 20. ed. São Paulo: Saraiva, .... Como se sabe, são onerosos os contratos quando geram vantagens e s para ambas as partes e gratuitos quando uma das partes concede à outra parte ...
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Ideia civil de contrato
...Pois, como se sabe, os contratos são realizados para serem cumpridos, diz-se, ... seguinte forma: unilaterais, bilaterais, onerosos e gratuitos, comutativos e de adesão e ...
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Decisão Monocrática nº 5006858-56.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Abril de 2013
... fatos, atos jurídicos unilaterais e contratos onerosos ou gratuitos, principais ou acessórios. ...
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Acórdãos nº 0006772-39.2009.8.26.0268 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
Embargos de declaração. Omissão/ Erro Material. Inexistência à luz do disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/15. Pretensões infringentes, para nova análise de questões expressamente enfrentadas, de modo que outro era o recurso a ser ofertado. Embargos rejeitado, considerado como efetivado prequestionamento. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 0006772-39.2009.8.26.0268; Relator (a):
... anos contados da celebração de contratos onerosos ou gratuitos resultantes na ... -
Decisão Monocrática nº 5018732-72.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2012
... fatos, atos jurídicos unilaterais e contratos onerosos ou gratuitos, principais ou acessórios. ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0154684-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...ão de uso ou pela celebração de contratos de concessão de uso e concessão de uso como ...1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a existência ou não ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0154681-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...ão de uso ou pela celebração de contratos de concessão de uso e concessão de uso como ...1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a existência ou não ...
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Acórdão nº 2010/0151492-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO ÚTIL PARA FINS DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. ONEROSIDADE. LAUDÊMIO. INCIDÊNCIA. REEXAME DOS ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte Especial do STJ consolidou o entendimento de que a transferência de domínio útil para fins de integralização de capital social constitui transação onerosa e torna devida a...
...1. A classificação dos contratos em onerosos e gratuitos leva em conta a ... -
Sistemas aberto e fechado do ordenamento jurídico. Cláusulas gerais, conceitos vagos e indeterminados
... Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas Abusivas . São Paulo: Saraiva, ... c) nos contratos gratuitos, a interpretação deve ser a menos gravosa para o devedor, e nos onerosos, tender ao equilíbrio entre as prestações; . ...